LICENCIAMENTO, PÓS LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Boletim de Serviço

Acompanhe na lista abaixo os Boletins de Serviço:

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Boletim
Boletim de Serviço nº 105
  • Data do boletim: 19/06/2023
  • Processo: SEI-070002/011198/2023; SEI-070002/011141/2023; SEI-070002/010351/2023; SEI-070002/010894/2023; SEI-070002/010895/2023; SEI-070002/011065/2023; SEI-070002/011120/2023; SEI-070006/000172/2023; SEI-070002/007919/2023; SEI-070002/010092/2023; SEI-070002/009713/2023; SEI-070010/000150/2023; SEI-070010/000155/2023; SEI-070002/010068/2023; SEI-070002/010093/2023; SEI-070002/010069/2023; SEI-070002/010066/2023; SEI-070002/010044/2023; SEI-070002/010045/2023; SEI-070022/000328/2023; SEI-070002/010305/2023; SEI-070002/015444/2022; SEI-070002/010312/2023; SEI-070002/010313/2023; SEI-070002/010310/2023; SEI-070002/010072/2023; SEI-070010/000102/2023; SEI-070008/000210/2023; SEI-070008/000250/2023; SEI-070002/009110/2023; SEI-070002/009557/2023; SEI-070005/000322/2023; SEI-070002/009113/2023; SEI-070002/009198/2023; SEI-070007/000445/2023; SEI-070002/009318/2023; SEI-070006/000154/2023; SEI-070005/000335/2023; SEI-070005/001151/2022; SEI-070008/000226/2023; SEI-070002/008139/2023; SEI-070022/000259/2023; SEI-070022/000231/2023; SEI-070022/000113/2023; SEI-070022/000107/2023; SEI-070022/000106/2023; SEI-070005/000276/2023; SEI-070005/000881/2022; SEI-070005/001119/2022; SEI-070005/000882/2022; SEI-070005/000992/2022;
  • Nome da empresa / requerente: Flores Moreira Terraplanagem, Construção e Locação de Equipamentos LTDA; Recauchutadora Vincol de Volta Redonda LTDA; Fundação Departamento de Estradas de Rodagem – RJ (Funderj); Trigomil Produtos Alimentícios LTDA; Infineum Brasil LTDA; Autogeração Solar Participações II S.A.; Nova Distribuidora e Indústria de Alimentos Seropédica 42 LTDA; W. O. Magalhães LTDA; Krofman Comércio e Serviços LTDA; Marajoara Artefatos de Aço LTDA; BW Distribuidora de Medicamentos LTDA; Padoca Vicente e Lopes LTDA; Arena 1 Comércio de Alimentos LTDA; Aladim Panifi cação e Lanchonete LTDA; IT TP Indústria e Comércio de Confecções LTDA; Capital Ambiental Construção e Serviços LTDA; Prosper Log Distribuidora LTDA; DFL Indústria e Comércio S.A.; Alfa Vet Comércio de Produtos Agropecuários LTDA; Soluwan Comercial LTDA; Litografia Valença LTDA; Autogeração Solar Holding S.A.; Albanq Serviço e Localização de Equipamentos LTDA; BRM Búzios Marina LTDA; Noclick Comércio LTDA; Kayros Distribuidora de Alimentos e Bebidas LTDA; Concessionária do VLT Carioca S.A.; Brasfer – Comercial de Aço LTDA; Comercial Hello Brasil LTDA; Niteroiense Distribuidora de Alimentos LTDA; M.B. Distribuidora de Bebidas e Alimentos Eireli; Forti lider Tubos e Conexões LTDA; Indústria Kodato e Kodato; Ferragens Negrão Comercial LTDA; Valença Indústria de Perfi lados Eireli; M2M Indústria e Comércio LTDA; Limppano S.A; Pedra Lagoa Dourada II LTDA; Serramar de Macaé Empreendimentos Imobiliários LTDA; American Tower do Brasil – Cessão de Infraestruturas LTDA; Município de Itatiaia; Alsol Energias Renováveis S.A.; Marina Rocha Boghossian; Águas das Agulhas Negras S.A.;
  • Tipo de Documento: licença Ambiental Comunicada autorização ambiental comunicada certidão ambiental licença de Operação licença de Instalação licença ambiental unificada
Boletim
Boletim de Serviço nº 104
  • Data do boletim: 16/06/2023
  • Processo: SEI-070022/000107/2023; SEI-070005/001090/2022; SEI-070005/001154/2022; SEI-070005/000606/2022; SEI-070005/000308/2022; SEI-070005/000554/2022; SEI-070009/000080/2023; SEI-070009/000180/2023; SEI-070009/000063/2023; SEI-070009/000114/2023; SEI-070009/000154/2023; SEI-070009/000107/2023;
  • Nome da empresa / requerente: American Tower do Brasil – Cessão de Infraestruturas LTDA; V.M. Ramos & Cia LTDA; HM Sul Comércio de Resíduos LTDA; Ronifaria Comércio Varejista de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) LTDA; Município de Quatis; TP Lacerda Serviços de Dedetização ME; José de Oliveira; Carlos Alberto da Silva Cabral; Karolina Gravino Cabral Pereira; Vale dos Portais LTDA; Joacir Gomes de Farias; Maison La Rochelle Hotel Fazenda Eireli;
  • Tipo de Documento: certidão ambiental licença de Operação certificado de registro para controle de fauna sinantrópica licença ambiental unificada
Boletim
Boletim de Serviço nº 103
  • Data do boletim: 15/06/2023
  • Processo: SEI-070007/000197/2022; SEI-070002/011058/2022; SEI-070002/011045/2023; SEI-070002/011105/2023; SEI-070002/011035/2023; SEI-070002/010856/2023; SEI-070002/010861/2023; SEI-070002/010979/2023; SEI-070002/010969/2023; SEI-070002/010873/2023; SEI-070002/010864/2023; SEI-070002/010863/2023; SEI-070002/010122/2023; SEI-070007/000626/2022; SEI-070007/000172/2023; SEI-070005/000825/2022; SEI-070002/013886/2021; SEI-070002/013787/2021; SEI-070002/06782/2022; SEI-070008/000186/2023; SEI-070008/000168/2023;
  • Nome da empresa / requerente: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro (CEG); Desentupidora Desentop LTDA; Carbono Zero Serviços Ambientais LTDA; Engeloc Construtora LTDA-EPP; Ketzer Fontes Engenharia LTDA; City Engenharia e Serviços LTDA; Rio Limpo Agenciamento de Transportes Rodoviários LTDA; Terraplenagem Fanuel LTDA; Construtora Unisolo LTDA; JN Sucata LTDA; Fossa Express Transporte e Coleta LTDA; ER de Andrade Comércio e Serviços de Transportes e Terraplenagem; Fundação Departamento de Estradas de Rodagen-RJ (Funderj); Serra Mar Baixada Controle de Pragas LTDA ME; A Hidra Transporte e Captação de Água LTDA; Marcos Fidelis Martins; Irmãos Gonçalves Comércio de Sucatas LTDA; Petrobras Transporte S.A. (Transpetro); Multi-Rio Operações Portuárias S.A.; Frutuoso Empreendimentos Imobiliários LTDA; J B Magalhães Trading Produção e Comércio de Peixes LTDA;
  • Tipo de Documento: licença de Operação licença Ambiental Comunicada certificado de controle de agrotóxicos outorga de direito de uso de recursos hídricos certidão ambiental licença de Instalação certificado de uso insignificante de recursos hídricos
Boletim
Boletim de Serviço nº 102
  • Data do boletim: 14/06/2023
  • Processo: SEI-070002/010574/2023
  • Nome da empresa / requerente: Norma Institucional (NOI) INEA-22.R-0
  • Tipo de Documento: norma Institucional outros anexos de atos oficiais
Boletim
Boletim de Serviço nº 101
  • Data do boletim: 13/06/2023
  • Processo: E-07/507.870/2009; SEI-070002/010526/2023; SEI-070002/009555/2023; SEI-070007/001001/2022; SEI-070007/000970/2022; SEI-070002/008985/2022; SEI-070002/006747/2022; SEI-070005/000757/2022; SEI-070002/007665/2022; E-07/002.12283/2015; E-07/200831/2007; E-07/203654/2007;E-07/202757/2005; E-07/002.5689/2014; E-07/509878/2011; E-07/002.13086/2017; E-07/203759/2007; E-07/002.5988/2017; SEI-070002/008287/2023; SEI-070007/000505/2023; SEI-070002/003010/2022; SEI-070005/000313/2023; SEI-070007/000489/2023; SEI-070006/000173/2023; SEI-070008/000268/2023; SEI-070002/009800/2023; SEI-070002/006453/2022; SEI-070007/000480/2022; SEI-070007/000172/2022;
  • Nome da empresa / requerente: Providência Energia S.A.; Secretaria de Estado de Infraestrutura e Cidades; Transbananal Transportes LTDA; Laino Controle Ambiental LTDA; Kantro Empreendimentos Apoio e Serviços LTDA; Nova Aplic Inset Pragas Imunizações Eireli; Antonio Carlos Imunização e Controle de Pragas Eireli; Nova Aplic Inset Pragas Imunizações Eireli; Rebeca Barbosa Silva; Praia de Espinho Serviços Gerais LTDA; Posto Jardim Primavera LTDA; Brickell Holding Participações LTDA; Jaguar e Land Rover Brasil Importação e Comércio de Veículos LTDA; Vesta Mineração LTDA; Landtec Consultoria Ambiental e Serviços de Construção Civil LTDA - EPP; Ampla Energia e Serviços S.A.; Aires Empreendimentos e Serviços Eireli - ME; BR Marinas Gloria S.A.; Renato Ameixieira Lucas; Gri Koleta – Gerenciamento de Resíduos Industriais S.A.; Nova Logística Reversa Limitada; Winth Comércio de Artigos para Presentes LTDA; Super Vinhos Distribuidora S.A.; Frutal Sorvetes LTDA; Smais Distribuidora e Comércio LTDA; Keymile LTDA; Posto de Gasolina Corte Real LTDA; Ricardo Alexandre de Oliveira Moreira;
  • Tipo de Documento: indeferimento autorização ambiental comunicada licença Ambiental Comunicada certificado de controle de agrotóxicos certidão ambiental certificado de uso insignificante de recursos hídricos outorga de direito de uso de recursos hídricos
Boletim
Boletim de Serviço nº 100
  • Data do boletim: 12/06/2023
  • Processo: SEI-070002/007432/2022; SEI-070002/000605/2023; E-07/001.779/2013; SEI-070003/000109/2022;
  • Nome da empresa / requerente: Insetmar Dedetizadora LTDA ME; Triunfo Logística LTDA; Hecio Gomes Engenharia LTDA; Resort Portobello LTDA;
  • Tipo de Documento: certidão ambiental licença ambiental unificada termo de aceite indeferimento
Boletim
Boletim de Serviço nº 99
  • Data do boletim: 07/06/2023
  • Processo: SEI-070007/001215/2022; SEI-070010/000219/2022; SEI-070002/007403/2022; SEI-070007/000178/2023; SEI-070007/000479/2022; SEI-070002/008019/2023; SEI-070003/000445/2022; SEI-070003/000397/2022; SEI-070022/000901/2022; SEI-070022/000532/2021; SEI-070022/000119/2022; SEI-070022/000931/2022; SEI-070022/000447/2022; SEI-070022/000740/2022; SEI-070022/000303/2022; SEI-070022/000864/2022; SEI-070022/000847/2022; SEI-070008/000347/2022;
  • Nome da empresa / requerente: Prefeitura Municipal de São Gonçalo; Aiuká Consultoria em Soluções Ambientais; Qualiagua Serviços de Tratamento de Águas LTDA; Realiza Construtora LTDA; Bio Vecto Desinsetização Conservação e Limpeza LTDA-ME; Vinil Gestão e Facilities LTDA; Ampla Energia e Serviços S.A.; Serramar Macaé Empreendimentos Imobiliários LTDA; Município de Campos dos Goytacazes; Maria Monzato Guimarães; IF Helena Comércio de Vestuário e Acessórios LTDA; Tatiana Bayerl Silva; Infra Operações Aeroportuárias Farol de São Tomé S.A.; Eugenio Luiz Rodrigues dos Santos; Servet Higiene e Saúde Pública LTDA; Cardeal Gestão Empresarial e Serviços LTDA;
  • Tipo de Documento: licença Prévia autorização ambiental certificado de controle de agrotóxicos outorga de direito de uso de recursos hídricos licença ambiental unificada certidão ambiental indeferimento certificado de uso insignificante de recursos hídricos
Boletim
Boletim de Serviço nº 98
  • Data do boletim: 06/06/2023
  • Processo: Oceanit Saúde Ambiental LTDA; Imuni Pragas Imunização e Serviços LTDA; Bio Vecto Desinsetização Conservação e Limpeza LTDA ME; Marcelo Lara Matte; Spe Procurador Haroldo Fernandes Duarte Empreendimentos LTDA; Saner Engenharia e Consultoria LTDA - EPP; Agrar Consultoria e Estudos Técnicos S/C LTDA; Resort Portobello LTDA; Ampla Energia e Serviços S.A.; Condomínio Porto Paradiso; Aquarius II Condomínio Náutico; Condomínio Geral Portogalo; Município de Paraty; Município de Campos dos Goytacazes; L. Fernando Silva e Silva LTDA; Amália Frez Magalhães; DDSULF Dedetização Conservação e Limpeza LTDA ME; Carlos Eduardo Sardinha 08208843750; Jerusa Machado Rocha; Paulo Cesar de Brito Fernandes; Ana Maria Godinho de Oliveira
  • Nome da empresa / requerente: SEI-070007/001016/2022; SEI-070002/009598/2022; SEI-070007/000484/2022; SEI-070008/000574/2022; SEI-070002/008328/2023; E-07/002.102102/2018; E-07/002.101632/2018; SEI-070003/000109/2022; SEI-070003/000299/2022; SEI-070003/000084/2022; SEI-070003/000167/2022; SEI-070003/000081/2023; SEI-070003/000217/2022; SEI-070003/000044/2022; SEI-070022/000532/2021; E-07/500777/2009; E-07/002.10443/2015; SEI-070005/000805/2022; SEI-070009/000410/2022; SEI-070009/000200/2023; SEI-070009/000819/2022; SEI-070009/000288/2021; SEI-070009/000282/2021;
Boletim
Boletim de Serviço nº 97
  • Data do boletim: 05/06/2023
  • Processo: E-07/502.196/2011
  • Nome da empresa / requerente: Despachos do presidente
  • Tipo de Documento: adicional de qualificação
Boletim
Boletim de Serviço nº 96
  • Data do boletim: 02/06/2023
  • Processo: E-07/002.19611/2013; E-07/514673/2012; E-07/002.10945/2013; SEI-070022/000521/2022; SEI-070008/000238/2023; SEI-070008/000178/2023; SEI-070005/000977/2022; SEI-070002/004317/2020; SEI-070002/006077/2020;
  • Nome da empresa / requerente: Inprol Indústria de Produtos de Limpeza LTDA; Concrelagos Concreto LTDA; Cerâmica Independência LTDA - ME; Ampla Energia e Serviços S.A.; J B Magalhães Trading Produção e Comércio de Peixes LTDA; Antonio Carlos Quintanilha 50297082787; Município de Pinheiral; Apurar os Fatos Relacionados com a Denúncia Nup 01528.2020.000293-91; Possível Infração Disciplinar por Parte de Servidores durante Vistoria;
  • Tipo de Documento: indeferimento licença ambiental unificada certidão ambiental licença de Operação arquivamento
Boletim
Boletim de Serviço nº 95
  • Data do boletim: 01/06/2023
  • Processo: SEI-070002/010122/2023; SEI-070002/010350/2023; SEI-070007/000103/2022; SEI-070007/000103/2022; E-07/002.14712/2013; E-07/002.4050/2019;
  • Nome da empresa / requerente: Fundação Departamento de Estradas de Rodagen-RJ (Funderj); WTD Coleta de Óleo LTDA; Indústria de Rações Patense LTDA; SPE Procurador Haroldo Fernandes Duarte Empreendimentos LTDA; Beatriz Jardim Borges; Furto de 1 Micro-Ondas e 2 Bujões de Gás no Parque Estadual da Pedra Branca.;
  • Tipo de Documento: autorização ambiental licença Ambiental Comunicada outorga de direito de uso de recursos hídricos certidão ambiental arquivamento
Boletim
Boletim de Serviço nº 94
  • Data do boletim: 31/05/2023
  • Processo: SEI-070007/000201/2023; SEI-070007/001179/2022; SEI-070005/000135/2022; SEI-070002/013195/2021; SEI-070007/000325/2022; SEI-070009/000225/2022; SEI-070002/012977/2021; SEI-070002/008424/2022; SEI-070007/000760/2021; SEI-070007/000623/2022; SEI-070009/000014/2023; SEI-070005/000412/2022; SEI-070009/000187/2022; SEI-070002/013908/2021; SEI-070002/010860/2020; E-07/002.13510/2017;
  • Nome da empresa / requerente: JRF Manutenção e Serviços LTDA; Transforma Gerenciamento de Resíduos LTDA; Jussara Zisels Machado Ramos; Gávea Golf and Country Club; Casa do Alemão Indústria e Comércio de Lanches LTDA; Siton do Brasil Eireli; Riozoo Zoológico do Rio de Janeiro S.A.; Delurb ambiental LTDA; Posto de Gasolina Dr March LTDA; Serra-Mar Baixada e Controle de Pragas LTDA; Imbé Energia S.A.; Posto Amarelinho B.P LTDA EPP; Posto de Gasolina Duas Pedras LTDA; Ami3 Soluções Ambientais e Transporte de Resíduos LTDA; Extravio do Processo E-07/507.865/2010; Extravio de um gerador de energia incorporado a veículo de propriedade do Inea;
  • Tipo de Documento: licença de Operação licença de Instalação autorização ambiental outorga de direito de uso de recursos hídricos certidão ambiental certificado de uso insignificante de recursos hídricos arquivamento