Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DESIGNA SUBSTITUTO DO PRESIDENTE DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, EM SEUS IMPEDIMENTOS E AUSÊNCIAS.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1071
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 886
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.964/2020, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (RSU) LOCALIZADO EM ITAPERUNA, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA SUSTENTAR SOLUÇÕES AMBIENTAIS EIRELI.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT), CRIADO POR MEIO DA PORTARIA INEA/PRES Nº 336, DE 16/05/2012, REVOGADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 560, DE 09/09/2014, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/503.001/12, PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ÁREA DA BAÍA DE SEPETIBA, ARTICULANDO-SE COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO N° 4.871, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES Nº 801, DE 05/10/2018, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/507.365/10, QUE DESIGNOU REPRESENTANTES DO INEA PARA PARTICIPAR DO COMITÊ DE ÁREAS DA BAÍA DE GUANABARA (CABG), DE ACORDO COM O DECRETO Nº 4.871, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003, CONSTITUÍDO EM ASSEMBLEIA, DE 16 DE SETEMBRO DE 2010, REALIZADA NO INEA
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT), CRIADO POR MEIO DA PORTARIA INEA/PRES N° 319, DE 09/04/2012, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 819, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2018, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/501.227/12, PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ÁREA PARA O COMBATE À POLUIÇÃO POR ÓLEO NA BAÍA DA ILHA GRANDE, ANGRA DOS REIS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO N° 4.871, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003
ALTERA A RESOLUÇÃO INEA Nº 200/2020, QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REABERTURA GRADATIVA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E VISITAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS.
Revogada pela Resolução INEA nº 225
REGULAMENTA A PRIORIDADE DE DESTINAÇÃO DOS RESÍDUOS RECICLÁVEIS ÀS ASSOCIAÇÕES E COOPERTAIVAS DE MATERIAIS REUTILIZÁVEIS E RECICLÁVEIS.
Revogada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 43
REVOGA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 22, DE 16 DE ABRIL DE 2020, QUE SUSPENDEU OS PRAZOS DE CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES ADMINISTRATIVAS AMBIENTAIS, INCLUINDO AS PREVISTAS EM TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC) E OUTROS AJUSTES CELEBRADOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE (SEAS) E DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 2017, CELEBRADO COM ÁGUAS DE NITERÓI S.A.
DELEGA COMPETÊNCIA AOS SERVIDORES PARA ASSINATURA DE TERMOS DE COMPROMISSO, ADITIVOS E RESCISÃO DE ESTÁGIO.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1213
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 929
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN BARRA DE SANTANA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA -RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN NÃO PENSEI NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA -RIO DE JANEIRO.
