Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 28/2008

Aprova a instituição do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Médio Paraíba do Sul, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

  • Data do documento: 28/05/2008
  • Data da Publicação D.O.: 29/05/2008
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 27/2008

Aprova a instituição do Comitê de Bacia da Região Hidrográfica Rio
Dois Rios, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de
Recursos hídricos.

  • Data do documento: 28/05/2008
  • Data da Publicação D.O.: 29/05/2008
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 26/2007

Aprova o plano de investimentos para os recursos arrecadados na cobrança pelo uso da água em corpos hídricos de domínio estadual do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá nos anos de 2004, 2005 e 2006.

  • Data do documento: 04/12/2007
  • Data da Publicação D.O.: 05/12/2007
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Diretriz (DZ-0205.R-6)

DIRETRIZ DE CONTROLE DE CARGA ORGÂNICA EM EFLUENTES LÍQUIDOS DE ORIGEM INDUSTRIAL.

  • Data do documento: 07/08/1991
  • Data da Publicação D.O.: 05/10/2007
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-0215.R-4)

DIRETRIZ DE CONTROLE DE CARGA ORGÂNICA BIODEGRADÁVEL EM EFLUENTES LÍQUIDOS DE ORIGEM SANITÁRIA.

Esta norma fica altera integralmente pela NOP-INEA-45, no que se refere aos padrões de lançamento de esgoto sanitário

  • Data do documento: 03/04/2002
  • Data da Publicação D.O.: 05/10/2007
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 25/2007

Aprova o plano de investimentos para os recursos arrecadados na cobrança pelo uso da água em corpos hídricos de domínio estadual do Comitê de integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul no ano de 2006.

  • Data do documento: 26/09/2007
  • Data da Publicação D.O.: 27/09/2007
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 24/2007

Aprova o processo de negociação de valores devidos pelas concessionárias de abastecimento de água referentes à cobrança pelo uso da água nos exercícios fiscais de 2004, 2005 e 2006 na área de competência do Comitê Lagos São João.

  • Data do documento: 26/09/2007
  • Data da Publicação D.O.: 27/09/2007
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 23/2007

Aprova o plano de investimentos para os recursos arrecadados na cobrança pelo uso da água em corpos hídricos de domínio estadual do Comitê Lagos São João no ano de 2007.

  • Data do documento: 26/09/2007
  • Data da Publicação D.O.: 27/09/2007
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 22/2007

Aprova aplicação dos recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, referente ao período de 2006 e dá outras providências.

  • Data do documento: 26/09/2007
  • Data da Publicação D.O.: 27/09/2007
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Manual Feema (MN-0050.R-2)

CLASSIFICAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS

Revogada pela Resolução Conema nº 30

  • Data do documento: 12/07/2007
  • Data da Publicação D.O.: 27/07/2007
  • Tipo de documento: manual
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 21/2007

Aprova critérios de cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito da área de atuação do Comitê das Bacias Hidrográficas das Lagoas de Araruama e Saquarema e dos Rios São João e Una, aprovada pelo Comite em sua Resolução nº 010 de 21 de dezembro de 2006 e constante no processo e-07/100.270/2007.

  • Data do documento: 30/05/2007
  • Data da Publicação D.O.: 31/05/2007
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 20/2007

Aprova o plano estratégico de recursos hídricos das bacias hidrográficas dos Rios guandu, da Guarda e Guandu mirim, aprovada pelo Comitê Guandu em sua Resolução nº 013 de 8 de dezembro de 2006 e constante no processo e-07/101.54/2005.

  • Data do documento: 30/05/2007
  • Data da Publicação D.O.: 31/05/2007
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi