LICENCIAMENTO, PÓS LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Boletim de Serviço

Acompanhe na lista abaixo os Boletins de Serviço:

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Boletim
Boletim de Serviço nº 81
  • Data do boletim: 12/05/2023
  • Processo: SEI-070002/008836/2023; SEI-070002/008707/2023; SEI-070002/008896/2023; SEI-070002/009076/2023; SEI-070002/009123/2023; SEI-070002/009109/2023; SEI-070008/000508/2022; E-07/201599/2005; E-07/002.105586/2018; E-07/002.6854/2018;
  • Nome da empresa / requerente: Transportes Bontorin LTDA; Carvalho Batista Serviços LTDA ME; Só Entulho Transportes LTDA - ME; Senhor dos Cupins LTDA; Monjardim Construções LTDA; Big Big Aluguel de Andaimes LTDA; Ampla Energia e Serviços S.A; Frigofish Comércio e Exportação de Pescado LTDA; BF Moreira LTDA; Condomínio Lagoa Azul de Praia Seca;
  • Tipo de Documento: licença Ambiental Comunicada certidão ambiental notificação autorização ambiental
Boletim
Boletim de serviço nº 80
  • Data do boletim: 11/05/2023
  • Processo: SEI-070022/000722/2022
  • Nome da empresa / requerente: Tiago Pereira de Abreu
  • Tipo de Documento: certidão ambiental
Boletim
Boletim de Serviço nº 79
  • Data do boletim: 10/05/2023
  • Processo: SEI-070022/000723/2022; SEI-070022/000725/2022; SEI-070022/000690/2022; SEI-070008/000377/2022; SEI-070008/000464/2022; SEI-070008/000571/2022; SEI-070008/000159/2023; SEI-070008/000106/2023; SEI-070008/000149/2023; Sinaflor n° 23318678;
  • Nome da empresa / requerente: Tiago Pereira de Abreu; Nelzimar Souza de Lacerda; Município de São Pedro da Aldeia; Purin Comércio e Distribuição LTDA; Mineração e Materiais de Construção Pai e Filho; Pavipremo Construções e Serviços LTDA; Irmãos Francesconi S.A.; Hotel Forte da Barra SPE LTDA; Prefeitura Municipal de Rio das Ostras
  • Tipo de Documento: certidão ambiental indeferimento licença ambiental unificada licença de Operação concessão de averbação autorização ambiental
Boletim
Boletim de Serviço nº 78
  • Data do boletim: 08/05/2023
  • Processo: E-07/002.104298/2018; SEI-070005/000082/2023; SEI-070007/000977/2022; SEI-070007/004174/2023; SEI-070007/000648/2021; SEI-070002/002202/2022; E-07/002.446/2017;
  • Nome da empresa / requerente: Maria José Cunha; Concessionária do Sistema Rodoviário Rio-São Paulo S.A; Transportes Fraore LTDA; Tropical Transportes Ipiranga Ltda; Orizon Meio Ambiente S.A.; Companhia Estadual de Águas e Esgotos; Uso Irregular de Viatura Oficial
  • Tipo de Documento: indeferimento autorização ambiental certidão ambiental credenciamento de laboratório arquivamento
Boletim
Boletim de Serviço nº 77
  • Data do boletim: 05/05/2023
  • Processo: SEI-070022/000413/2022; SEI-070005/000001/2022; SEI-070002/010039/2022; SEI-070007/000638/2022; SEI-070005/000048/2022; SEI-070005/000009/2022; SEI-070005/000014/2022; SEI-070002/007433/2023; SEI-070007/000378/2023; SEI-070002/004744/2022; SEI-070022/000577/2022; SEI-070022/000146/2022; SEI-070022/000579/2022; SEI-070022/000103/2022; SEI-070022/000699/2022; SEI-070022/000007/2023; SEI-070022/000727/2022; SEI-070022/000438/2022; E-07/002.13917/2017; SEI-07/002/006714/2019;
  • Nome da empresa / requerente: Gás Natural Açu S.A.; D'Color Distribuidora S.A.; Copacabana Energia FV LTDA.; Ecosul Indústria e Comércio de Materiais Ferrosos e Não Ferrosos LTDA; Rioterra Distribuidora de Aços Planos Indústria e Comércio S.A.; Higi Rio Indústria e Comércio Higiene Pessoal LTDA; Fiocerto Indústria e Comércio de Facas e Ferramentas LTDA; Dália Comércio Eletrônico LTDA; Papa Dog Brasil Ração Animal LTDA; K2 Consultoria LTDA; Luiz Carlos Dias dos Santos; Ampla Energia e Serviços S.A; Márcia Mury Pires Hentzy; J.J.L.A. Pedras de Cambuci LTDA - ME; Elcio Muniz Fernandes; Prefeitura Municipal de São Francisco de Itabapoana; Rodrigo Campos Vellasco; Antônio Carlos Gomes Alvarenga; Ecologika Ambiental Transporte e Locação LTDA; Suposto Extravio do Processo E-07/002.13596/2017
  • Tipo de Documento: licença Prévia certidão ambiental indeferimento licença de Operação certificado de uso insignificante de recursos hídricos arquivamento
Boletim
Boletim de Serviço nº 76
  • Data do boletim: 04/05/2023
  • Processo: E-07/204785/2002; E-07/200214/2003; E-07/102283/2008; E-07/002.10022/2015; E-07/502599/2010; E-07/002.7096/2014; E-07/200796/2005; SEI-070022/000192/2022; E-07/202327/2005; E-07/002.13500/2015; E-07/002.2297/2015; E-07/201184/1995; E-07/101792/2006; E-07/002.7966/2014; SEI-070002/005279/2022; SEI-070005/000496/2021; SEI-070002/008688/2023; SEI-070005/000544/2022; SEI-070005/000760/2022; SEI-070007/000378/2023; SEI-070008/000211/2023; SEI-070005/000284/2023; SEI-070002/014964/2022; SEI-070005/000133/2022; SEI-070005/000129/2022; SEI-070005/000503/2022; SEI-070008/000068/2022; SEI-070005/000236/2023; SEI-070002/007433/2023; SEI-070002/007341/2023; SEI-070002/007336/2023; SEI-070010/000310/2022; SEI-070002/013933/2022; SEI-070002/000124/2021; SEI-070006/000083/2023; SEI-070006/000121/2023; SEI-070006/000348/2022; SEI-070002/007771/2020;
  • Nome da empresa / requerente: Camil Alimentos S.A; Auto Posto Estrela da Serra LTDA; Prontobaby Hospital da Criança LTDA; Ferplan Transportes LTDA - ME; Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; Secretaria de Estado de Administração Penitenciária; SMH Sociedade Médico Hospitalar; Infra Operações Aeroportuárias Farol de São Tomé S.A; Sena Industria e Comércio de Artefatos LTDA; Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae); Condomínio Geral do Bracuhy; Itagelo Indústria e Comércio de Gelo LTDA; Posto Serra de Meriti LTDA; Luciana Teles Pinheiro; IRB logística LTDA; Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA; Hospinova Distribuidora de Produtos Hospitalares LTDA; TIN Química e Soldas LTDA; ALF Neto Distribuidora de Bebidas e Produtos Alimentícios Unipessoal LTDA; Papa Dog Brasil Ração Animal LTDA; Frutal Sorvetes LTDA; Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA; Globalpack Indústria e Comércio LTDA; Clínica Liv Saúde Serviços Especializados S.A.; DPK Indústria, Comércio, Importação e Exportação LTDA; Ônix Serviços LTDA; Dox Brasil Indústria e Comércio de Aços S.A.; Dália Comércio Eletrônico LTDA; Lillo do Brasil Ind. e Com. de Prod. Inf. LTDA; GE Celma LTDA; WW Casimirense Incorporações Eireli; Pampa Transmissão de Energia S.A.; Dragmaq Dragagem e Locações LTDA; Agropecuária Bela Vista LTDA; Redux; Associação dos Moradores das Terras de Santo Antônio; Possível Infração Disciplinar por parte de Servidor - Suposto Sócio de Empresa Privada
  • Tipo de Documento: indeferimento concessão de averbação certidão ambiental atestado de capacidade técnica licença Ambiental Comunicada outorga de direito de uso de recursos hídricos arquivamento
Boletim
Boletim de Serviço nº 75
  • Data do boletim: 03/05/2023
  • Processo: SEI-070002/001614/2023
  • Nome da empresa / requerente: Relação de servidores com poder de polícia
  • Tipo de Documento: poder de policia
Boletim
Boletim de Serviço nº 74
  • Data do boletim: 02/05/2023
  • Processo: SEI-070002/008142/2023; SEI-070002/007805/2023; SEI-070002/008129/2023; SEI-070002/008503/2023; SEI-070008/000575/2022; SEI-070008/000225/2022; SEI-070008/000072/2023; SEI-070008/000067/2023; SEI-070002/005022/2022; E-07/203548/200; SEI-070006/000352/2022; SEI-070006/000599/2022; SEI-070006/000229/2022; SEI-070006/000106/2023; SEI-070006/000506/2022; SEI-070009/000149/2023; SEI-070009/000153/2023; SEI-070009/000519/2022; SEI-070009/000006/2023; SEI-070009/000133/2023;
  • Nome da empresa / requerente: Município de Piraí; Município de Duas Barras; Soma Construção e Serviços LTDA; Desentupidora Mmanes LTDA; Ampla Energia e Serviços S.A; Insti tuto Vital Brazil S.A - (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos); Petromix - Comércio, Mineração e Transporte LTDA - ME; Paulo Fernando Carvalho de Oliveira; Augusto Andrade Macedo; Associação Dos Proprietários Do Sistema De Água Potável Do Loteamento Green Valley Country Life; Fundação Departamento De Estradas De Rodagem-RJ (Funderj); Condomínio Ventura Shopping; Ana Paula Bercot 07587455752; Elias Barbosa dos Santos; Carlos Magnos Soares; Prefeitura Municipal de Santa Maria Madalena; Giliard Maduro Rimes;
  • Tipo de Documento: autorização ambiental comunicada autorização ambiental concessão de averbação notificação outorga de direito de uso de recursos hídricos certidão ambiental licença Ambiental Integrada licença de Operação
Boletim
Boletim de Serviço nº 73
  • Data do boletim: 28/04/2023
  • Processo: SEI-070002/001880/2023; SEI-070002/001372/2023; SEI-070007/001408/2022; SEI-070007/000468/2022; SEI-070005/000081/2023; SEI-070010/000061/2023; SEI-070005/000242/2022; SEI-070002/001914/2023; SEI-070002/003858/2022; SEI-070005/000982/2022; SEI-070005/000708/2022; E-07/002.1261/2018; SEI-070010/000469/2022; SEI-070010/000069/2022; SEI-070010/000463/2022; SEI-070010/000470/2022; SEI-070010/000423/2022; SEI-070010/000107/2022; SEI-070010/000246/2022; E-07/002.2208/2019;
  • Nome da empresa / requerente: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. – Em Recuperação Judicial; Ternium Brasil LTDA; Auto Posto JR Tanguá LTDA; Alesat Combustíveis S.A.; Município de Mendes; Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras); M L Santana Limpeza e Conservação Eireli; FIG8 Serviços de Dedetização e Limpeza LTDA; Neolubes Indústria de Lubrificantes LTDA; Município de Pinheiral; Sebastião Hernandes de Souza; Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro (Funderj); Ampla Energia e Serviços S.A.; RGD Solar Desenvolvimento LTDA; Ebes Sistema de Energia S.A.; Vera Lúcia Ornelas Loureiro; Ampla Energia e Serviços S.A; All Pest Control Dedetizações LTDA; Desaparecimento dos Bens Cedidos pela Uerj;
  • Tipo de Documento: licença de Instalação licença de Operação certidão ambiental certificado de controle de agrotóxicos autorização ambiental arquivamento
Boletim
Boletim de Serviço nº 72
  • Data do boletim: 27/04/2023
  • Processo: SEI-070010/000121/2022; SEI-070007/001267/2022; SEI-070022/000267/2022; SEI-070007/001123/2022; SEI-070007/001381/2022; SEI-070002/007398/2022; SEI-070002/009387/2022; SEI-070002/010024/2022; SEI-070007/000894/2021; SEI-070002/006187/2022; SEI-070007/000777/2022; SEI-070002/013176/2021; SEI-070002/012915/2022; SEI-070002/001917/2023; SEI-070002/005721/2023; SEI-070002/001483/2022; SEI-070002/004761/2022; SEI-070010/000415/2022; SEI-070010/000428/2022; SEI-070010/000317/2022; SEI-070010/000451/2022; SEI-070010/000068/2022; SEI-070010/000011/2023; SEI-070010/000331/2021; SEI-070010/000416/2022; SEI-070010/000429/2022; SEI-070010/000359/2022; SEI-070010/000040/2023; SEI-070010/000032/2022; SEI-070010/000241/2022; SEI-070010/000438/2022; SEI-070010/000397/2022; SEI-070010/000446/2022; SEI-070010/000156/2022;
  • Nome da empresa / requerente: Prefeitura Municipal de Conceição de Macabu - RJ; Nobre Indústria e Transporte LTDA; Vital Engenharia Ambiental S.A; Vibra Energia S.A.; Bia da Mata Alvarez Pimenta; IHS Brasil Cessão de Infraestruturas S.A.; Dedeti zadora Protege RJ Imuniza LTDA; Juliano Peixoto Lemos; CBR 095 Empreendimentos Imobiliários; Burn Indústria e Comércio LTDA; RML Construções e Serviços Eireli; SPE Golf 1 Empreendimentos Imobiliários LTDA; CPC Consultoria e Participações em Concessões SCP JLB; F1G8 Serviços de Dedetização e Limpeza LTDA; Resende Empresas de Serviços em Geral LTDA ME; Nova Rio Serviços Gerais LTDA; Fumajet Tecnologia S.A.; Ampla Energia e Serviços S.A; P C M Costa Serviços de Transporte e Locação; Marins e Marins Mineração LTDA EPP; P.F.R. Nogueira da Silva; Marlim Azul Energia S.A.; Alsol Energias Renovaveis S.A.; Piroex Eireli-EPP; Petróleo Brasileiro S.A.; Transforma Logística Eireli EPP; Companhia Estadual de Águas e Esgotos (Cedae); TSL Engenharia e Serviços S.A.; Reblav Distribuidora de Gás Eireli; Município de Macaé; IPB-GR Indústria Mecânica LTDA; Rio+ Saneamento; Petróleo Brasileiro S.A.; Darlin Grativol
  • Tipo de Documento: licença Ambiental Integrada certidão ambiental outorga de direito de uso de recursos hídricos licença de Operação autorização ambiental certificado de controle de agrotóxicos licença de Instalação certificado de uso insignificante de recursos hídricos
Boletim
Boletim de Serviço nº 71
  • Data do boletim: 25/04/2023
  • Processo: SEI-070002/006302/2023; SEI-070002/005641/2023; SEI-070002/006228/2023; SEI-070002/005627/2023; SEI-070009/000015/2023; SEI-070008/000521/2022; SEI-070006/000421/2022; SEI-070007/000623/2021; SEI-07/0002/009247/2022; SEI-070007/000149/2022; SEI-070002/012499/2022; SEI-070005/000435/2022; SEI-070002/000448/2023; SEI-070002/013330/2021; SEI-070002/008764/2022; SEI-070005/000485/2022; SEI-070002/008127/2022; SEI-070002/001125/2022; SEI-070002/014167/2021; SEI-070002/002360/2022; SEI-070002/012646/2022; SEI-070007/000125/2023; SEI-070008/000096/2023;
  • Nome da empresa / requerente: Primeprotech Serviços de Limpeza e Segurança do Trabalho LTDA; MTX & Sem Inseto Dedetização e Higienização LTDA; Rio Minas Energia S.A; TFFN Empreendimentos e Participações LTDA; Hidrelétrica Paranauna SPE LTDA; Condomínio Elisa Lake & Beach; Estrela Serviços de Dedetização e Imunização LTDA; MLX Comercio de Gases LTDA; Ebazar.Com.Br.LTDA; Antônio Carlos Borges Camanho; Vast Infraestrutura S.A; Spe Golf 2 Empreendimentos Imobiliários LTDA; Casas Guanabara Comestíveis LTDA; Agrara Serviços e Locação LTDA; Motel Calypso Limitada; Dedeflach Serviços LTDA; Inseticid Dedetizadora e Imunizadora LTDA; Cabral Participações Imobiliárias LTDA; Limppar Construção e Serviços LTDA; Kawwa Serviços e Empreendimentos LTDA; Exclusivo Transportes LTDA
  • Tipo de Documento: certificado de controle de agrotóxicos certificado de uso insignificante de recursos hídricos autorização ambiental licença de Operação certidão ambiental concessão de averbação
Boletim
Boletim de Serviço nº 70
  • Data do boletim: 24/04/2023
  • Processo: SEI-070002/008271/2023; SEI-070003/000413/2021; SEI-070002/010628/2022
  • Nome da empresa / requerente: Kairos Transporte e Remoção de Entulho LTDA; Associação de Proteção aos Animais - Animall Care; Lanlimp Descartáveis e Limpeza LTDA;
  • Tipo de Documento: licença Ambiental Comunicada autorização ambiental certidão ambiental