As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
DESIGNA O SERVIDOR PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA OUVIDORIA NOS IMPEDIMENTOS EVENTUAIS DO TITULAR.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DE MARICÁ – APA MARICÁ.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “ÁGUAS VERTENTES”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN “CAMPO ESCOTEIRO GERAL HUGO NUNES”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MAGÉ – RIO DE JANEIRO.
DESIGNA SERVIDORES PARA INTEGRAR A COMISSÃO PARA ACEITAÇÃO DEFINITIVA DAS OBRAS E ENCERRAMENTO DO CONTRATO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓ-RIO, A RPPN “PANAPANÁ”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓ-RIO, A RPPN “SANTO ANTÔNIO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓ-RIO, A RPPN “BOA VISTA E PHAROL”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓ-RIO, A RPPN “VALE DO PARAÍSO”, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA O EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA AMBIENTAL PELO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Constitui grupo de trabalho pra elaborar o termo de referência relativo as condicionantes 30.1 e 30.2 da licença prévia nº FE013990 do COMPERJ localizado no município de Itaboraí, no estado do rio de janeiro.
Altera a portaria INEA nº 41 de 12.05.09, que trata da Comissão Especial para receber, adequar e consolidar propostas ao plano de cargos, carreiras e salários dos servidores do INEA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 610
