Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
ALTERA A PORTARIA INEA/DIREX Nº 62 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2024 E DESIGNA A COMISSÃO DE AGENTES DE CONTRATAÇÃO NAS DISPENSAS ELETRÔNICAS, DO INSTITURO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 04/2025, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA MGS CLEAN COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 02/2022, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA TRIAL (RIO) TECNOLOGIA AMBIENTAL LT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 02/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 28/2024, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA WEB TRIP, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 49/2022, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA OI S.A. – EM RECUPERACAO JUDICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 48/2022, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA CONSORCIO APOIO TECNICO DIRLAM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA Nº 77 DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025 DE COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 05/2023, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 19/2021, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA CONSTRUTORA RJL2 LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 17/2023, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA AT R I A SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 09/2023, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA CLARO S.A, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N. 09/2022, FIRMADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A EMPRESA EAGLE RENTAL LTDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
