Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E GERENTE TÉCNICO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES – ABETRE.
DELEGA ATRIBUIÇÃO PARA FINS QUE MENCIONA E REVOGA A RESOLUÇÃO INEA Nº 196, DE 08/04/2020, PUBLICADA EM 15/04/2020.
Revoga a Resolução INEA nº 196
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RPPN GOTAS AZUIS SITUADA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA – RIO DE JANEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RPPN JACUTINGA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE E GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Revoga a Resolução INEA nº 68
Revoga a Resolução INEA nº 90
Alterada pela Resolução INEA nº 261 , Resolução INEA nº 275, pela Resolução INEA nº 293 e pela Resolução INEA nº 311
INSTITUI A REPRESENTAÇÃO DO NÍVEL SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – NSTIC/RJ.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1.159 e pela Portaria INEA/PRES nº 1369
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES N° 917, DE 06/03/2020, PUBLICADA EM 09/03/2020, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 987, DE 08/12/2020, PUBLICADA EM 14/12/2020, PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA PARA A ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO MISTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VALE DOS DIAMANTES PARTICIPAÇÕES LTDA.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1210
ALTERA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 39, DE 24 DE MARÇO DE 2021, QUE REGULAMENTA OS PROCEDIMENTOS DE ENVIO DAS INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS, PELOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES, PARA O CÁLCULO DO ÍNDICE FINAL DE CONSERVAÇÃO AMBIENTAL DO ICMS ECOLÓGICO, COM BASE NA LEI ESTADUAL N° 5.100/ 2007 E NO DECRETO ESTADUAL N° 46.884/ 2019.
Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 66
DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO ELETRÔNICA DE INEXIGIBILIDADE DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, DE ACORDO COM A CLASSIFICAÇÃO NACIONAL DE ATIVIDADES ECONÔMICAS (CNAE), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revogada pela Resolução INEA nº 264
ALTERA A COMISSÃO DE GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 28/2019, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN MATA DO GAITÓ NO MUNICÍPIO DE BARRA DO PIRAÍ – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN RIACHO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA – RIO DE JANEIRO.
