As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
Aprova o plano de investimentos para o ano de 2012 com recursos financeiros disponíveis em 2010 e 2011 do FUNDRHI na subconta do Comitê do Comitê Médio Paraíba do Sul CBH-MPS.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN FAZENDA CARUARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA – RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, COMPLEXO TURÍSTICO – RESIDENCIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA JCN PATRIMONIAL LTDA.
DISCIPLINA OS EFEITOS E PROCEDIMENTOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO INEA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.101 DE 2011.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN RESERVA GARGARULLO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA – RIO DE JANEIRO
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN RESERVA ECOLÓGICA DE GUAPIAÇU 2, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RIO DE JANEIRO
Designa servidor para os fins que menciona. ( Servidor Henrique Gustavo dos Santos Frickmann, responsável pelos Contratos de Repasse: Nº 0361.939-97/2011, 0367.938-83/2011, 0350.916-64 e 0367.940-24/2011 ).
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 380
CRIA GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ESTUDAR E PROPOR NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA) COM LIMITES MÁXIMOS DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS PARA FONTES FIXAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO CONTEMPLAR CONCEITOS, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE CONTROLE.
DEFINE O IMPACTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS PARA FINS DE DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA PARA A AMPLIAÇÃO DO TERMINAL AQUAVIÁRIO DE ANGRA DOS REIS PARA AS OPERAÇÕES DE RECEBIMENTO, ESTOCAGEM E EXPEDIÇÃO DE PETRÓLEO POR DUTOS E NAVIOS, LOCALIZADO EM ANGRA DOS REIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A – PETROBRAS.
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 29 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 815
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 29, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 597, de 17.04.2015
