Estado do Rio de JaneiroSEAS

LICENCIAMENTO, PÓS LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO

Boletim de Serviço

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Boletim
Boletim de Serviço nº 64
  • Data do boletim: 13/04/2023
  • Processo: SEI-070007/000303/2023; SEI-070006/000100/2023; SEI-070005/000167/2023
  • Nome da empresa / requerente: Nolasco Construções Reformas e Instalações LTDA; Carrapeta Barra Piscinas LTDA; Arcelormittal Brasil S.A
  • Tipo de Documento: certidão ambiental concessão de averbação
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Boletim
Boletim de Serviço nº 63
  • Data do boletim: 12/04/2023
  • Processo: SEI-070002/007293/2023; SEI-070002/007404/2023; SEI-070002/007298/2023; SEI-070002/006891/2023; SEI-070002/007296/2023; SEI-070007/001252/2022; SEI-070002/005022/2022; SEI-070006/000405/2022; SEI-070007/000431/2022; SEI-070006/000608/2022; SEI-070005/000658/2022; SEI-070007/000304/2023; SEI-070005/000994/2022; SEI-070022/000487/2022; SEI-070022/000701/2022; E-07/002.924/2019; SEI-070022/000779/2022; SEI-070022/000160/2022; SEI-070022/000738/2022; SEI-070008/000130/2022; SEI-070008/000276/2022; SEI-070008/000109/2022;
  • Nome da empresa / requerente: Município de Quatis; Nitole & Cia LTDA; Macatha Serviços e Transportes LTDA; Município de Duas Barras; Fundação Departamento de Estradas de Rodagem-Rj (Funderj); Ampla Energia e Serviços S.A.; Instituto Vital Brazil S.A. (Centro de Pesquisas, Produtos Químicos e Biológicos); Enel Distribuição Rio; Cassia Maria Ribeiro Lago 09317198791; Nolasco Construções Reformas e Instalações LTDA; Vale Verde Indústria e Comércio de Urnas Eireli; Carrocerias São Pedro Comércio e Indústria LTDA; Grau Comercial LTDA; Loctech Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA; Águas do Paraíba S.A.; São Paulo Cinco Locação de Torres LTDA; RGD Solar Desenvolvimento LTDA; Sônia Maria Fagundes Alvarenga; Ampla Energia e Serviços S.A.; Spaloc Locação de Máquinas e Equipamentos LTDA;
  • Tipo de Documento: autorização ambiental comunicada licença Ambiental Comunicada autorização ambiental certidão ambiental autorização para início/ reinício licença de Operação indeferimento licença de Instalação
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Boletim
Boletim de Serviço nº 62
  • Data do boletim: 11/04/2023
  • Processo: E-07/502196/2011
  • Nome da empresa / requerente: Ata da 100ª da Reunião Ordinária
  • Tipo de Documento: atas de reuniões Atas de reuniões
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Boletim
Boletim de Serviço nº 61
  • Data do boletim: 10/04/2023
  • Processo: SEI-070002/006941/2023; SEI-070002/006951/2023; SEI-070002/007162/2023; SEI-070002/006900/2023; SEI-070002/004399/2023; SEI-070006/000591/2022; SEI-070022/000573/2022; SEI-070002/000805/2023; SEI-070002/001060/2023; SEI-070002/001627/2023; SEI-070002/014171/2022; SEI-070002/000330/2023; SEI-070005/001031/2022; SEI-070002/012071/2022; SEI-070010/000452/2022; SEI-070022/000920/2022; SEI-070007/001348/2022; SEI-070005/001074/2022; SEI-070007/001358/2022; SEI-070007/001281/2022; SEI-070007/000303/2023; SEI-070005/000504/2021; SEI-070007/000278/2023; SEI-070010/000057/2022; SEI-070002/011464/2022; SEI-070002/015174/2022; SEI-070002/015157/2022; SEI-070009/000852/2022; SEI-070005/001059/2022; SEI-070006/000552/2022; SEI-070005/001050/2022; SEI-070002/012707/2022; SEI-070007/001061/2022; SEI-070007/001269/2022; SEI-070007/001269/2022; SEI-070009/000120/2023; SEI-070009/000119/2023; SEI-070002/006951/2023; SEI-070002/006951/2023;
  • Nome da empresa / requerente: Fundação Departamento de Estradas de Rodagem-Rj Funderj; Prosifer Comercio de Ferro e Aco LTDA; J J Lemos Transporte e Terraplanagem LTDA; Fontes Renováveis Soluções Tecnológicas e Ambientais LTDA; Serviço Autonomo de Captação de Água e Tratamento de Esgoto Saae; GE Celma Ltda; União Norte Fluminense Engenharia e Comércio LTDA; Iter Participações S.A.; SEB Escolas de Alta Performance LTDA; Energea Geração de Projetos Rio de Janeiro V LTDA; Silitec Produtos Hospitalares LTDA; Ferroport Logística Comercial Exportadora S.A.; Metalúrgica Valença Indústria e Comércio LTDA; Procter & Gamble do Brasil LTDA; Quality Mix Empreendimentos LTDA; Portal Transporte e Comércio de Resíduos e Locação de Equipamentos LTDA; Alfa Mix Indústria de Concreto e Usinagem LTDA; Medicamental Hospitalar LTDA; AFX de Itaboraí Indústria de Artefatos de Concreto LTDA; Prudente e Gonçalves Comércio e Importação de Artigos de Papelaria LTDA; Nolasco Construções Reformas e Instalações LTDA; EXPK Indústria e Comércio de Embalagens LTDA; Fornecedora Agnus Ferragens LTDA; Ativa Controle Ambiental LTDA; Lucilia Seve Borges; Alumap Panificação e Lanchonete LTDA; Distrimil Distribuidora LTDA; Panificadora Pão da Praça LTDA; Villar Guimarães Comércio de Pneus LTDA; Cotherpack Indústria e Comércio de Embalagens LTDA; D'Color Distribuidora S.A.; Rodrigo Ferreira Medeiros da Silva; AS Espindola Construções e Reformas; Belmaq Aluguéis LTDA; Cerâmica Dubel LTDA; 50.065.966 Luis Carlos Pereira; Julio Marcos Pereira Barrada; Prosifer Comércio de Ferro e Aço LTDA; Prosifer Comércio de Ferro e Aço LTDA;
  • Tipo de Documento: autorização ambiental comunicada licença Ambiental Comunicada certidão ambiental certificado de uso insignificante de recursos hídricos licença Ambiental Integrada autorização ambiental
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Boletim
Boletim de Serviço nº 60
  • Data do boletim: 05/04/2023
  • Processo: SEI-070002/007177/2022; SEI-070005/000542/2022; SEI-070002/007176/2022; SEI-070007/000528/2022; SEI-070002/005233/2022; SEI-070002/006793/2022; SEI-070002/004657/2022; SEI-070007/000643/2022; SEI-070007/000595/2022; SEI-070002/009722/2022; SEI-070002/010764/2022; SEI-070002/006923/2022; SEI-070002/006928/2022; SEI-070002/005508/2022; SEI-070007/001452/2022; SEI-070002/006511/2022; SEI-070002/011628/2022; SEI-070002/006378/2022; SEI-070002/015129/2021; SEI-070002/011954/2021; SEI-070007/000899/2022; SEI-070002/004919/2022; SEI-070002/006893/2023; SEI-070002/015441/2022; SEI-070002/013589/2022; SEI-070002/008187/2022; SEI-070002/014202/2022; SEI-070009/000815/2022; SEI-070009/000787/2022;SEI-070005/001092/2022; SEI-070002/013372/2022; SEI-070005/001044/2022; SEI-070007/001217/2022; SEI-070007/000191/2023; SEI-070005/000137/2023; SEI-070002/005502/2023; SEI-070002/005502/2023; SEI-070002/006535/2022; SEI-070007/000219/2023; SEI-070007/000022/2023; SEI-070007/000196/2023; SEI-070002/005849/2023; SEI-070022/000139/2023; SEI-070002/009177/2022; SEI-070005/001006/2022; SEI-070006/000093/2023; SEI-070005/000191/2023; SEI-070007/000261/2023; SEI-070007/000167/2023; SEI-070002/006804/2023; SEI-070007/000254/2023; SEI-070007/000277/2023; SEI-070007/000253/2023; SEI-070005/000193/2023; SEI-070002/006801/2023; SEI-070002/006897/2023; SEI-070005/000898/2022; SEI-070005/001025/2022; SEI-070006/000332/2021; SEI-070006/000102/2023;
  • Nome da empresa / requerente: Biatek Serviços de Reforma e Controle de Pragas Eireli; Matak de Volta Redonda Serviços e Comércio LTDA; Rodolfo S.M. Costa LTDA; SOS Dedetização LTDA ME; LCD Serviços LTDA; Inovar Controle de Vetores e Imunização Limitada EPP; Ambiental Serviços Especializados LTDA; Rodolfo S.M. Costa LTDA; Dedetizadora Santana LTDA; Isent-Certo Dedetizadora e Conservadora LTDA; Nova Multi-Control, Imunizadora, Instalação de Antenas e Prevenção Contra Raios e Incêndios LTDA; Bugbaster Desinsetizações e Desratizações LTDA; Inovax Comércio e Serviços LTDA; P. C. F. Lopes Higienização Veicular; NJM Espaço Gourmet LTDA; AATBF Coleta de Resíduos e Transportes Eireli; VTC Operadora Logística LTDA; Logfabio Transportes Especiais Eireli; Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras Termorio; Amazon Logística do Brasil LTDA; Orlando de Almeida Soares Junior; Eleni Sant’Ana Abrahim; Central RJ Comércio de Embalagens LTDA; NG Cash Serviços Financeiros LTDA; CRC Distribuidora de Bebidas e Alimentos S.A; Erika Mackenzie Neuhaus; Seven Confecções Friburgo LTDA; Autogeração Solar Werneck III-A LTDA; ALBM Lima - Informática; Companhia Siderúrgica Nacional; Flexfarma Comercial Hospitalar LTDA; Afton Chemical Indústria de Aditivos LTDA; Autogeração Solar Smart Paraíba do Sul LTDA; Autogeração Solar Smart Paraíba do Sul LTDA; Rhino Autoparts Distribuidora e Importadora de Autopeças LTDA; NE Logistic Fundo de Investimento Imobiliário; Frigorífico Jahu LTDA; Frigorífico Jahu LTDA; Kawwa Serviços e Empreendimentos LTDA; Mix Atacado LTDA; Força Ambiental LTDA; Ricardo Marsili; Rafer Indústria Comércio de Artefatos de Madeira LTDA; Tres Pets Stok Indústria, Comércio e Distribuição LTDA; MA Automotive Brasil LTDA; Agile Corp Serviços Especializados LTDA; Sequoia Alimentos LTDA; Actum Indústria e Comércio LTDA; Mogiana Alimentos S.A.; Mega Rio - Logística e Distribuição de Alimentos LTDA; FGC Pavimentação e Construção Civil LTDA; Arcelormittal Brasil S.A; IB Comércio e Indústria LTDA; DAS Engenharia LTDA; Companhia Siderúrgica Nacional; Condomínio Paradiso; Le canton Empreendimentos Hoteleiros LTDA;
  • Tipo de Documento: certificado de controle de agrotóxicos certificado de uso insignificante de recursos hídricos licença de Operação certidão ambiental autorização ambiental atestado de capacidade técnica outorga de direito de uso de recursos hídricos
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Boletim
Boletim de Serviço nº 59
  • Data do boletim: 04/04/2023
  • Processo: SEI-070005/000275/2022; SEI-070005/000274/2022; SEI-070007/000797/2022; SEI-070002/010939/2022; SEI-070002/011052/2022; SEI-070002/011470/2022; SEI-070002/005108/2022; SEI-070007/000532/2022; SEI-070005/000448/2021; SEI-070005/000339/2022; SEI-070002/01304/2021; SEI-070005/000125/2022; SEI-070002/006451/2022;SEI-070002/005085/2022; SEI-070002/012844/2021; SEI-070002/004599/2022; SEI-070007/000339/2022; SEI-070002/003209/2022; SEI-070002/003113/2022; SEI-070002/002312/2022; SEI-070002/000502/2023; SEI-070002/011856/2021; SEI-070002/000323/2022; SEI-070022/000911/2022; SEI-070005/001026/2022; SEI-070005/001030/2022; SEI-070005/000798/2022; SEI-070005/000169/2022;
  • Nome da empresa / requerente: Garcia e Silva Dedetização e Higienização LTDA ME; Garcia e Silva Dedetização e Higienização LTDA; CPL Construtora LTDA; Ebazar.Com.Br.Ltda; HNK BR Logísti ca e Distribuição LTDA; Eduardo de Souza Gomes; Camila Aguiar Rodrigues 08906045760; Ayrton Salgado Guedes; Furnas Centrais Elétricas S.A - UTE Santa Cruz; A3F Serviços Técnicos e Ambientais LTDA; Ronaldo Cavalcanti de Albuquerque; Mercado Principal de Santíssimo LTDA; CS 986 Administração e Participações LTDA; A3F Serviços Técnicos e Ambientais; Olga S da Silva Francisco Dedetização; Defagro Defensivos AgrÍcolas LTDA; Inset-Certo Dedetizadora e Conservadora LTDA; U.S Fermamdes & Cia LTDA; Sunset Eventos e Serviços LTDA; Kafka Controle de Pragas LTDA; Casa do Adubo S.A; Rosimar Carlos Cortes de Barros; Companhia Siderúrgica Nacional; V.A.C. Transportes LTDA; MM Expresso Transportadora LTDA; Willis de Miranda Rodolfo;
  • Tipo de Documento: certidão ambiental autorização ambiental certificado de uso insignificante de recursos hídricos certificado de controle de agrotóxicos
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Boletim
Boletim de Serviço nº 58
  • Data do boletim: 03/04/2023
  • Processo: SEI-070022/000515/2022; SEI-070022/000045/2022; SEI-070022/000488/2022; SEI-070022/000697/2022; SEI-070022/000771/2022; SEI-070006/000311/2021; SEI-070006/000010/2023; SEI-070006/000589/2022; SEI-070006/000109/2022; SEI-070006/000228/2022; SEI-070006/000228/2022; SEI-070006/000350/2021; SEI-070006/000061/2022; SEI-070006/000303/2021; SEI-070006/000606/2022;
  • Nome da empresa / requerente: Winity S.A; Agro Negócio Irmão Gomes LTDA - ME; Carlos Cesar Temperini Brandão; Alzilene Bento de Faria Bonfim; Jadir Barros Carneiro; Associação Green Valley Portal II; Inseti van Serviços e dedeti zação LTDA; Carlos Gilberto Mendes Ferreira; Empório Santo Antônio de Sapucaia Comércio de Alimentos LTDA; Refortec Materiais de Construção LTDA; Condomínio Clube Parque das Rosas; Auto Posto EJM LTDA; Condomínio Vale da Baronesa SPE LTDA; Condomínio do Edifício Residential Green; Light Serviços de Eletricidade S.A.
  • Tipo de Documento: certidão ambiental certificado de controle de agrotóxicos outorga de direito de uso de recursos hídricos autorização ambiental licença de Operação
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Boletim
Boletim de Serviço nº 57
  • Data do boletim: 31/03/2023
  • Processo: SEI-070008/000281/2021; SEI-070002/001215/2022; SEI-070008/000107/2022; SEI-070005/000009/2023; SEI-070005/000009/2023; SEI-070022/000125/2023; SEI-070002/005507/2023; SEI-070006/000063/2023; SEI-070010/000336/2022; SEI-070005/000118/2023; SEI-070002/008295/2022; SEI-070005/000134/2023; SEI-070006/000066/2023; SEI-070002/005836/2023; SEI-070022/000121/2023; SEI-070006/000065/2023; SEI-070002/008982/2021; SEI-070022/000551/2022; SEI-070022/000382/2022; SEI-070022/000153/2022; SEI-070022/000368/2022; SEI-070022/000392/2022; SEI-070022/000672/2022; SEI-070022/000576/2022; SEI-070006/000347/2021; SEI-070006/000022/2023; SEI-070006/000200/2022; SEI-070006/000071/2023; SEI-070002/002933/2022; SEI-070006/000140/2022; E-07/002.105743/2018; SEI-070002/007771/2020;
  • Nome da empresa / requerente: SQA Foods Indústria e Comércio de Alimentos LTDA; B.P. Centro de Reciclagem Eireli; Sambe Comércio Atacadista de Produtos Alimentícios Eireli; Masafer Indústria Comércio Embalagens LTDA; Masafer Industria Comercio Embalagens LTDA; Ramos e Weidmann LTDA; Mixel Tenenbaum; Cervejaria Petrópolis S.A.; Costa Mata Entreposto de Pescados LTDA; Alloy Steel Rio Produtos Siderurgicos LTDA; Vitex SP Participações S.A.; Stalsider Indústria e Comércio de Aço S.A; Autogeração Solar Coqueiros Sapucaia I B LTDA; Autogeracao Solar Bebedouro LTDA; Autogeração Solar SF Itabapoana LTDA; Autogeração Solar Sapucaia I - A LTDA; DAS Engenharia LTDA; Claro S.A.; Extração de Pedras Penha de Itaperuna LTDA; Pedras Decorativas Valão da Onça LTDA; José Renato Gomes de Mello; Central de Tratamento de Resíduos Miracema LTDA; Vanete Coutinho Fratane; Carpinta Carpintaria e Marcenaria LTDA ME; Bramil Investimentos LTDA; Condomínio Fazenda Capim Roxo; Ecoriominas Concessionária de Rodovias S.A.; Light Serviços de Eletricidade S.A; Riofrio Mais Alimentos Importação Eireli; Denúncia do Tribunal Regional Eleitoral de Uso de Viatura Oficial; Possível Improbidade Administrativa - Servidor Societário de Empresa Privada;
  • Tipo de Documento: certidão ambiental termo de aceite licença de Operação autorização ambiental outorga de direito de uso de recursos hídricos substituição
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Boletim
Boletim de Serviço nº 56
  • Data do boletim: 30/03/2023
  • Processo: SEI-070002/006763/2023; SEI-070002/006822/2023; SEI-070002/006890/2023; E-07/002.2926/2016; E-07/002.2121/2019; E-07/512125/2010; E-07/514797/2012; E-07/504605/2011; E-07/102310/2008; SEI-070022/000585/2022; E-07/002.2208/2019; SEI-070002/004317/2020; SEI-070002/002476/2020; SEI-070002/002370/2020; SEI-070002/006077/2020; E-07/002.70/2018; E-07/002.4050/2019
  • Nome da empresa / requerente: Cesar Roberto Nolasco Junior 03333835754; M M Mendonça Serviços de Coleta e Locação de Equipamentos LTDA; Município de Quatis; Águas de Nova Friburgo LTDA; Concessionária Aeroporto Rio de Janeiro S.A.; Marina Paquetá LTDA; Congresso do Chopp Bar e Restaurante LTDA; Posto 252 de Piraí LTDA; Hydroen Geração e Comercialização de Energia; Thereza Francine Pontes Nogueira; Suposto Desaparecimento dos Bens Cedidos pela Uerj ao Inea; Suposto Favorecimento a Servidores deste Instituto; Responsabilidade Funcional em Razão de Não Pagamento dos Serviços no Ano de Competência; Irregularidades encontradas na Apuração Preliminar de Informação n° 85/2019; Possível Infração Disciplinar por Parte de Servidores deste Instituto durante Vistoria; Prescrição Intercorrente do Processo E-07/002.15335/2013; Furto de 1 micro-ondas e 2 bujões de gás no PEPB;
  • Tipo de Documento: licença Ambiental Comunicada autorização ambiental comunicada certidão ambiental autorização ambiental certificado de uso insignificante de recursos hídricos substituição
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Boletim
Boletim de Serviço nº 55
  • Data do boletim: 29/03/2023
  • Processo: SEI E-07/502.196/2011
  • Nome da empresa / requerente: Despacho do Presidente
  • Tipo de Documento: adicional de qualificação
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Boletim
Boletim de Serviço nº 54
  • Data do boletim: 28/03/2023
  • Processo: SEI-070002/000339/2021
  • Nome da empresa / requerente: Relação de servidores com poder de polícia
  • Tipo de Documento: poder de policia
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Boletim
Boletim de Serviço nº 53
  • Data do boletim: 27/03/2023
  • Processo: SEI-070005/000605/2022; SEI-070008/000418/2022; SEI-070002/006068/2023; SEI-070008/000455/2022;
  • Nome da empresa / requerente: Ampla Energia e Serviços S.A.; Clube de Criadores de Pássaros Cantadores de Cabo Frio; Comércio e Criadouro de Passeriformes Buriti LTDA-ME;
  • Tipo de Documento: autorização ambiental
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