Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
CRIA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 14/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA LECARD ADMNISTRADORA DE CARTÕES LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1356 DE 01 DE OUTUBRO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 010/2022, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1471
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1346 DE 22 DE AGOSTO DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 26/2022, CELEBRADO COM O MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1470
CRIA COMISSÃO PARA PLANEJAMENTO E ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 03/2009
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO CONTRATO 009/2022/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E O CONSE LHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CERHIRJ
DISPÕE SOBRE NOVA PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA CONCLUSÃO DOS TRABALHOS DA COMISSÃO DESIGNADA PARA APURAÇÃO NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO DICIPLINAR N° SEI-070002/025819/2024 E SOBRE A INCLUSÃO DE SERVIDOR NO REFERIDO PROCESSO.
ALTERA A PORTARIA INEA/DIREX Nº 62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 E DESIGNA A COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO NAS DISPENSAS ELETRÔNICAS, DO INSTITURO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 04/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 02/2022, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA TRIAL (RIO) TECNOLOGIA AMBIENTAL LT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 02/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 28/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA WEB TRIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 49/2022, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
