Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA (PEPB).
Revoga a Portaria INEA/DIBAPE nº 108, de 21.01.2019
CRIA A COMISSÃO TÉCNICA DE ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO (CTAA) PARA REALIZAR A ANÁLISE E APROVAÇÃO DOS PRODUTOS REFERENTES À ELABORAÇÃO E REVISÃO DOS PLANOS DE MANEJO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA BACIA DA BAÍA DA ILHA GRANDE.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES nº 1185, DE 22/11/2022, PUBLICADA EM 24/11/2022, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAR A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DE CONSOLIDAÇÃO DO PACTO NACIONAL PELA GESTÃO DAS ÁGUAS – PROGESTÃO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES OPERADAS PELA TERNIUM BRASIL LTDA. (TERNIUM) EM SUA UNIDADE LOCALIZADA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE SANTA CRUZ.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1430
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA LAGOA DO AÇU (PELAG) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GE RENTE EXECUTIVO DO CONTRATO 009/2022/ANA, CELEBRADO ENTRE A AGÊNCIA NACIONAL DE ÁGUAS E SANEAMENTO BÁSICO – ANA E O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, E O CONSELHO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CERHI-RJ.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 1.177
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 14/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE-RJ).
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N. 02/2023, CELEBRADO ENTRE O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E A ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE BUNKER (ABRABUNKER).
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 1493
PRORROGA POR MAIS 90 DIAS OS PRAZOS ESTABELECIDOS NOS PARÁGRAFOS ÚNICOS DOS ARTIGOS 1º E 2º, DA RESOLUÇÃO INEA Nº 268, DE 25/01/2023, PUBLICADA EM 27/01/2023, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO, NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE, DO PROGRAMA ESTADUAL DE
TRANSPARÊNCIA EM AÇÕES DE SEGURANÇA PÚBLICA, DEFESA CIVIL, LICENCIAMENTO E FISCALIZAÇÃO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NO ÂMBITO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO SEI-070007/001247/2022, PARA ANALISAR A CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DO PROJETO DE INSTALAÇÃO DO PARQUE TERMOELÉTRICO DO POLO GASLUB, COM OPERAÇÃO À GÁS NATURAL E CAPACIDADE TOTAL DE 1867MW, ADJACENTE À UNIDADE DE PROCESSAMENTO ROTA 3 (UPGN ROTA 3) JÁ EXISTENTE SOB RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. (PETROBRAS)
ALTERA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 43/2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1221, DE 17/04/2023, PUBLICADA EM 19/04/2023, QUE CRIOU GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA DISCUSSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE DUTOVIÁRIO
