As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS,
AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS
Revisão 0 – Aprovada pela Resolução CONEMA nº 31 e Revogada pela Resolução CONEMA nº 51
DESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA
DESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA
CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS, PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS TÉCNICOS E INDICADORES ALCANÇADOS COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2010, CELEBRADO ENTRE O INEA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA – CILSJ.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 496
CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS, PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS TÉCNICOS E INDICADORES ALCANÇADOS COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2010, CELEBRADO ENTRE O INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP
CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS, PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS TÉCNICOS E INDICADORES ALCANÇADOS COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2010, CELEBRADO ENTRE O INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 496
DESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR PROPOSTA DE REVISÃO DOS PROCEDIMENTOS PARA DEMARCAÇÃO DE FAIXAS MARGINAIS DE PROTEÇÃO (FMP) DE CORPOS HÍDRICOS, EM CONFORMIDADE COM A LEGISLAÇÃO.
DESIGNA O GERENTE EXECUTIVO OBJETO DO CONVÊNIO DO PROCESSO Nº E-07/502.998/2011.
CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DO INEA E DO FUNDRHI.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 289
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE COMPLEXO TURÍSTICO-RESIDENCIAL NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA INICIATIVAS E DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO – IDB BRASIL LTDA.
Alterada pela portaria nº Inea 318, de 09.04.12
EXCLUI O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE AGRICULTURA DOS CONVÊNIOS COM OS MUNICÍPIOS PARA DESCENTRALIZAÇÃO DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
