Estado do Rio de JaneiroSEAS

LICENCIAMENTO, PÓS LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Boletim de Serviço

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Boletim
Boletim de Serviço nº 96
  • Data do boletim: 02/06/2023
  • Processo: E-07/002.19611/2013; E-07/514673/2012; E-07/002.10945/2013; SEI-070022/000521/2022; SEI-070008/000238/2023; SEI-070008/000178/2023; SEI-070005/000977/2022; SEI-070002/004317/2020; SEI-070002/006077/2020;
  • Nome da empresa / requerente: Inprol Indústria de Produtos de Limpeza LTDA; Concrelagos Concreto LTDA; Cerâmica Independência LTDA - ME; Ampla Energia e Serviços S.A.; J B Magalhães Trading Produção e Comércio de Peixes LTDA; Antonio Carlos Quintanilha 50297082787; Município de Pinheiral; Apurar os Fatos Relacionados com a Denúncia Nup 01528.2020.000293-91; Possível Infração Disciplinar por Parte de Servidores durante Vistoria;
  • Tipo de Documento: indeferimento licença ambiental unificada certidão ambiental licença de Operação arquivamento
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Boletim
Boletim de Serviço nº 95
  • Data do boletim: 01/06/2023
  • Processo: SEI-070002/010122/2023; SEI-070002/010350/2023; SEI-070007/000103/2022; SEI-070007/000103/2022; E-07/002.14712/2013; E-07/002.4050/2019;
  • Nome da empresa / requerente: Fundação Departamento de Estradas de Rodagen-RJ (Funderj); WTD Coleta de Óleo LTDA; Indústria de Rações Patense LTDA; SPE Procurador Haroldo Fernandes Duarte Empreendimentos LTDA; Beatriz Jardim Borges; Furto de 1 Micro-Ondas e 2 Bujões de Gás no Parque Estadual da Pedra Branca.;
  • Tipo de Documento: autorização ambiental licença Ambiental Comunicada outorga de direito de uso de recursos hídricos certidão ambiental arquivamento
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Boletim
Boletim de Serviço nº 94
  • Data do boletim: 31/05/2023
  • Processo: SEI-070007/000201/2023; SEI-070007/001179/2022; SEI-070005/000135/2022; SEI-070002/013195/2021; SEI-070007/000325/2022; SEI-070009/000225/2022; SEI-070002/012977/2021; SEI-070002/008424/2022; SEI-070007/000760/2021; SEI-070007/000623/2022; SEI-070009/000014/2023; SEI-070005/000412/2022; SEI-070009/000187/2022; SEI-070002/013908/2021; SEI-070002/010860/2020; E-07/002.13510/2017;
  • Nome da empresa / requerente: JRF Manutenção e Serviços LTDA; Transforma Gerenciamento de Resíduos LTDA; Jussara Zisels Machado Ramos; Gávea Golf and Country Club; Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches LTDA; Siton do Brasil Eireli; Riozoo Zoológico do Rio de Janeiro S.A.; Delurb ambiental LTDA; Posto de Gasolina Dr March LTDA; Serra-Mar Baixada e Controle de Pragas LTDA; Imbé Energia S.A.; Posto Amarelinho B.P LTDA EPP; Posto de Gasolina Duas Pedras LTDA; Ami3 Soluções Ambientais e Transporte de Resíduos LTDA; Extravio do Processo E-07/507.865/2010; Extravio de um gerador de energia incorporado a veículo de propriedade do Inea;
  • Tipo de Documento: licença de Operação licença de Instalação autorização ambiental outorga de direito de uso de recursos hídricos certidão ambiental certificado de uso insignificante de recursos hídricos arquivamento
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Boletim
Boletim de Serviço nº 93
  • Data do boletim: 30/05/2023
  • Processo: SEI-070022/000227/2022; SEI-070002/010118/2023; SEI-070002/010132/2023; SEI-070002/010108/2023; SEI-070002/009555/2022; SEI-070002/02412/2022; SEI-070002/002410/2022; SEI-070007/000737/2022; SEI-070009/000341/2022; SEI-070002/013069/2022;
  • Nome da empresa / requerente: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras); JP Produções e Eventos LTDA; Chaco Vaco Transportes Comércio e Beneficiamento de Madeiras LTDA; Local Solution Quality LTDA; Transbananal Transportes LTDA; Grande Rio Alimentos LTDA; Prefeitura Municipal de Niterói; Posto Saturno Friburgo LTDA; Matérias Publicadas que Relatam Suposta Conduta Irregular de Servidor deste Instituto; Arquivamento de Sindicância 19/2023;
  • Tipo de Documento: licença de Instalação licença Ambiental Comunicada licença de operação e recuperação autorização ambiental certidão ambiental arquivamento
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Boletim
Boletim de Serviço nº 92
  • Data do boletim: 29/05/2023
  • Processo: SEI-070002/010003/2023; SEI-070022/000091/2022; SEI-070007/000844/2022; SEI-070007/000569/2022; E-07/202.484/2002; SEI-070008/000175/2023; SEI-070008/000248/2023; SEI-070008/000109/2023; SEI-070005/000476/2022; SEI-070005/000995/2022; SEI-070002/002370/2020;
  • Nome da empresa / requerente: Ágil Locação de Máquinas, Equipamentos e Serviços em Geral LTDA; Petro Brasil Comércio de Óleos e Derivados Eireli; Dom Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA; Cassio de Andrade Nogueira Transporte Rodoviário de Carga ME; Prefeitura Municipal de Mangaratiba; MDLC - Participações e Serviços LTDA; Laerte Barone da Silva Mineração; Município de Cabo Frio; Auto Posto Valença LTDA; Light Serviços de Eletricidade S.A.; Irregularidades Encontradas na Apuração Preliminar de Informação n° 85/2019;
  • Tipo de Documento: licença Ambiental Comunicada licença de Operação certificado de uso insignificante de recursos hídricos outorga de direito de uso de recursos hídricos indeferimento certidão ambiental licença de operação e recuperação autorização ambiental arquivamento
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Boletim
Boletim de Serviço nº 90
  • Data do boletim: 25/05/2023
  • Processo: EXT-PD/014.4061/2018; SEI-070007/000386/2022; SEI-070007/000121/2023; E-07/002.10076/2019;
  • Nome da empresa / requerente: Tecnosol Comércio e Serviços LTDA; André Luiz Alcântara Groetaers; Artec Comércio de Material de Construção LTDA; Locação de Imóvel para Sediar a Supmep;
  • Tipo de Documento: cancelamento certificado de uso insignificante de recursos hídricos arquivamento
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Boletim
Boletim de Serviço nº 89
  • Data do boletim: 24/05/2023
  • Processo: E-07/508830/2010; E-07/200168/1989; SEI-070002/004341/2022; SEI-070002/003515/2022; SEI-070007/000469/2022; SEI-070002/014958/2021; SEI-070007/000471/2022; SEI-070002/004573/2022; SEI-070002/012353/2021; SEI-070007/000775/2022; SEI-070007/000461/2022; SEI-070007/000944/2022; SEI-070002/002025/2022; SEI-070002/013808/2021; SEI-070002/000593/2022; SEI-070007/000659/2022; SEI-070002/012283/2021; SEI-070002/008982/2022; SEI-070002/002712/2022; SEI-070002/002782/2022; SEI-070002/005040/2022; SEI-070005/000544/2021; SEI-070022/000615/2022; SEI-070005/000351/2022; SEI-070002/008614/2023; SEI-070009/000174/2023; SEI-070002/008369/2023; SEI-070022/000271/2023; SEI-070009/000177/2023; SEI-070002/008239/2023; SEI-070002/008089/2023; SEI-070022/000281/2023; SEI-070009/000178/2023; SEI-070002/007990/2023; SEI-070002/007924/2023; SEI-070005/000268/2023; SEI-070002/007958/2023; SEI-070002/008521/2023; SEI-070002/008068/2023; SEI-070002/008093/2023; SEI-070002/008954/2023; SEI-070008/000432/2022; SEI-070009/000110/2023; SEI-070009/000165/2023; SEI-070009/000167/2023; SEI-070009/000156/2023; E-07/002.70/2018;
  • Nome da empresa / requerente: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras); MAP - Marítima Indústria e Comércio de Pescados LTDA; CSN Brasil Soluções Ambientais Eireli; Costa Verde Diesel LTDA; CJR Ocean Reparos Navais LTDA; Citygas Comércio de Gases LTDA - EPP; Eden Gases e Soldas LTDA EPP; SES Sistemas Especiais de Saneamento LTDA; Sete Lagoas Transportes LTDA; J Baier Locações e Serviços LTDA; Ox Fig Transporte e Comércio LTDA; C&T Logistics Agente de Carga e Transporte LTDA; LC Enrolamentos LTDA; Águas Raridade Eireli; Dock Bras Estaleiros LTDA; Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping; BFW Energia e Negócio Sustentáveis LTDA; Gdsolar Energia LTDA; P V Ferraz Pereira Representação Comercial; Energea Geração de Projetos RJ II LTDA; Município de Paty do Alferes; Valorgas Energia - Campos dos Goytacazes LTDA; VR Energia Comércio de Materiais e Painéis Elétricos LTDA; Paulo Fabiano Ferreira Filho; Jescri de Friburgo Moda Íntima LTDA; Reciclagem São Nicolau LTDA; Renato Aquino Rossi & Cia LTDA; Ambition Confecções LTDA; Fábrica de Sorvetes Itália LTDA; Condomínio do Shopping Jardim Guadalupe; Capital Ambiental Construção e Serviços LTDA; Di Comércio de Alimentos e Bebidas LTDA; Brasil Comércio, Distribuição e Logística S.A.; Serobrita Mineração LTDA; Filipe M Santos LTDA; Nova Boni Distribuidora de Material de Construção Ltda; Ricardo Romeiro Rolim; ABL Caxias Empreendimentos e Participações S.A.; Condomínio do Shopping Jardim Guadalupe; Barcas S.A. (Transportes Marítimos); Construtora Brasform LTDA; S José Machado da Silva; R G Tec de Macuco Materiais de Construção LTDA; 47.784.774 Gerson da Silva Lanes; Adriano da Silva Andrade 07873028720; Prescrição Intercorrente do Processo E-07/002.15335/2013;
  • Tipo de Documento: indeferimento licença de Operação autorização ambiental licença de Instalação outorga de direito de uso de recursos hídricos certidão ambiental licença Ambiental Integrada arquivamento
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Boletim
Boletim de Serviço nº 84
  • Data do boletim: 17/05/2023
  • Processo: SEI-070007/000973/2022; SEI-070002/009271/2022; SEI-070002/001708/2022; SEI-070007/000672/2022; SEI-070002/012650/2021; SEI-070002/015316/2021; SEI-070002/009501/2023; SEI-070002/009532/2023; SEI-070002/009628/2023; SEI-070002/010955/2022; SEI-070002/005272/2022; SEI-070007/001437/2022; SEI-070002/010172/2022; SEI-070009/000176/2023; SEI-070002/008738/2023; SEI-070009/000158/2023; SEI-070002/007934/2023; SEI-070009/000160/2023; SEI-070007/001436/2022; SEI-070002/008114/2023; SEI-070002/008045/2023; SEI-070002/008040/2023; SEI-070002/007932/2023; SEI-070008/000232/2023; SEI-070002/008546/2023; SEI-070009/000169/2023; SEI-070005/000278/2023; SEI-070009/000159/2023; SEI-070002/008607/2023; SEI-070002/008066/2023; SEI-070007/000412/2023; SEI-070002/008616/2023; SEI-070022/000286/2023; SEI-070002/003824/2021; SEI-070022/000472/2022; SEI-070022/000516/2022; SEI-070022/000304/2022; SEI-070022/000610/2022; SEI-070022/000069/2023; SEI-070006/000139/2023; SEI-070006/000408/2022; SEI-070006/000366/2022; SEI-070006/000110/2023; SEI-070006/000131/2023; SEI-070006/000274/2022; SEI-070006/000393/2022; SEI-070006/000021/2023; SEI-070006/000020/2023; SEI-070002/004316/2020;
  • Nome da empresa / requerente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ternium Brasil LTDA; Petrobras Transportes S.A. – Transpetro; LLiz Ambiental LTDA; Ciclus Ambiental do Brasil S.A.; Iconic Lubrificantes S.A.; TGS Rio Material de Construção Eireli; Focus Engenharia e Logística LTDA; ADM Resíduos Reciclagem LTDA; Sellix Ambiental e Construção LTDA; Ecolampe Soluções em Energia LTDA; Iniciativas e Desenvolvimento Imobiliário - IDB Brasil S.A.; Le Vert - Lago dos Aredes SPE Empreendimentos Imobiliários; Pão com Letras Panificadora LTDA; Total Solutions - Soluções em Tecnologia LTDA; A M Moreira Indústria de Massas Alimentícias LTDA; Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A.; SS Gourmet LTDA; Artefatos Pack Japeri LTDA; Burn Industria e Comércio LTDA; Serip Móveis & Modulados LTDA; Comercial Shiva de Alimentos LTDA; Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A.; HD Distribuidora Atacadista de Gêneros Alimentícios LTDA; Estacionamento Gloria S.A.; BLC Indústria de Confecções LTDA; Acofer Indústria e Comércio LTDA; Alf Neto Distribuidora de Bebidas e Produtos Alimentícios Unipessoal LTDA; Dime Comercio Importação e Exportação LTDA; Oogtk Libra Produção de Petróleo LTDA; Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda; Alexandre Soares Duprat; GR Mais Distribuidora LTDA; Construtora RJL2 Mendes; Gdsolar Energia LTDA; Adilson Pinto Peixoto; Ampla Energia e Serviços S.A.; Milena Gomes da Silva Soares; G R Peixoto Serviços LTDA - ME; Loteamento Vale da Serra; Vale da Boa Esperança Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários LTDA; Vila Real Hotelaria LTDA ME; ALHS Controle de Pragas LTDA - ME; Eliane Aleixo Lustosa de Andrade; T.S. Gomes Limitada; Município de São José do Vale do Rio Preto; Secretario Empreendimentos SPE LTDA; KPR Bingen Academia LTDA; Extravio do Processo Administrativo E-07/002.30829/2018;
  • Tipo de Documento: autorização ambiental licença ambiental unificada certidão ambiental licença de Operação licença de Instalação licença Ambiental Integrada licença Ambiental Comunicada autorização para início/ reinício certificado de controle de agrotóxicos outorga de direito de uso de recursos hídricos arquivamento
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Boletim
Boletim de Serviço nº 78
  • Data do boletim: 08/05/2023
  • Processo: E-07/002.104298/2018; SEI-070005/000082/2023; SEI-070007/000977/2022; SEI-070007/004174/2023; SEI-070007/000648/2021; SEI-070002/002202/2022; E-07/002.446/2017;
  • Nome da empresa / requerente: Maria José Cunha; Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A; Transportes Fraore LTDA; Tropical Transportes Ipiranga Ltda; Orizon Meio Ambiente S.A.; Companhia Estadual de Águas e Esgotos; Uso Irregular de Viatura Oficial
  • Tipo de Documento: indeferimento autorização ambiental certidão ambiental credenciamento de laboratório arquivamento
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Boletim
Boletim de Serviço nº 77
  • Data do boletim: 05/05/2023
  • Processo: SEI-070022/000413/2022; SEI-070005/000001/2022; SEI-070002/010039/2022; SEI-070007/000638/2022; SEI-070005/000048/2022; SEI-070005/000009/2022; SEI-070005/000014/2022; SEI-070002/007433/2023; SEI-070007/000378/2023; SEI-070002/004744/2022; SEI-070022/000577/2022; SEI-070022/000146/2022; SEI-070022/000579/2022; SEI-070022/000103/2022; SEI-070022/000699/2022; SEI-070022/000007/2023; SEI-070022/000727/2022; SEI-070022/000438/2022; E-07/002.13917/2017; SEI-07/002/006714/2019;
  • Nome da empresa / requerente: Gás Natural Açu S.A.; D'Color Distribuidora S.A.; Copacabana Energia FV LTDA.; Ecosul Indústria e Comércio de Materiais Ferrosos e Não Ferrosos LTDA; Rioterra Distribuidora de Aços Planos Indústria e Comércio S.A.; Higi Rio Indústria e Comércio Higiene Pessoal LTDA; Fiocerto Indústria e Comércio de Facas e Ferramentas LTDA; Dália Comércio Eletrônico LTDA; Papa Dog Brasil Ração Animal LTDA; K2 Consultoria LTDA; Luiz Carlos Dias dos Santos; Ampla Energia e Serviços S.A; Márcia Mury Pires Hentzy; J.J.L.A. Pedras de Cambuci LTDA - ME; Elcio Muniz Fernandes; Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana; Rodrigo Campos Vellasco; Antônio Carlos Gomes Alvarenga; Ecologika Ambiental Transporte e Locação LTDA; Suposto Extravio do Processo E-07/002.13596/2017
  • Tipo de Documento: licença Prévia certidão ambiental indeferimento licença de Operação certificado de uso insignificante de recursos hídricos arquivamento
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Boletim
Boletim de Serviço nº 76
  • Data do boletim: 04/05/2023
  • Processo: E-07/204785/2002; E-07/200214/2003; E-07/102283/2008; E-07/002.10022/2015; E-07/502599/2010; E-07/002.7096/2014; E-07/200796/2005; SEI-070022/000192/2022; E-07/202327/2005; E-07/002.13500/2015; E-07/002.2297/2015; E-07/201184/1995; E-07/101792/2006; E-07/002.7966/2014; SEI-070002/005279/2022; SEI-070005/000496/2021; SEI-070002/008688/2023; SEI-070005/000544/2022; SEI-070005/000760/2022; SEI-070007/000378/2023; SEI-070008/000211/2023; SEI-070005/000284/2023; SEI-070002/014964/2022; SEI-070005/000133/2022; SEI-070005/000129/2022; SEI-070005/000503/2022; SEI-070008/000068/2022; SEI-070005/000236/2023; SEI-070002/007433/2023; SEI-070002/007341/2023; SEI-070002/007336/2023; SEI-070010/000310/2022; SEI-070002/013933/2022; SEI-070002/000124/2021; SEI-070006/000083/2023; SEI-070006/000121/2023; SEI-070006/000348/2022; SEI-070002/007771/2020;
  • Nome da empresa / requerente: Camil Alimentos S.A; Auto Posto Estrela da Serra LTDA; Prontobaby Hospital da Criança LTDA; Ferplan Transportes LTDA - ME; Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; SMH Sociedade Médico Hospitalar; Infra Operações Aeroportuárias Farol de São Tomé S.A; Sena Industria e Comércio de Artefatos LTDA; Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae); Condomínio Geral do Bracuhy; Itagelo Indústria e Comércio de Gelo LTDA; Posto Serra de Meriti LTDA; Luciana Teles Pinheiro; IRB logística LTDA; Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA; Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA; TIN Química e Soldas LTDA; ALF Neto Distribuidora de Bebidas e Produtos Alimentícios Unipessoal LTDA; Papa Dog Brasil Ração Animal LTDA; Frutal Sorvetes LTDA; Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA; Globalpack Indústria e Comércio LTDA; Clínica Liv Saúde Serviços Especializados S.A.; DPK Indústria, Comércio, Importação e Exportação LTDA; Ônix Serviços LTDA; Dox Brasil Indústria e Comércio de Aços S.A.; Dália Comércio Eletrônico LTDA; Lillo do Brasil Ind. e Com. de Prod. Inf. LTDA; GE Celma LTDA; WW Casimirense Incorporações Eireli; Pampa Transmissão de Energia S.A.; Dragmaq Dragagem e Locações LTDA; Agropecuária Bela Vista LTDA; Redux; Associação dos Moradores das Terras de Santo Antônio; Possível Infração Disciplinar por parte de Servidor - Suposto Sócio de Empresa Privada
  • Tipo de Documento: indeferimento concessão de averbação certidão ambiental atestado de capacidade técnica licença Ambiental Comunicada outorga de direito de uso de recursos hídricos arquivamento
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Boletim
Boletim de Serviço nº 73
  • Data do boletim: 28/04/2023
  • Processo: SEI-070002/001880/2023; SEI-070002/001372/2023; SEI-070007/001408/2022; SEI-070007/000468/2022; SEI-070005/000081/2023; SEI-070010/000061/2023; SEI-070005/000242/2022; SEI-070002/001914/2023; SEI-070002/003858/2022; SEI-070005/000982/2022; SEI-070005/000708/2022; E-07/002.1261/2018; SEI-070010/000469/2022; SEI-070010/000069/2022; SEI-070010/000463/2022; SEI-070010/000470/2022; SEI-070010/000423/2022; SEI-070010/000107/2022; SEI-070010/000246/2022; E-07/002.2208/2019;
  • Nome da empresa / requerente: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. – Em Recuperação Judicial; Ternium Brasil LTDA; Auto Posto JR Tanguá LTDA; Alesat Combustíveis S.A.; Município de Mendes; Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras); M L Santana Limpeza e Conservação Eireli; FIG8 Serviços de Dedetização e Limpeza LTDA; Neolubes Indústria de Lubrificantes LTDA; Município de Pinheiral; Sebastião Hernandes de Souza; Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (Funderj); Ampla Energia e Serviços S.A.; RGD Solar Desenvolvimento LTDA; Ebes Sistema de Energia S.A.; Vera Lúcia Ornelas Loureiro; Ampla Energia e Serviços S.A; All Pest Control Dedetizações LTDA; Desaparecimento dos Bens Cedidos pela Uerj;
  • Tipo de Documento: licença de Instalação licença de Operação certidão ambiental certificado de controle de agrotóxicos autorização ambiental arquivamento
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