Legislação
Diretriz (DZ-0582.R-1)

DIRETRIZ PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA MEDIÇÃO DE EMISSÃO VEICULAR.

Aprovada pela Deliberação Ceca nº 4815, de 17/04/2007

  • Data do documento: 19/06/2001
  • Data da Publicação D.O.: 03/05/2007
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: feema inea
Legislação
Diretriz (DZ-0572.R-4)

DIRETRIZ DO PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO DIESEL – PROCON-FUMAÇA PRETA

Revogada pela Resolução Conema nº 58, (revoga a Deliberação Ceca nº 4814, que aprovou a DZ-0572.R-4) A DZ-0572.R-4 foi substituída pela NOP-INEA-14

  • Data do documento: 25/04/1990
  • Data da Publicação D.O.: 03/05/2007
  • Tipo de documento: diretriz
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: feema inea
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 19/2006

Aprova o plano de investimentos para os recursos arrecadados na cobrança pelo uso da água em corpos hídricos de domínio estadual do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul no ano de 2005 e saldo do ano de 2004.

  • Data do documento: 08/11/2006
  • Data da Publicação D.O.: 09/11/2006
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 18/2006

Aprova a definição das Regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro.

Esta Resolução foi revogada pela Resolução 107.

  • Data do documento: 08/11/2006
  • Data da Publicação D.O.: 09/11/2006
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 17/2006

Aprova a modificação na estrutura de câmaras técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro.

Esta resolução revoga as Resoluções CERHI-RJ nº 02/2001 e 03/2002.

  • Data do documento: 08/11/2006
  • Data da Publicação D.O.: 09/11/2006
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 16/2006

Aprova a aplicação dos valores disponíveis no FUNDRHI, subconta Comitê Lagos São João em 30 de junho de 2006.

  • Data do documento: 26/07/2006
  • Data da Publicação D.O.: 27/07/2006
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 15/2006

Aprova o plano de gestão ambiental para a Bacia da Região dos Lagos e Rio São João constante da Resolução CILSJ nº 005, de 11 de maio de 2006 e no processo e-07/101.021/2006.

  • Data do documento: 26/07/2006
  • Data da Publicação D.O.: 27/07/2006
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 14/2005

Aprova aplicação dos recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, referente ao período de 2004-2005 e dá outras providências.

  • Data do documento: 22/03/2005
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2005
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 13/2005

Aprova critérios de cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito da área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim.

  • Data do documento: 08/03/2005
  • Data da Publicação D.O.: 29/07/2005
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 12/2005

Aprova a instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

  • Data do documento: 28/07/2005
  • Data da Publicação D.O.: 29/07/2005
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Resolução CERHI-RJ nº 11/2005

Aprova a instituição do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.

  • Data do documento: 28/07/2005
  • Data da Publicação D.O.: 29/07/2005
  • Tipo de documento: resolução
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: cerhi
Legislação
Portaria IEF nº 159

Aprova o Plano de Manejo (Plano Diretor) do Parque Estadual do Desengano e dá outras providências.

  • Data do documento: 17/05/2005
  • Data da Publicação D.O.: 20/05/2005
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: ief