Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 940 DE 10 DE JULHO DE 2020, PUBLICADA EM 17/07/2020 E INDICA NOVOS MEMBROS PARA O COMITÊ DE PESQUISA, DESENVOLVIMENTO E INOVAÇÃO.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1251 e Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1349
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN CAIUÁ NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO-RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº41/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 24/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 37/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA A REVISÃO 2 DA NOP-INEA-46 – NORMA OPERACIONAL DE ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL E REVOGA A RESOLUÇÃO INEA N° 240.
Revogada pela Resolução INEA n° 251
DEFINE OS CRITÉRIOS E PROCEDIMENTOS PARA PRODUÇÃO, ESTRUTURAÇÃO, DISPONIBILIZAÇÃO, E COMPARTILHAMENTO DE DADOS E INFORMAÇÕES GEOESPACIAIS NO ÂMBITO DA POLÍTICA ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS.
Resolução referendada na 99ª RO CERHI, de 23/02/2022.
DISPÕE SOBRE O CADASTRO ESTADUAL DE SOLUÇÕES BASEADAS NA NATUREZA PARA SEGURANÇA HÍDRICA (CESBN).
Resolução referendada na 99ª RO CERHI, de 23/02/2022.
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA RESOLUÇÃO CERHI Nº 218/2019, PARA ATUALIZAR OS MAPAS DAS ÁREAS DE INTERESSE PARA PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS DE ABASTECIMENTO PÚBLICO – AIPM E DAS ÁREAS PRIORITÁRIAS PARA RESTAURAÇÃO FLORESTAL – APRF VISANDO À PROTEÇÃO E RECUPERAÇÃO DE MANANCIAIS
Resolução referendada na 99ª RO CERHI, de 23/02/2022.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 998, DE 29/12/2020, E PUBLICADA EM 05/01/2021, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 1021, DE 05/04/2021, PUBLICADA EM 08/04/2021, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR O REGIMENTO INTERNO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1.364 e Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1440
PROFERE DECISÃO SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS NO ÂMBITO DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DO SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 07/2021, QUE ENTRE SI CELEBRARAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA) E O MUNICÍPIO DE BARRA MANSA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1310
