Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DESIGNA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
APROVA AJUSTES NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL VIGENTES, PARA OS ANOS DE 2020 A 2022, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOIS RIOS
DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER INTERINAMENTE PELA GERÊNCIA DE FISCALIZAÇÕES ORDINÁRIAS – GEFISO.
ALTERA A RESOLUÇÃO INEA Nº 200/2020 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REABERTURA GRADATIVA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E VISITAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS.
Revogada pela Resolução INEA nº 225
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.510/20, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE MACAÉ, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA AEROPORTO SUDESTE DO BRASIL S.A..
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 986, de 08/12/2020, publicada em 14/12/2020
CRIA COMISSÃO PERMANENTE REFERENTE À LOGÍSTICA REVERSA.
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA n° 59 , pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 78 e e pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 88
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.107668/18, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH BOA VISTA, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 14MW, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA..
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1342
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.107709/18, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH PARAÍSO, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 7,2MW, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA..
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.107692/18, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH SÃO JOAQUIM, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 12MW, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA..
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.107690/18, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH ARÉ, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 13,1MW, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA..
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1042
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1059
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.296/19, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH CACHOEIRA ALEGRE, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 12MW, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA..
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1043
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1058
RECONHECE COMO RESERVA PA R T I C U L A R DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN CANTO DA CORUJA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO -RIO DE JANEIRO.
