As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO EI070002/006132/2023, PARA ANALISAR A VIABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE BAIRRO PLANEJADO DE OCUPAÇÃO MISTA (RESIDENCIAL E COMERCIAL), COM ÁREAS VERDES E ÁREAS DE USO PÚBLICO, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA GRANJAS CALABRIA AGRICULTURA E PECUÁRIA LTDA.
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2026, SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA II
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2026, SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA IX
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2026, SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA IV
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2026, SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA VII
APROVA O PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL, PARA OS ANOS DE 2024 A 2026, SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI, REFERENTE A SUBCONTA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA III
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES nº 1185, DE 22/11/2022, PUBLICADA EM 24/11/2022, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS – PROGESTÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERADAS PELA TERNIUM BRASIL LTDA. (TERNIUM) EM SUA UNIDADE LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GE RENTE EXECUTIVO DO CONTRATO 009/2022/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CERHI-RJ.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1.177
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 14/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE-RJ).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 02/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BUNKER (ABRABUNKER).
PRORROGA POR MAIS 90 DIAS OS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO INEA Nº 268, DE 25/01/2023, PUBLICADA EM 27/01/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, DO PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSPARÊNCIA EM AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
