As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN RILDO DE OLIVEIRA GOMES II, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN PEDRA BRANCA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUAS BARRAS – RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DE VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO AUTÓDROMO INTERNACIONAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DO MINISTÉRIO DO ESPORTE.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 868
CRIA COMISSÃO ORGANIZADORA PARA DIRIGIR AS ATIVIDADES ATINENTES AO CERTAME PÚBLICO PARA PROVIMENTO EFETIVO DE CARREIRAS CONSTANTES NO QUADRO PERMANENTE DE PESSOAL DO INEA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA ESTABELECER OS PROCEDIMEMTOS RELATIVOS A NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO INEA.
Revoga a Portaria INEA PRES nº 216, de 27 de abril de 2011
APROVA A METODOLOGIA PARA ELABORAÇÃO DE INVENTÁRIOS DE EMISSÃO ATMOSFÉRICA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES EM ESCALA REGIONAL PARA APLICAÇÃO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN MARIO E ALBA CORRAL, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ- RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI.
Alterada pela Resolução INEA nº 90
Revogada pela Resolução INEA nº 218
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA INSTITUIR O PROCEDIMENTO PARA CONVERSÃO DE MULTA SIMPLES EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MELHORIA E RECUPERAÇÃO DA QUALIDADE DO MEIO AMBIENTE.
DISPÕE SOBRE O ENCAMINHAMENTO DE EXPEDIENTES PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revoga a Portaria Serla nº 278, de 26.12.00
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SAQUAREMA, SOB A RESPONSABILIDADE DA CEG RIO S/A.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA CEG RIO S/A.
