As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural, em caráter definitivo, a RPPN Alvorada de Itaverá, situada no Municíp0io de Rio Claro – Rio de Janeiro.
Designa servidor para os fins que menciona. (servidor JAUSTER FERREIRA DE LIMA, no convênio a ser celebrado entre o Instituto Estadual do Ambiente – INEA e a Fundação para a Infância e Adolescência – FIA, visando a conjugação de esforços entre a FIA e o INEA, para a colocação de adolescentes em aprendizagem laborativa, na forma preconizada pela Lei nº 8069/90).
Substitui membro para compor a Comissão Permanente de Acompanhamento do Portal de Licenciamento Ambiental, consoante disposto na Portaria INEA/PRES Nº 253 de 14 de julho de 2011.
Reconhece como Reserva Particular do Patrimônio Natural em caráter provisório, a RPPN Chalé Club Alambary, situada no Município de Resende – Rio de Janeiro.
Altera as Resoluções Cerhi-RJ n°54 de 27 de outubro de 2010 e nº 56 de 23 de fevereiro de 2011.
Aprova o plano de investimentos dos recursos financeiros disponíveis até 2011 do FUNDRHI na subconta da Região Hidrográfica VIII – Comitê Macaé e das Ostras.
Designa servidora para os fins que menciona. (convênio a ser firmado entre o Instituto Estadual do Ambiente – INEA e a Prefeitura Municipal de Queimados, visando à execução de obras de canalização de um valão entre a Rua Marajoara e a Avenida Irmãos Guinle no Município de Queimados/RJ).
Cria Grupo de Trabalho para coordenar a elaboraçõ do Plano de àrea para o combate à poluição por óleo na Baía da Ilha Grande/Angra dos Reis, conforme previsto no Decreto Nº 4.871, de 06 de novembro de 2003.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 819, de 26.12.2018 e pela Portaria INEA/PRES nº 974, de 10.11.2020
Substitui e designa membros para os fins que menciona e dá outras providências. (Substitui o servidor DYRTON BELLAS DA SILVA pelos servidores GUILHERME RODRIGUES FRANÇA DOS ANJOS e JOÃO BATISTA DIAS, instituída pela Portaria Inea/Pres nº 232).
Prorroga prazo estabelecido na Resolução INEA Nº 15 de 23 de setembro de 2010
Cria Comissão de Fiscalização do Contrato INEA Nº 66/2011, referente a Prestação de Serviços para realização de Cursos de Capacitação de servidores estaduais e municipais em Licenciamento e Fiscalização.
Designa servidora para os fins que menciona.
