As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1221, DE 17/04/2023, PUBLICADA EM 19/04/2023, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DISCUSSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DUTOVIÁRIO
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 899, DE 18/12/2019, PUBLICADA EM 20/12/2019, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 965, DE 13/10/2020, PUBLICADA EM 29/10/2020 E RETIFICADA EM 13/11/2020, QUE CRIOU A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS (CGD) DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
DESIGNA SERVIDOR COMO RESPONSÁVEL PELOS CONVÊNIOS E CONTRATOS DO FUNDRHI.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1.016
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR PROPOSTA DE POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO E GESTÃO REGIONALIZADA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ADMINISTRADAS PELO INEA
ESTABELECE A GESTÃO SETORIZADA POR NÚCLEOS DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS DA REGIÃO COSTA DO SOL
ALTERA O NOME DA RPPN BACCHUS, NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO/RJ.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COMPROMISSO, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUA E ESGOTOS – CEDAE E A CONCESSIONÁRIA RIO+ SANEAMENTO BL3 S.A.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ – FIOCRUZ.
DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO PREVISTA NO ART. 6° § 2° DO DECRETO 45.308/2015, BEM COMO ESTABELECE O RITO PARA QUE SEJAM EFETIVADAS AS COMPENSAÇÕES ENERGÉTICAS PREVISTAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DO “SELO PROSEGH” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS PARA ADESÃO À REDE PARCEIRO OLHO NO VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O PROGRAMA “OLHO NO VERDE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
