COMUNICADO IMPORTANTE

Comunicamos que o Programa Estadual de Autocontrole de Efluentes Líquidos – PROCON ÁGUA encontra-se temporariamente inoperante, o que inviabiliza o cadastramento de atividades poluidoras, a vinculação, desvinculação e/ou alteração de unidades/pontos de controle e o envio de Relatórios de Acompanhamento de Efluentes Líquidos (RAEs), bem como a emissão de comprovantes de entrega dos RAEs e de relatórios gerenciais.

Ressaltamos que um novo sistema se encontra em fase avançada de desenvolvimento e, em breve, será disponibilizado para acesso. Todas as funcionalidades serão restabelecidas, incluindo a possibilidade de envio retroativo dos dados referentes ao período de inatividade do sistema atual.

Ressalta-se ainda que as obrigações de monitoramento previstas nas condições de validade das licenças ambientais permanecem vigentes e não devem ser interrompidas sob nenhuma hipótese, sendo que cabe ao INEA exigir a apresentação de informações/dados as empresas sempre que julgar necessário.

ATENDIMENTO:

Horário de atendimento presencial: de segunda a sexta-feira de 14h às 17h.

Observação: O Atendimento presencial do Procon Água passará a ser realizado na Avenida Marechal Floriano, 45, 14° andar

E-mail: novoproconagua@gmail.com