Resolução INEA n° 243

DÁ PUBLICIDADE AOS PREÇOS PÚBLICOS UNITÁRIOS DE COBRANÇA PELO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA O EXERCÍCIO 2022.

Norma Operacional (NOP-INEA-49.R-0)

PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ADMINISTRADAS PELO INEA

Aprovada pela Resolução INEA nº 242

Norma Operacional (NOP-INEA-48.R-0)

PROGRAMA ESTADUAL DE AUTOCONTROLE DE EFLUENTES LIQUIDOS – PROCON ÁGUA.

Revoga a Diretriz (DZ-0942.R-7) e aprovada pela Resolução Conema nº 93

Resolução INEA n° 242

APROVA A NORMA OPERACIONAL (NOPINEA-49) – QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS DE GESTÃO DA EDUCAÇÃO AMBIENTAL NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ADMINISTRADAS PELO INEA.

Resolução INEA n° 241

CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE ACOMPANHAMENTO DOS INSTRUMENTOS COMUNICADOS RELACIONADOS AO SISTEMA ESTADUAL DE LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL – SELCA.

Resolução CERHI-RJ nº 246/2021

DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DOS PLANOS DE BACIA DAS REGIÕES HIDROGRÁFICAS FLUMINENSES AFLUENTES AO RIO PARAÍBA DO SUL DENOMINADOS “PLANO DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA MÉDIO PARAÍBA DO SUL (PBHMPS)”, “PLANO DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA PIABANHA (PBH-PIABANHA)”, “PLANO DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA RIO DOIS RIOS (PBH-R2R)” E “PLANO DE BACIA DA REGIÃO HIDROGRÁFICA BAIXO PARAÍBA DO SUL E ITABAPOANA (PBH-BPSI)”

Portaria INEA/PRES n° 1103

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 1098, DE 13/10/2021, PUBLICADA EM 18/10/2021, QUE CRIOU O “GRUPO DE TRABALHO (GT) QUE IRÁ ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/002.31166/A/2021, DE PROJETO DE DRAGAGEM DO NOVO CANAL DE NAVEGAÇÃO DE ITAGUAÍ, DENOMINADO COMO DERIVATIVO, QUE PREVÊ PROFUNDIDADE DE 21 METROS E LARGURA DE 250 METROS, BASEADO EM NAVIOS TIPO: CONTEINEIROS COM 340M < LOA < 367M E/OU 50M < BOCA < 52M E CALADO DE 14,7M; E GRANELEIROS DE 300M DE LOA, 50M DE BOCA E 17,80M DE CALADO, COM VOLUME TOTAL DE 10.851.151M³, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAGUAÍ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO (CDRJ)”, PARA RETIFICAR O VOLUME TOTAL A SER DRAGADO, QUE PASSARÁ DE: “10.851.151M³”, PARA: “13.000.000M³”

Portaria INEA/PRES n° 1102

ALTERA GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 750 DE 06/12/2017, PUBLICADA NO DOERJ EM 08/12/2017, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 789, DE 06/07/2018, PUBLICADA NO DOERJ 09/07/2018, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 883, DE 29/10/2019, PUBLICADA NO DOERJ DE 30/10/2019, VISANDO À REVISÃO DO PLANO DE ALINHAMENTO DE ORLA (PAO) E DA FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO (FMP) DA LAGOA DE ITAIPU.

Portaria INEA/PRES n° 1101

ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 736, DE 16/10/2017, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 760, DE 02/03/2018, QUE CRIOU “GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE UMA NORMA OPERACIONAL (NOP) CONSIDERANDO A LEI Nº 7.599, DE 24/05/2017, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS INDÚSTRIAS COM MAIS DE 100 (CEM) OPERÁRIOS INSTALAREM EQUIPAMENTO DE TRATAMENTO DE REUTILIZAÇÃO DE ÁGUA, TENDO EM VISTA O RECEBIMENTO DE PROJETOS DE REUSO DE EFLUENTES”

Portaria INEA/DIBAPE nº 31

ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA RESERVA DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DO AVENTUREIRO (RDS AVENTUREIRO).

Portaria INEA/PRES n° 1100

CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR ESTUDO TÉCNICO DE REDELIMITAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL.

Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1148

Resolução INEA n° 240

ALTERA OS CRITÉRIOS DE ENQUADRAMENTO DO GRUPO I – EXTRAÇÃO DE MINERAIS PREVISTO NOS ANEXOS I E II DA NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-46.R-0) DE ENQUADRAMENTO DE EMPREENDIMENTOS E ATIVIDADES SUJEITOS AO LICENCIAMENTO E DEMAIS PROCEDIMENTOS DE CONTROLE AMBIENTAL, APROVADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 233, DE 16 DE AGOSTO DE 2021.

Revogada pela Resolução INEA nº 245

Aprova a revisão 1,  da NOP-INEA-46

Revoga a revisão 0, da NOP-INEA-46, aprovada pela Resolução INEA nº 233