A Instrução Técnica (IT), segundo a Diretriz interna 041.R-13, é um documento que orienta e determina o conteúdo e a profundidade dos estudos, e especifica os elementos e informações essenciais para a decisão quanto ao licenciamento do projeto.
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INSTRUÇÃO TÉCNICA COOEAM/PRES Nº 01/2023 – para análise da viabilidade ambiental da ampliação do oleoduto sul em cerca de 68 km (sessenta e oito quilômetros), no trecho compreendido entre a estação de Barra do Furado, em Quissamã/RJ, e o Terminal de Cabiúnas – TECAB, em Macaé/RJ, inclusão de uma nova área de 9.309,53 m² destinada a apoiar a operação do oleoduto norte, localizada em terreno vizinho à estação de Barra do Furado da Petrobras, em Quissamã/RJ, na qual será estabelecida uma estação auxiliar de Barra do Furado – (EABF), e adequar o traçado final do oleoduto norte mantendo sua extensão licenciada, sob responsabilidade da empresa Vast Infraestrutura S/A, como consta do processo E-07/002.6314/2019.
*INSTRUÇÃO TÉCNICA PRES/COOEAM No 02/2023 – para análise da viabilidade ambiental da atividade de extração e beneficiamento de calcário, de responsabilidade da
EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA – EMCA, conforme consta no processo E-07/002.8255/2014.
*INSTRUÇÃO TÉCNICA COOEAM/PRES Nº 02/2023– para análise da viabilidade ambiental da Implantação de um HUB de Hidrogênio e Derivados de Baixo Carbono no Complexo Industrial do Porto do Açu, em São João da Barra, Estado do Rio de Janeiro, de Responsabilidade da Empresa Porto do Açu Operações S.A., conforme Processo SEI-070002/002411/2023.
INSTRUÇÃO TÉCNICA COOEAM/PRES Nº 04/2023 – para análise da viabilidade ambiental da implantação de obra na Barra Franca – ligação lagoa/mar – na lagoa de Saquarema, localizado no município de Saquarema, sob responsabilidade do Município de Saquarema e da Secretaria Municipal de Meio Ambiente – SEMMA, como consta processo SEI-070008/000039/2023.
INSTRUÇÃO TÉCNICA COOEAM/PRES Nº 05/2023 – para análise da viabilidade ambiental da implantação do Parque Termoelétrico do Polo Gaslub, localizado no município de Itaboraí, sob responsabilidade da empresa Petróleo Brasileiro S.A. – Petrobras, como consta no processo SEI-070007/001247/2022.
*Foi constatado um erro material que duplicou a numeração das ITs 02/2023. Contudo, uma vez que o conteúdo não foi prejudicado, as ITs seguirão com suas respectivas numerações, devendo atender aos objetos a serem licenciados.
