As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE MITIGAÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DO INEA E FUNDRHI DO EXERCÍCIO DE 2012.
Cria ficha de projetos a ser adotada pelos comitês de bacias hidrográficas.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revogada pela Resolução INEA nº 266
Aprova o plano de investimentos com recursos Financeiros do FUNDRHI na subconta da Região Hidrográfica Baía de Guanabara.
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da região hidrográfica guandu para sistema de informação de recursos hídricos e observatório da bacia.
Dispõe sobre a aplicação de recursos financeiros do fundrhi da subconta da região hidrográfica médio paraíba do sul para projetos de coleta e tratamento de efluentes urbanos.
Dispõe sobre os limites de custeio administrativo para a entidade delegatária de funções de agência de água do Comitê Baía da Ilha Grande – região hidrográfica I.
Dispõe sobre a indicação da fundação de apoio técnico e profissionalizante do Rio Pomba – FUNDEP como entidade delegatária das funções de agência de água, tendo como interveniente o comitê baía da ilha grande, região hidrográfica I.
DESIGNA SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO ACOMPANHAMENTO DAS DETERMINAÇÕES E RECOMENDAÇÕES, EMITIDAS QUANDO DA ANALÍSE DAS CONTAS DE GESTÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, OBJETO DA INSTRUÇÃO NORMATIVA AGE/SEFAZ Nº 03, DE 17/07/2008
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 655
CRIA COMISSÃO DESTINADA A ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCICIO ANTERIORES