Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN ILAN, SITUADA NO MUNICÍPIO DE ANGRA DOS REIS – RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA N° 12/2018.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 665, DE 19/05/16, REFERENTE À AVALIAÇÃO DO CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA. 02/16) – PETROBRAS TRANSPORTE S.A. (TRANSPETRO).
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 827
ALTERA A COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, CRIADA PELA PORTARIA INEA PRES Nº 733, DE 18/09/2017, PUBLICADA NO D.O. EM 19/09/2017.
Aprova a prorrogação de mandato dos Membros do Comitê Baía de Guanabara, dos Membros dos seus Subcomitês, e da Diretoria Colegiada.
Aprova o Plano de Aplicação Plurianual, para os anos de 2018 a 2022, dos Recursos Financeiros constantes no FUNDRHI da subconta do Comitê de Bacia Hidrográfica do MACAÉ
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RPPN CAMPO ESCOTEIRO GERALDO HUGO NUNES, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ – RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÃO PARA EFETUAREM INVENTÁRIO E A REAVALIÇÃO DE BENS MÓVEIS PERTENCENTES AO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA APOIO E ACOMPANHAMENTO DO PROJETO DE REVISÃO DO PLANO DE ALINHAMENTO DE ORLA (PAO) E DA FAIXA MARGINAL DE PROTEÇÃO (FMP) DO SISTEMA LAGUNAR DE MARICÁ.
SUBSTITUI MEMBRO NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria Inea Pres nº 746.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓ- RIO, A RPPN PASTOS DOS BOIS E PEDREGULHOS SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN BUGIOS DA BOA ESPERANÇA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA – RIO DE JANEIRO.
