As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
REVOGA A RESOLUÇÃO CONJUNTA SEAS/INEA Nº 10, DE 19/06/2019, PUBLICADA EM 26/06/2019, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REDELIMITAÇÃO DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN REGUA IV NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN REGUA V, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN SÃO PEDRO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN FIZINHO DUTRA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN XODÓ II, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN FILOMENA VARGAS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE SAI – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN RIO ESTRELA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS – RIO DE JANEIRO.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA (PEPB).
Revoga a Portaria INEA/DIBAPE nº 108
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO REFÚGIO DE VIDA SILVESTRE ESTADUAL DA LAGOA DA TURFEIRA (REVISTUR).
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA COSTA DO SOL (PECS).
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DA RESERVA BIOLÓGICA DE ARARAS (RBA).
