Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 15/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DO II PRÊMIO DE MEIO AMBIENTE INEA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E AO ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO E-07/002.031121/2021, DE UM ATERRO SANITÁ- RIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS NÃO PERIGOSOS EM DUQUE DE CAXIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA HAZTEC TECNOLOGIA E PLANEJAMENTO AMBIENTAL.
Alterada pela Portaria INEA/PRES n° 1084
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DAS ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL, COM INTERVENIÊNCIA DO COMITÊ DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DE GUANABARA E DOS SISTEMAS LAGUNARES DE MARICÁ E JACAREPAGUÁ.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 719, DE 14/06/2017, PUBLICADA EM 20/06/2017, ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES Nº 1.003, DE 15/01/2021, PUBLICADA EM 19/01/2021, E INEA/PRES Nº 1.027, DE 16/04/2021, PUBLICADA EM 20/04/2021, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.CONJUNTO.SEA/INEA Nº 006/2011), CELEBRADO EM 18/10/11, ENTRE A ENTÃO SEA, A CECA, O INEA E A EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS) – REFINARIA DUQUE DE CAXIAS – REDUC.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1139
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1171
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO RIO GUANDU (APAGDU).
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE GERICINÓ-MENDANHA (APAGM) E DO PARQUE ESTADUAL DO MENDANHA (PEM).
Revogada pela Portaria INES/DIBAPE nº 31, de 29/11/2023
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 04/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E ÁGUAS DO PARAÍBA S/A.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 02/2019, QUE ENTRE SI CELEBRAM O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E ÁGUAS DE NITERÓI S/A.
DISPÕE SOBRE OS CRITÉRIOS PARA A CESSÃO DE SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE PARA OUTROS ÓRGÃOS DAS ESFERAS ESTADUAL, MUNICIPAL E FEDERAL.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, SEM AUMENTO DE DESPESA, DO PROGRAMA “PARCEIRO DO VERDE” NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 10/2021, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
