Estado do Rio de JaneiroSEAS

LICENCIAMENTO, PÓS LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Boletim de Serviço

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Boletim
Boletim de Serviço nº 93
  • Data do boletim: 30/05/2023
  • Processo: SEI-070022/000227/2022; SEI-070002/010118/2023; SEI-070002/010132/2023; SEI-070002/010108/2023; SEI-070002/009555/2022; SEI-070002/02412/2022; SEI-070002/002410/2022; SEI-070007/000737/2022; SEI-070009/000341/2022; SEI-070002/013069/2022;
  • Nome da empresa / requerente: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras); JP Produções e Eventos LTDA; Chaco Vaco Transportes Comércio e Beneficiamento de Madeiras LTDA; Local Solution Quality LTDA; Transbananal Transportes LTDA; Grande Rio Alimentos LTDA; Prefeitura Municipal de Niterói; Posto Saturno Friburgo LTDA; Matérias Publicadas que Relatam Suposta Conduta Irregular de Servidor deste Instituto; Arquivamento de Sindicância 19/2023;
  • Tipo de Documento: licença de Instalação licença Ambiental Comunicada licença de operação e recuperação autorização ambiental certidão ambiental arquivamento
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Boletim
Boletim de Serviço nº 92
  • Data do boletim: 29/05/2023
  • Processo: SEI-070002/010003/2023; SEI-070022/000091/2022; SEI-070007/000844/2022; SEI-070007/000569/2022; E-07/202.484/2002; SEI-070008/000175/2023; SEI-070008/000248/2023; SEI-070008/000109/2023; SEI-070005/000476/2022; SEI-070005/000995/2022; SEI-070002/002370/2020;
  • Nome da empresa / requerente: Ágil Locação de Máquinas, Equipamentos e Serviços em Geral LTDA; Petro Brasil Comércio de Óleos e Derivados Eireli; Dom Construções e Empreendimentos Imobiliários LTDA; Cassio de Andrade Nogueira Transporte Rodoviário de Carga ME; Prefeitura Municipal de Mangaratiba; MDLC - Participações e Serviços LTDA; Laerte Barone da Silva Mineração; Município de Cabo Frio; Auto Posto Valença LTDA; Light Serviços de Eletricidade S.A.; Irregularidades Encontradas na Apuração Preliminar de Informação n° 85/2019;
  • Tipo de Documento: licença Ambiental Comunicada licença de Operação certificado de uso insignificante de recursos hídricos outorga de direito de uso de recursos hídricos indeferimento certidão ambiental licença de operação e recuperação autorização ambiental arquivamento
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Boletim
Boletim de Serviço nº 91
  • Data do boletim: 26/05/2023
  • Processo: E-07/502196/2011
  • Nome da empresa / requerente: Ata da 101º Reunião Extraordinária
  • Tipo de Documento: atas de reuniões Atas de reuniões
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Boletim
Boletim de Serviço nº 90
  • Data do boletim: 25/05/2023
  • Processo: EXT-PD/014.4061/2018; SEI-070007/000386/2022; SEI-070007/000121/2023; E-07/002.10076/2019;
  • Nome da empresa / requerente: Tecnosol Comércio e Serviços LTDA; André Luiz Alcântara Groetaers; Artec Comércio de Material de Construção LTDA; Locação de Imóvel para Sediar a Supmep;
  • Tipo de Documento: cancelamento certificado de uso insignificante de recursos hídricos arquivamento
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Boletim
Boletim de Serviço nº 89
  • Data do boletim: 24/05/2023
  • Processo: E-07/508830/2010; E-07/200168/1989; SEI-070002/004341/2022; SEI-070002/003515/2022; SEI-070007/000469/2022; SEI-070002/014958/2021; SEI-070007/000471/2022; SEI-070002/004573/2022; SEI-070002/012353/2021; SEI-070007/000775/2022; SEI-070007/000461/2022; SEI-070007/000944/2022; SEI-070002/002025/2022; SEI-070002/013808/2021; SEI-070002/000593/2022; SEI-070007/000659/2022; SEI-070002/012283/2021; SEI-070002/008982/2022; SEI-070002/002712/2022; SEI-070002/002782/2022; SEI-070002/005040/2022; SEI-070005/000544/2021; SEI-070022/000615/2022; SEI-070005/000351/2022; SEI-070002/008614/2023; SEI-070009/000174/2023; SEI-070002/008369/2023; SEI-070022/000271/2023; SEI-070009/000177/2023; SEI-070002/008239/2023; SEI-070002/008089/2023; SEI-070022/000281/2023; SEI-070009/000178/2023; SEI-070002/007990/2023; SEI-070002/007924/2023; SEI-070005/000268/2023; SEI-070002/007958/2023; SEI-070002/008521/2023; SEI-070002/008068/2023; SEI-070002/008093/2023; SEI-070002/008954/2023; SEI-070008/000432/2022; SEI-070009/000110/2023; SEI-070009/000165/2023; SEI-070009/000167/2023; SEI-070009/000156/2023; E-07/002.70/2018;
  • Nome da empresa / requerente: Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras); MAP - Marítima Indústria e Comércio de Pescados LTDA; CSN Brasil Soluções Ambientais Eireli; Costa Verde Diesel LTDA; CJR Ocean Reparos Navais LTDA; Citygas Comércio de Gases LTDA - EPP; Eden Gases e Soldas LTDA EPP; SES Sistemas Especiais de Saneamento LTDA; Sete Lagoas Transportes LTDA; J Baier Locações e Serviços LTDA; Ox Fig Transporte e Comércio LTDA; C&T Logistics Agente de Carga e Transporte LTDA; LC Enrolamentos LTDA; Águas Raridade Eireli; Dock Bras Estaleiros LTDA; Condomínio L2 dos Edifícios Barra World Shopping; BFW Energia e Negócio Sustentáveis LTDA; Gdsolar Energia LTDA; P V Ferraz Pereira Representação Comercial; Energea Geração de Projetos RJ II LTDA; Município de Paty do Alferes; Valorgas Energia - Campos dos Goytacazes LTDA; VR Energia Comércio de Materiais e Painéis Elétricos LTDA; Paulo Fabiano Ferreira Filho; Jescri de Friburgo Moda Íntima LTDA; Reciclagem São Nicolau LTDA; Renato Aquino Rossi & Cia LTDA; Ambition Confecções LTDA; Fábrica de Sorvetes Itália LTDA; Condomínio do Shopping Jardim Guadalupe; Capital Ambiental Construção e Serviços LTDA; Di Comércio de Alimentos e Bebidas LTDA; Brasil Comércio, Distribuição e Logística S.A.; Serobrita Mineração LTDA; Filipe M Santos LTDA; Nova Boni Distribuidora de Material de Construção Ltda; Ricardo Romeiro Rolim; ABL Caxias Empreendimentos e Participações S.A.; Condomínio do Shopping Jardim Guadalupe; Barcas S.A. (Transportes Marítimos); Construtora Brasform LTDA; S José Machado da Silva; R G Tec de Macuco Materiais de Construção LTDA; 47.784.774 Gerson da Silva Lanes; Adriano da Silva Andrade 07873028720; Prescrição Intercorrente do Processo E-07/002.15335/2013;
  • Tipo de Documento: indeferimento licença de Operação autorização ambiental licença de Instalação outorga de direito de uso de recursos hídricos certidão ambiental licença Ambiental Integrada arquivamento
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Boletim
Boletim de Serviço nº 88
  • Data do boletim: 23/05/2023
  • Processo: SEI-070002/003721/2022; SEI-070002/009875/2023; SEI-070002/009876/2023; SEI-070008/000397/2022; SEI-070007/001268/2022; SEI-070008/000265/2022; SEI-070007/000008/2022; SEI-07/0002/002840/2022; SEI-070002/009753/2022; E-07/002.105113/2018; E-07/202.584/2007; SEI-070022/000808/2022; SEI-070022/000520/2022; SEI-070008/000192/2023; SEI-070008/000191/2023;
  • Nome da empresa / requerente: Indústria Granfino S.A.; Pega Pega Transportes e Locação de Caçambas LTDA - ME; M C Rodrigues Serviços e Empreendimentos LTDA ME; Ampla Energia e Serviços S.A.; Isbio Soluções e Serviços Ambientais LTDA; Cidreira Empreendimentos Imobiliários LTDA; Zito Comercio de Sucatas LTDA ME; R2D Obras e Serviços Eireli; Plimix Concreto LTDA; G S Ferreira Hortigranjeiros ME; Eliandro da Silva Toledo; Cunha Paraiso Ambiental LTDA;
  • Tipo de Documento: autorização ambiental licença Ambiental Comunicada certidão ambiental autorização para início/ reinício indeferimento certificado de uso insignificante de recursos hídricos certificado de controle de agrotóxicos
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Boletim
Boletim de Serviço nº 87
  • Data do boletim: 22/05/2023
  • Processo: SEI-070022/000698/2022; SEI-070022/000065/2022;
  • Nome da empresa / requerente: Elcio Muniz Fernandes; Carboamérica Represe Comercial de Produtos Siderúrgicos e Metalúrgicos Eireli
  • Tipo de Documento: certidão ambiental concessão de averbação
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Boletim
Boletim de Serviço nº 86
  • Data do boletim: 19/05/2023
  • Processo: SEI-070005/000205/2022; SEI-070002/010195/2022; SEI-070007/000368/2023; SEI-070026/000648/2021; SEI-070022/000865/2022; E-07/002.13607/2016; E-07/002.13607/2016; SEI-070007/000132/2022; SEI-070005/001029/2022; SEI-070005/000402/2022; SEI-070005/000715/2022; SEI-070005/000719/2022;
  • Nome da empresa / requerente: Luiz Felipe Dias dos Passos; Petrobras Transporte S.A (Transpetro); Transporte Fe Real LTDA; DT Engenharia de Empreendimentos LTDA; Município de Cardoso Moreira; B.A. Fardin & Cia. Indústria de Cerâmica LTDA; M. J. Ribeiro Barreto Cerâmica - ME; Eliel Figueiredo Diagnósti cos Médicos de Apoio Eireli/Eliel Figueiredo Laboratório e Imagem; M.H. Transportadora Eireli - ME; Rolth do Brasil Indústria, Comércio e Serviços LTDA; Consórcio Eco BR Solar I;
  • Tipo de Documento: certidão ambiental licença de Operação autorização para início/ reinício certificado de uso insignificante de recursos hídricos cancelamento licença ambiental unificada
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Boletim
Boletim de Serviço nº 85
  • Data do boletim: 18/05/2023
  • Processo: SEI-070008/000405/2022; SEI-070007/000410/2023; SEI-070002/009201/2023; E-07/002.104657/2018; E-07/002.104657/2018; SEI-070022/000564/2021; SEI-070008/000126/2023; SEI-070008/000432/2022;
  • Nome da empresa / requerente: Associação dos Lavradores do Assentamento Ademar Moreira; Grupo Ecoa Comércio de Produtos S.A.; PF Consumer Healthcare Brasil Importadora e Distribuidora de Medicamentos LTDA; Pedra Lagoa Dourada II LTDA - ME; Pedras Decorativas João e Maria LTDA; Autogeração Solar SF Itabapoana LTDA; José Cardoso Martins; R Luciano Galdino de Paiva;
  • Tipo de Documento: autorização ambiental certidão ambiental cancelamento certificado de uso insignificante de recursos hídricos concessão de averbação
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Boletim
Boletim de Serviço nº 84
  • Data do boletim: 17/05/2023
  • Processo: SEI-070007/000973/2022; SEI-070002/009271/2022; SEI-070002/001708/2022; SEI-070007/000672/2022; SEI-070002/012650/2021; SEI-070002/015316/2021; SEI-070002/009501/2023; SEI-070002/009532/2023; SEI-070002/009628/2023; SEI-070002/010955/2022; SEI-070002/005272/2022; SEI-070007/001437/2022; SEI-070002/010172/2022; SEI-070009/000176/2023; SEI-070002/008738/2023; SEI-070009/000158/2023; SEI-070002/007934/2023; SEI-070009/000160/2023; SEI-070007/001436/2022; SEI-070002/008114/2023; SEI-070002/008045/2023; SEI-070002/008040/2023; SEI-070002/007932/2023; SEI-070008/000232/2023; SEI-070002/008546/2023; SEI-070009/000169/2023; SEI-070005/000278/2023; SEI-070009/000159/2023; SEI-070002/008607/2023; SEI-070002/008066/2023; SEI-070007/000412/2023; SEI-070002/008616/2023; SEI-070022/000286/2023; SEI-070002/003824/2021; SEI-070022/000472/2022; SEI-070022/000516/2022; SEI-070022/000304/2022; SEI-070022/000610/2022; SEI-070022/000069/2023; SEI-070006/000139/2023; SEI-070006/000408/2022; SEI-070006/000366/2022; SEI-070006/000110/2023; SEI-070006/000131/2023; SEI-070006/000274/2022; SEI-070006/000393/2022; SEI-070006/000021/2023; SEI-070006/000020/2023; SEI-070002/004316/2020;
  • Nome da empresa / requerente: Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ternium Brasil LTDA; Petrobras Transportes S.A. – Transpetro; LLiz Ambiental LTDA; Ciclus Ambiental do Brasil S.A.; Iconic Lubrificantes S.A.; TGS Rio Material de Construção Eireli; Focus Engenharia e Logística LTDA; ADM Resíduos Reciclagem LTDA; Sellix Ambiental e Construção LTDA; Ecolampe Soluções em Energia LTDA; Iniciativas e Desenvolvimento Imobiliário - IDB Brasil S.A.; Le Vert - Lago dos Aredes SPE Empreendimentos Imobiliários; Pão com Letras Panificadora LTDA; Total Solutions - Soluções em Tecnologia LTDA; A M Moreira Indústria de Massas Alimentícias LTDA; Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A.; SS Gourmet LTDA; Artefatos Pack Japeri LTDA; Burn Industria e Comércio LTDA; Serip Móveis & Modulados LTDA; Comercial Shiva de Alimentos LTDA; Jardim Guadalupe Administradora e Incorporadora S.A.; HD Distribuidora Atacadista de Gêneros Alimentícios LTDA; Estacionamento Gloria S.A.; BLC Indústria de Confecções LTDA; Acofer Indústria e Comércio LTDA; Alf Neto Distribuidora de Bebidas e Produtos Alimentícios Unipessoal LTDA; Dime Comercio Importação e Exportação LTDA; Oogtk Libra Produção de Petróleo LTDA; Lubrizol do Brasil Aditivos Ltda; Alexandre Soares Duprat; GR Mais Distribuidora LTDA; Construtora RJL2 Mendes; Gdsolar Energia LTDA; Adilson Pinto Peixoto; Ampla Energia e Serviços S.A.; Milena Gomes da Silva Soares; G R Peixoto Serviços LTDA - ME; Loteamento Vale da Serra; Vale da Boa Esperança Empreendimentos Imobiliários e Agropecuários LTDA; Vila Real Hotelaria LTDA ME; ALHS Controle de Pragas LTDA - ME; Eliane Aleixo Lustosa de Andrade; T.S. Gomes Limitada; Município de São José do Vale do Rio Preto; Secretario Empreendimentos SPE LTDA; KPR Bingen Academia LTDA; Extravio do Processo Administrativo E-07/002.30829/2018;
  • Tipo de Documento: autorização ambiental licença ambiental unificada certidão ambiental licença de Operação licença de Instalação licença Ambiental Integrada licença Ambiental Comunicada autorização para início/ reinício certificado de controle de agrotóxicos outorga de direito de uso de recursos hídricos arquivamento
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Boletim
Boletim de Serviço nº 83
  • Data do boletim: 16/05/2023
  • Processo: SEI-070007/001354/2022; SEI-070007/001149/2022; SEI-070007/000242/2022; SEI-070002/006472/2023; SEI-070008/000231/2023; SEI-070008/000230/2023; SEI-070002/008802/2023; SEI-070022/000282/2023; SEI-070022/000300/2023;SEI-070002/009029/2023; SEI-070002/013122/2022; SEI-070009/000827/2022; SEI-070022/000539/2022; SEI-070007/000648/2021; SEI-070007/001128/2022; SEI-070002/002202/2022; SEI-070022/000597/2021; SEI-070022/000372/2022; SEI-070007/000134/2022; SEI-070009/000151/2023; SEI-070009/000339/2022; SEI-070009/000161/2023; SEI-070009/000850/2022;
  • Nome da empresa / requerente: C A R Sierra Dedetização e Higienização; Caioaba Agro Pastoril LTDA; Posto Roncador LTDA; Saner Engenharia e Consultoria LTDA; Gemf Distribuidora de Alimentos LTDA; Ferrofácil Indústria e Comércio LTDA; Atitude Rio Distribuidora LTDA; Empresa Hidro Mineral Fluminense LTDA; Armazém Santos de Miracema LTDA; Mini Eletro LTDA; Ambimet Engenharia LTDA; Gunther Sinder; Meta Ambiental LTDA; Orizon Meio Ambiente S.A.; DCX Inspeção e Engenharia LTDA; Companhia Estadual de Águas e Esgotos; União Norte Fluminense Engenharia e Comércio LTDA; Força Implementos Rodoviários LTDA - ME; Eliel Figueiredo Diagnósticos Médicos de Apoio Eireli/Eliel Figueiredo Laboratório e Imagem; Fundação Departamento de Estradas de Rodagem-RJ (Funderj); Aurélio Thuler; Caio da Fonseca Veiga; Carlos Eduardo Souza dos Santos 15871864708;
  • Tipo de Documento: certificado de controle de agrotóxicos certidão ambiental credenciamento de laboratório crev licença ambiental unificada autorização ambiental outorga de direito de uso de recursos hídricos licença Ambiental Integrada
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Boletim
Boletim de Serviço nº 82
  • Data do boletim: 15/05/2023
  • Processo: SEI-070008/000029/2023; SEI-070007/000431/2022; SEI-070008/000014/2023; SEI-070002/014588/2022; SEI-070002/001458/2022; SEI-070007/000131/2022; SEI-070007/001374/2022; SEI-070007/000187/2023; SEI-070022/000663/2022;
  • Nome da empresa / requerente: Ampla Energia e Serviços S.A.; Insti tuto Vital Brazil S.A. (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos); Luiz Carlos Alves Vieira 59136324787; Dragmaq Dragagem e Locações LTDA; Eliel Figueiredo Diagnósti cos Médicos de Apoio Eireli/Eliel Figueiredo; Valderly Martins; S&C Materiais de Construção de Maricá LTDA; F.C.S Constantino;
  • Tipo de Documento: autorização ambiental concessão de averbação autorização para início/ reinício certidão ambiental certificado de uso insignificante de recursos hídricos licença de Operação
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