As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI.
SUBSTITUI MEMBROS DA COMISSÃO DE VISTORIA E BAIXA DE VIDA ÚTIL DE BENS MÓVEIS DO INEA, NO EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1007
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER, EM COOPERAÇÃO COM O BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO (BNDES), O ESTABELECIMENTO DE CONCESSÃO DE SERVIÇOS NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA ADMINISTRADAS PELO INEA, VISANDO A AVANÇAR COM MAIS CELERIDADE COM A AGENDA DE PARCERIAS E DE ESTRUTURAÇÃO DE PARQUES COM FOCO NA PRESERVAÇÃO E NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES ECONÔMICAS SUSTENTÁVEIS COMO DE ECOTURISMO.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1063
Retificação publicada em 13.11.2020, DO nº 210, página 46, alterando o número da portaria de 965 para 966
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 899, DE 18/12/19, PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM 20/12/19, QUE CRIOU A COMISSÃO DE GESTÃO DE DOCUMENTOS (CGD) DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
Alterada pela Portaria INEA/PRS nº 1242
Retificação publicada em 13.11.2020, DO nº 210, página 46, alterando o número da portaria de 963 para 965
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO CRIADA PELA PORTARIA INEA/PRES N° 194, DE 18/01/11, ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES N° 531, DE 16/05/14, N° 597, DE 17/04/15, E N° 815, DE 11/12/18, DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO, REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA N° 29, DE 29/12/10.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1143 e Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1204
revogadas as disposições em contrário, em especial a Portarias INEA/PRES n° 597, de 17/04/15 e n° 815, de 11/12/18.
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE REPRESENTANTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA CELEBRADO
ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E INDUSTRIAL DE MACAÉ.
Retificação publicada em 13.11.2020, DO nº 210, página 46, alterando o número da portaria de 960 para 963
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 840, DE 10/04/2019, PUBLICADA EM 12/04/2019 E ALTERADA PELAS PORTARIAS INEA/PRES Nº 870, DE 09/10/2019, PUBLICADA EM 11/10/2019, Nº 924, DE 08/04/2020, PUBLICADA EM 15/04/2020, E N° 932, DE 13/05/2020, PUBLICADA EM 15/05/2020, PARA ACOMPANHAR E AVALIAR O CUMPRIMENTO DO TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA (TAC.INEA.07/2018 – CSN).
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1146
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 795, DE 29/08/2018, PUBLICADA EM 30/08/2018, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES nº 890, de 22/11/2019, PUBLICADA EM 26/11/2019, PARA AVALIAÇÃO GLOBAL E DETALHADA DE TODAS AS ALTERNATIVAS
POSSÍVEIS PARA A INTERVENÇÃO NAS ÁREAS DOS ATERROS EXTERNOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN), CONHECIDAS COMO “AT E R R O ” MARCIA I I, III, IV E WANDIR, CONSIDERANDO
SEUS USOS ATUAIS E FUTUROS.
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2018 CELEBRADO COM O INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Retificação publicada em 13.11.2020, alterando o número da Portaria INEA/PRES nº 967 publicada em 29.10.2020, para Portaria INEA/PRES nº 960
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 720, DE 22/06/2017, PUBLICADA EM 26/06/2017, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES nº 903, de 17/12/2019, PUBLICADA EM 18/12/2019, PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA. (EMCA).
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1203
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 933, DE 04/06/2020, PUBLICADA EM 10/06/2020, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVER A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-03.R-2) QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1008
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS – PETP.
