SEI-070002/015245/2023 - Planta de briquetagem de minério de ferro, com capacidade anual de 3.000.000t, dentro da área da Usina Siderúrgica Integrada da Ternium Brasil Ltda., no Distrito Industrial de Santa Cruz, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ., sob sua responsabilidade.

SEI-070022/000053/2023 - Central de Armazenamento e Distribuição de Gás Natural Liquefeito (GNL) para caminhões, a ser implantado no Complexo Industrial do Porto do Açu, localizado em São João da Barra, estado do Rio de Janeiro, sob responsabilidade da empresa GÁS NATURAL AÇU S.A. 

E-07-507.870-2009 - Teresópolis PCH Providência Providência Energia S.A.

E-07-504.106-2009 - Arraial do Cabo Adução e Ditribuição de Água PROLAGOS

E-07-503.365-2010 - São Fidelis Aterro Sanitário SEA

E-07-506.284-2010 - São Francisco de Itabapoana Eólica Bom Jardim I MML Energia.

E-07-503.367-2010 - Saquarema Tratamento e Disposição de Resíduos SEA

E-07-502.531-2010 - Cantagalo Usina Hidrelétrica ENERD Energia

E-07-502.507-2011 - São Francisco de Itabopoana CGE MURITIBA Zeta Energia

E-07-002.07859-2015 - São João da Barra Heliponto Açu Masterplan

E-07-002.4499-2017 - Itaperuna CGH Retiro Rádio Avahy FM

SEI E-07/002.31193/A/2021 - Usina Fotovoltaica Dunas - São João da Barra - GSA Grussaí Siderúrgica do Açu Ltda

INSTRUÇÃO TÉCNICA PRES/COOEAM Nº 01/2024 - RAS (PROJETO DECLARADO ESTRATÉGICO)

Para elaboração de Relatório Ambiental Simplificado (RAS), referente ao requerimento de Licença Ambiental Integrada - LAI, para implantação do Projeto de Briquetagem, a ser implantado dentro a Usina Siderúrgica Integrada da Ternium Brasil Ltda., no Distrito Industrial de Santa Cruz, na Cidade do Rio de Janeiro-RJ, sob responsabilidade da empresa Vale S/A., como consta do processo SEI-070002/015245/2023.

INSTRUÇÃO TÉCNICA PRESI/COOEAM/ESTRAT Nº 02/2025 (PROJETO DECLARADO ESTRATÉGICO)

Requerimento de Licença Ambiental Prévia (LP), para implantação de pequena Usina Termelétrica Nova Era (UTE Nova Era), localizada no Polo Empresarial IV, na Rodovia Presidente Dutra km 249, no distrito de Arrozal, no município de Piraí, com previsão da sua capacidade instalada de 180 MW, sob responsabilidade da empresa Natural Energia S.A, como consta do processo SEI-070002/002416/2025.