As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
DISPÕE SOBRE NOMEAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 06/2018 CELEBRADO COM O INSTITUTO FEDERAL DO RIO DE JANEIRO.
Retificação publicada em 13.11.2020, alterando o número da Portaria INEA/PRES nº 967 publicada em 29.10.2020, para Portaria INEA/PRES nº 960
ALTERA A COMPOSIÇÃO DO GRUPO DE TRABALHO (GT) CRIADO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 720, DE 22/06/2017, PUBLICADA EM 26/06/2017, ALTERADA PELA PORTARIA INEA/PRES nº 903, de 17/12/2019, PUBLICADA EM 18/12/2019, PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE CALCÁRIO, NO MUNICÍPIO DE CANTAGALO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MINERADORA DE CALCÁRIO LTDA. (EMCA).
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1203
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 933, DE 04/06/2020, PUBLICADA EM 10/06/2020, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REVER A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-03.R-2) QUE DISPÕE SOBRE O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1008
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DOS TRÊS PICOS – PETP.
DESIGNA COMISSÃO PARA CONDUÇÃO DE TOMADA DE CONTAS ESPECIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE.
APROVA AJUSTES NO PLANO DE APLICAÇÃO PLURIANUAL VIGENTES, PARA OS ANOS DE 2020 A 2022, DOS RECURSOS FINANCEIROS CONSTANTES NO FUNDRHI DA SUBCONTA DO COMITÊ DE BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO DOIS RIOS
ALTERA A RESOLUÇÃO INEA Nº 200/2020 QUE ESTABELECE CRITÉRIOS PARA A REABERTURA GRADATIVA DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS PARA A PRÁTICA DE ATIVIDADES DESPORTIVAS E VISITAÇÃO DE PONTOS TURÍSTICOS.
Revogada pela Resolução INEA nº 225
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.510/20, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DA AMPLIAÇÃO DO AEROPORTO DE MACAÉ, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA AEROPORTO SUDESTE DO BRASIL S.A..
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 986, de 08/12/2020, publicada em 14/12/2020
CRIA COMISSÃO PERMANENTE REFERENTE À LOGÍSTICA REVERSA.
Alterada pela Resolução Conjunta SEAS/INEA n° 59 , pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 78 e e pela Resolução Conjunta SEAS/INEA nº 88
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.107668/18, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH BOA VISTA, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 14MW, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA..
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.107709/18, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH PARAÍSO, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 7,2MW, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA..
CRIA GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA E PROCEDER A ANÁLISE E O ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E DE SEU RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE AO REQUERIMENTO DE LICENÇA PRÉVIA, NOS AUTOS DO PROCESSO E-07/002.107692/18, PARA PROCEDER À ANÁLISE DA CONCEPÇÃO E LOCALIZAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA DENOMINADA PCH SÃO JOAQUIM, COM POTÊNCIA INSTALADA DE 12MW, SOB TITULARIDADE DA EMPRESA CENTRAL GERADORA HIDRELÉTRICA PARAÍSO LTDA..
