Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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NORMA OPERACIONAL PARA O SISTEMA ONLINE DE MANIFESTO DE TRANSPORTE DE RESIDUOS – SISTEMA MTR.
Aprovada pela Resolução Conema nº
Aprovada pela Resolução Conema nº 79, de 07/03/2018. Substituiu a Diretriz (DZ-1310.R-7)
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE-INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO POR MEIO DA PORTARIA INEA PRES Nº 736, DE 16/10/2017, PUBLICADA EM 18/10/2017.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1101
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE 20 (VINTE) CAMINHÕES “TIPO BAÚ” AOS MUNICÍPIOS FLUMINENSES HABILITADOS, COMO DONATÁRIOS, POR MEIO DE CRITÉRIO TÉCNICO ESTABELECIDO PELA SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DO PLANO DE AÇÃO DO NOVO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC), A SER CELEBRADO ENTRE A SEA, INEA E A COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN), CONFORME DELIBERAÇÃO CECA Nº 6.141, DE 07/12/2017.
CRIA COMISSÃO DESTINADA À ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES.
ESTABELECE MECANISMOS PARA A PRESTAÇÃO DE CONTAS, PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE AGÊNCIA DE ÁGUA, DOS GASTOS REALIZADOS NA EXECUÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO CELEBRADOS NOS TERMOS DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
Revoga a Resolução INEA nº 131
Revogada pela Resolução INEA nº 203
REGULAMENTA O PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO AMBIENTAL (PRA) NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 44.512, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2013, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Anexos publicados no Boletim de Serviço nº 25, de 05.02.2018
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR O REQUERIMENTO DE LICENÇA DE INSTALAÇÃO GLOBAL DO TERMINAL AERO-RODO-MARÍTIMO DE ANGRA DOS REIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTE DO RIO DE JANEIRO (SETRANS)
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE A IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARATY, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SELVAMAR IMOBILIÁRIA LTDA..
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À ANÁLISE DO REQUERIMENTO DE LICENCIAMENTO DE UMA RODOVIA COM DUAS OU MAIS PISTAS DE ROLAMENTO, CONSTRUÇÃO DE VARIANTE, OBRAS COM COMPRIMENTO LINEAR DE 23 KM, A SER LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE VOLTA REDONDA, SOB A RESPONSABILIDADE DA CONCESSIONÁRIA ACCIONA CONCESSÕES RODOVIA DO AÇO S.A..
CRIA COMISSÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA.
