DIRETRIZ PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA MEDIÇÃO DE EMISSÃO VEICULAR.
Aprovada pela Deliberação Ceca nº 4815, de 17/04/2007
DIRETRIZ DO PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EMISSÃO DE FUMAÇA PRETA POR VEÍCULOS AUTOMOTORES DO CICLO DIESEL – PROCON-FUMAÇA PRETA
Revogada pela Resolução Conema nº 58, (revoga a Deliberação Ceca nº 4814, que aprovou a DZ-0572.R-4) A DZ-0572.R-4 foi substituída pela NOP-INEA-14
Aprova o plano de investimentos para os recursos arrecadados na cobrança pelo uso da água em corpos hídricos de domínio estadual do Comitê de Integração da Bacia Hidrográfica do Paraíba do Sul no ano de 2005 e saldo do ano de 2004.
Aprova a definição das Regiões Hidrográficas do Estado do Rio de Janeiro.
Esta Resolução foi revogada pela Resolução 107.
Aprova a modificação na estrutura de câmaras técnicas do Conselho Estadual de Recursos Hídricos do Rio de Janeiro.
Esta resolução revoga as Resoluções CERHI-RJ nº 02/2001 e 03/2002.
Aprova a aplicação dos valores disponíveis no FUNDRHI, subconta Comitê Lagos São João em 30 de junho de 2006.
Aprova o plano de gestão ambiental para a Bacia da Região dos Lagos e Rio São João constante da Resolução CILSJ nº 005, de 11 de maio de 2006 e no processo e-07/101.021/2006.
Aprova aplicação dos recursos financeiros constantes na subconta do Comitê Guandu do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI, referente ao período de 2004-2005 e dá outras providências.
Aprova critérios de cobrança pelo uso de recursos hídricos no âmbito da área de atuação do Comitê da Bacia Hidrográfica dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim.
Aprova a instituição do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Piabanha e Sub-Bacias Hidrográficas dos Rios Paquequer e Preto, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Aprova a instituição do Comitê da Região Hidrográfica da Baía de Guanabara e dos Sistemas Lagunares de Maricá e Jacarepaguá, no âmbito do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
Aprova o Plano de Manejo (Plano Diretor) do Parque Estadual do Desengano e dá outras providências.
