Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 951, DE 17/08/2020, PUBLICADA EM 20/08/2020, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.296/19, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH CACHOEIRA ALEGRE, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 12MW, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA”.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 952, DE 17/08/2020, PUBLICADA EM 20/08/2020, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) “PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.107690/18, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH ARÉ, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 13,1MW, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA”.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REALIZAR A ANÁLISE DA PROPOSTA DE CRIAÇÃO DO MONUMENTO NATURAL ESTADUAL DA SERRA DA MARIA COMPRIDA, ASSIM COMO, PROCEDER À ELABORAÇÃO DE ESTUDO TÉCNICO E À ORGANIZAÇÃO DE CONSULTA PÚBLICA.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1066
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 992, DE 22/12/2020, PUBLICADA EM 28/12/2020, QUE CRIOU COMISSÃO PARA PROCEDER À REFORMULAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DE CONTEÚDO, E MANUTENÇÃO DO PORTAL DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA).
Revoga a Portaria INES/PRES nº 992
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO EDITORIAL DA REVISTA INEANA, CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 745, DE 27/11/17, PUBLICADA EM 29/11/17, ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES Nº 888, DE 14/11/19, PUBLICADA EM 21/11/19, E INEA/PRES Nº 937, DE 26/06/2020, PUBLICADA EM 30/06/2020.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1.360
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E GERENTE TÉCNICO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 05/2021 QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE EMPRESAS DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS E EFLUENTES – ABETRE.
DELEGA ATRIBUIÇÃO PARA FINS QUE MENCIONA E REVOGA A RESOLUÇÃO INEA Nº 196, DE 08/04/2020, PUBLICADA EM 15/04/2020.
Revoga a Resolução INEA nº 196
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RPPN GOTAS AZUIS SITUADA NO MUNICÍPIO DE SEROPÉDICA – RIO DE JANEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RPPN JACUTINGA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ PERMANENTE E GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO.
Revoga a Resolução INEA nº 68
Revoga a Resolução INEA nº 90
Alterada pela Resolução INEA nº 261 , Resolução INEA nº 275, pela Resolução INEA nº 293 e pela Resolução INEA nº 311
INSTITUI A REPRESENTAÇÃO DO NÍVEL SETORIAL DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO – NSTIC/RJ.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1.159 e pela Portaria INEA/PRES nº 1369
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES N° 917, DE 06/03/2020, PUBLICADA EM 09/03/2020, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 987, DE 08/12/2020, PUBLICADA EM 14/12/2020, PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA PARA A ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO MISTO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VALE DOS DIAMANTES PARTICIPAÇÕES LTDA.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1210
