Legislação (Atos do INEA) - pesquise nos campos abaixo

As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:

Legislação
Portaria INEA/PRES nº 410

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA CEG RIO S/A.

  • Data do documento: 28/01/2013
  • Data da Publicação D.O.: 31/01/2013
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 407

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA, SOB A RESPONSABILIDADE DA CEG RIO S/A.

  • Data do documento: 28/01/2013
  • Data da Publicação D.O.: 31/01/2013
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 408

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DO PROJETO BÁSICO DE BARRAGENS, LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE ITAPERUNA E LAJE DE MURIAÉ, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE – SEA.

  • Data do documento: 28/01/2013
  • Data da Publicação D.O.: 31/01/2013
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 405

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN GROTA DO SOSSEGO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 28/01/2013
  • Data da Publicação D.O.: 30/01/2013
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 406

RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN CANTO DOS PÁSSAROS II, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 28/01/2013
  • Data da Publicação D.O.: 30/01/2013
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 404

DESIGNA PARA OS FINS QUE MENCIONA

  • Data do documento: 18/01/2013
  • Data da Publicação D.O.: 24/01/2013
  • Tipo de documento: portaria
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 66

ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA PRODUÇÃO DE GEODADOS E ANÁLISES ESPACIAIS.

  • Data do documento: 18/01/2013
  • Data da Publicação D.O.: 23/01/2013
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 402

CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DO INEA. E FUNDRHI NO EXERCÍCIO DE 2012

  • Data do documento: 28/12/2012
  • Data da Publicação D.O.: 16/01/2013
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 403

CRIA COMISSÃO DE VISTORIA COM VISTAS AO LEVANTAMENTO DE TODO ACERVO PATRIMONIAL EXISTENTE NO INEA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012.

  • Data do documento: 28/12/2012
  • Data da Publicação D.O.: 16/01/2013
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 401

UBSTITUI MEMBRO PARA A FUNÇÃO DE GERENTE EXECUTIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 14 DO DECRETO ESTADUAL Nº 41528, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, RESPONSÁVEL PELO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, CONSOANTE DISPOSTO NA PORTARIA INEA/PRES N° 312, DE 13 DE MARÇO DE 2012, PUBLICADA NO DORJ N°51, PÁG. 41, DE 16 DE MARÇO DE 2012

  • Data do documento: 28/12/2012
  • Data da Publicação D.O.: 09/01/2013
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 400

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RJ-106 (TRECHO MARICÁ – SAQUAREMA), LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE MARICÁ E SAQUAREMA, SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER.

  • Data do documento: 21/12/2012
  • Data da Publicação D.O.: 27/12/2012
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Resolução INEA nº 65

DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE MITIGAÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

  • Data do documento: 14/12/2012
  • Data da Publicação D.O.: 26/12/2012
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea