LICENCIAMENTO, PÓS LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Boletim de Serviço

Acompanhe na lista abaixo os Boletins de Serviço:

ATENÇÃO: ao fazer uma busca, utilize apenas os filtros “Tipo de Documento” e/ou “Período”.

Boletim
Boletim de Serviço nº 85
  • Data do boletim: 03/09/2024
  • Tipo de Documento: norma Institucional
Boletim
Boletim de Serviço nº 84
  • Data do boletim: 02/09/2024
  • Processo: Processo E-07/507001/2009; Processo E-07/511041/2012
  • Nome da empresa / requerente: Tubocan Comércio de Ferro e Aço LTDA ME; PH Aquino Terraplanagem LTDA
  • Tipo de Documento: indeferimento
Boletim
Boletim de Serviço nº 83
  • Data do boletim: 29/08/2024
  • Processo: Processo E-07/202574/2002
  • Nome da empresa / requerente: Asa Branca Mármores e Granitos LTDA
  • Tipo de Documento: indeferimento
Boletim
Boletim de Serviço nº 82
  • Data do boletim: 28/08/2024
  • Processo: Processo E-07/002.31046/2020
  • Nome da empresa / requerente: Itograss Agrícola Alta Mogiana LTDA
  • Tipo de Documento: certidão ambiental
Boletim
Boletim de Serviço nº 81
  • Data do boletim: 27/08/2024
  • Processo: Processo E-07/002.13621/2017
  • Nome da empresa / requerente: São Marcos Terraplenagem e Construção LTDA
  • Tipo de Documento: indeferimento
Boletim
Boletim de Serviço nº 80
  • Data do boletim: 22/08/2024
  • Processo: E-07/002.105479/2018
  • Nome da empresa / requerente: Marcos Pittaluga de Bragança 17276831701
  • Tipo de Documento: concessão de averbação licença de Operação
Boletim
Boletim de Serviço nº 79
  • Data do boletim: 21/08/2024
  • Processo: Processo E-07/002.6956/2013; Processo E-07/002.2836/2019
  • Nome da empresa / requerente: Fayek Empreendimentos LTDA; GRX Manutenção e Serviços LTDA
  • Tipo de Documento: certificado de uso insignificante de recursos hídricos licença de Operação
Boletim
Boletim de Serviço nº 78
  • Data do boletim: 16/08/2024
  • Processo: Processo E-07/200586/2003; Processo E-07/201350/2002; Processo E-07/201351/2002; Processo E-07/300934/2007; Processo E-07/002.1422/2015; Processo E-07/200651/2006; Processo E-07/200798/1985; Processo E-07/503829/2012; Processo E-07/002.1764/2017; Processo E-07/002.6357/2014; Processo E-07/002.12418/2017; Processo E-07/002.12438/2015; Processo E-07/100976/2008; Processo E-07/203886/2004; Processo E-07/101008/2004; Processo E-07/002.912/2024; Processo E-07/002.12911/2013; Processo E-07/503538/2011; Processo E-07/501483/2012; Processo E-07/200187/2006; Processo E-07/301566/2007; Processo E-07/002.018595/2013; Processo E-07/002.2626/2015; Processo E-07/203684/2004; Processo E-07/201269/2006
  • Nome da empresa / requerente: Auto Posto Rucio LTDA; Light Serviços de Eletricidade S.A.; AES Rio PCH LTDA; Sítio Solidão Produtos Agropecuários LTDA - ME; Raízen Combustíveis S.A.; Nikem Comércio e Indústria de Produtos Químicos LTDA; Alvorada Empresa Padrão de Mineração Eireli; Indústria de Rações Patense LTDA; Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras; Boa Ventura Esporte Clube; Waldecy Fraga Machado; Transcor Indústria de Pigmentos e Corantes LTDA; Sama Mineração de Amianto LTDA; Verde Mar Empreendimentos Imobiliários S.A.; Rio Pedra Extração e Britamento LTDA; Construtora Avenida LTDA; L.A.B. Espinosa; Companhia Mercantil Itaipava; Paulo Jorge Marinho Teixeira; Condomínio Porto Marisco; F. C. Fernandes Transportes e Serviços - ME; Auto Delta Posto e Serviços LTDA; Posto Panorama LTDA
  • Tipo de Documento: indeferimento
Boletim
Boletim de Serviço nº 77
  • Data do boletim: 09/08/2024
  • Processo: Processo: E-07/505.265/2010; Processo E/07/002.10470/2015
  • Nome da empresa / requerente: Município de Paraty; Concessionária Águas de Juturnaíba S/A
  • Tipo de Documento: indeferimento outorga de direito de uso de recursos hídricos
Boletim
Boletim de Serviço nº 76
  • Data do boletim: 08/08/2024
  • Tipo de Documento: poder de policia
Boletim
Boletim de Serviço nº 75
  • Data do boletim: 07/08/2024
  • Processo: Processo E-07/506399/2012
  • Nome da empresa / requerente: Irmãos Fernandes Comércio de Materiais de Construção LTDA
  • Tipo de Documento: certificado de uso insignificante de recursos hídricos
Boletim
Boletim de Serviço nº 74
  • Data do boletim: 06/08/2024
  • Processo: Processo SEI-070002/013886/2024
  • Nome da empresa / requerente: Falta da Entrega de DBV - Sispatri 2024 (Ano Base 2023)