Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL 14 (NOI-INEA-14), NORMATIZAR A METODOLOGIA PARA CÁLCULO DO ÍNDICE DE QUALIDADE DE OPERAÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE DESPEJOS INDUSTRIAIS (IQETDI).
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 822
APROVA A NORMA OPERACIONAL 27 (NOP-INEA-27), PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL (RCC).
Revogada pela Resolução INEA nº 246
APROVA A NORMA OPERACIONAL 26 (NOP-INEA-26), PARA O LICENCIAMENTO DAS ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS PERIGOSOS (CLASSE I) E NÃO PERIGOSOS (CLASSES IIA E IIB).
Revogada pela Resolução INEA nº 246
APROVA A NORMA OPERACIONAL 28 (NOP-INEA-28), PARA O LICENCIAMENTO DE ATIVIDADES DE COLETA E TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE – RSS.
Revogada pela Resolução INEA nº 246
DISPÕE ACERCA DA DELEGAÇÃO DE ATOS REFERENTES À REPRESENTAÇÃO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE NO EXERCÍCIO DE SUAS ATIVIDADES LEGAIS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL, AO CUMPRIMENTO DAS DELIBERAÇÕES DO CONSELHO DIRETOR EM MATÉRIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL, À ASSINATURA DE TERMOS DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 630
CANCELA A PORTARIA INEA/DILAM Nº 114, DE 05 DE OUTUBRO DE 2011.
Publicada no Boletim de Serviços do INEA nº 64, de 20.04.2015.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO, INSTITUÍDA PELA PORTARIA INEA PRES Nº 229, DE 16 DE MAIO DE 2011.
Publicada no Boletim de Serviços do INEA nº 63, de 17.04.2015. Revoga a Portaria Inea nº 571, de 02.12.2014.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE INCINERADOR DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS NÃO PERIGOSOS COM GERAÇÃO E APROVEITAMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA, LOCALIZADA NO CAJU MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SERB SANEAMENTO E ENERGIA RENOVÁVEL DO BRASIL S. A..
Revoga a Portaria INEA DILAM nº 105, de 23/03/2011
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 811
CRIA COMISSÃO PARA ACOMPANHAR E FISCALIZAR O CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE OPERAÇÃO E MANUTENÇÃO DA REDE AUTOMÁTICA DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR E METEOROLOGIA DO INEA. (Diretoria DIMFIS, alterada na estrutura do INEA).
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 29, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010 E INSTITUÍDA PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 194, DE 18 DE JANEIRO DE 2011, PUBLICADA NO DORJ Nº 15, FLS. 12, DE 25 DE JANEIRO DE 2011.
Publicada no Boletim de Serviços do INEA nº 63, de 17.04.2015 Revoga as Portaria Inea nº 234, de 03.06.2011; 283, de 09.11.2011; 299, de 16.01.2012; 309, de 16.02.2012; 393, de 09.11.2012 e 462, de 12.06.2013.*** Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 964 ***
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA O PROJETO DE DRAGAGEM DE APROFUNDAMENTO DO CANAL DE ACESSO MARÍTIMO DO TERMINAL 1 DO COMPLEXO PORTUÁRIO DO AÇU E ÁREA PARA BOTA-FORA MARINHO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PORTO DO AÇU OPERAÇÃO S.A.
