As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
CRIA GRUPO DE TRABALHO VISANDO A COORDENAR, FISCALIZAR E EXECUTAR AÇÕES NO CANAL SÃO FERNANDO E ENTORNO, EM SANTA CRUZ/RJ.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “ÁGUAS CLARAS I”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DE MACABU – RIO DE JANEIRO.
DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA – JOSÉ WENCESLAU LIMA JUNQUEIRA
DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “ÁGUAS CLARAS II”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE TRAJANO DE MORAES – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “VERBICARO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “FARGO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.
DESIGNA O SERVIDOR SÉRGIO RICARDO ROCHA SOARES PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DO PAU BRASIL E ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DA SERRA DE SAPIATIBA.
PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
Revogada pela Resolução INEA nº 85
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DO REPASSE DE VERBAS À EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – EMOP PARA A CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE DO INEA.
CRIA COMISSÃO DE SINDICÂNCIA PARA APURAR AS POSSÍVEIS IRREGULARIDADES EXISTENTES NO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/508.624/2010.
PROGRAMA DE MONITORAMENTO DE EMISSÕES DE FONTES FIXAS PARA A ATMOSFERA – PROMON AR.
