Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA SERRA DA BELEZA (MONASBEL) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DO DESENGANO (PED). Revoga a Portaria INEA/DIBAP nº 49, de 20 de outubro de 2014.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA (RBG).
Revogada pela Portaria INEA/DIRBAPE nº 37/2024 e revoga a Portaria INEA/DIBAP nº 49/2014
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 06/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MANGARATIBA (APAMAN) E DO PARQUE ESTADUAL CUNHAMBEBE (PEC).
PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO DE MATERIAL
Aprovada pela Resolução INEA n° 249
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA.17) SOBRE O PROCEDIMENTO DE REQUISIÇÃO DE MATERIAL E REVOGA A INSTRUÇÃO ADMINISTRATIVA Nº IA-7020.R-0 – PARA PEDIDO DE MATERIAL, BEM COMO A DELIBERAÇÃO FEEMA Nº 467, DE 11 DE OUTUBRO DE 1990.
APROVA A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-50) SOBRE O PROCEDIMENTO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PELO INEA, COM OU SEM ÔNUS E REVOGA A NA-0.002. R-1 – NORMA PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS, COM OU SEM ÔNUS BEM COMO A DELIBERAÇÃO INEA Nº 03, DE 20 DE JULHO DE 2009 – APROVA A NA-0.002.R-1.
PROCEDIMENTO PARA RECEBIMENTO DE DOAÇÕES DE BENS MÓVEIS E IMÓVEIS PELO INEA, COM OU SEM ÔNUS .
Aprovada pela Resolução INEA nº 248
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1026 e Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1357
CRIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO IDG Nº 2022-03, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 24/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
