Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
PRORROGA O PRAZO ESTABELECIDO PARA INSCRIÇÃO NO CONCURSO Nº 001/2023.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE PARA TRATAR SOBRE A ESTRUTURAÇÃO DO PROGRAMA DE INTEGRIDADE, CRIADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 238, DE 19/10/2021, PUBLICADA EM 26/10/21
RETIFICA O ART. 1º DA PORTARIA INEA nº 848/2019 QUE RECONHECE EM CARÁTER DEFINITIVO A RPPN PASTO DOS BOIS E PEDREGULHO, NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, E ALTERA O RESPECTIVO NOME PARA RECANTO DAS PEDRAS.
APROVA A REVISÃO 1 DA NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-53) SOBRE OS CRITÉRIOS E PADRÕES AMBIENTAIS PARA CARACTERIZAÇÃO DO AGREGADO SIDERÚRGICO
Revogada pela Resolução INEA nº 294
DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DE SERVIDORES PARA O EXERCÍCIO DAS ATRIBUIÇÕES DE GERENTE EXECUTIVO E GERENTE SUPLENTE DO TERMO DE COOPERAÇÃO ICJ N.º 5900.0110344.19.9, CELEBRADO ENTRE A PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRÁS, A UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO/UFRJ E O INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, COM A INTERVENIÊNCIA DA FUNDAÇÃO COORDENAÇÃO DE PROJETOS PESQUISAS E ESTUDOS TECNOLÓGICOS/ COPPETEC.
ALTERA A PORTARIA INEA/PRES N° 1173, DE 23/09/2022, PUBLICADA EM 26/09/2022, QUE CRIOU O GRUPO DE TRABALHO (GT) PARA REALIZAR O ACOMPANHAMENTO ESTRATÉGICO DE ATIVIDADES LICENCIADAS QUE TENHAM EM SEU PROCESSO A GERAÇÃO E O LANÇAMENTO DE EFLUENTES LÍQUIDOS EM CORPOS HÍDRICOS LOCALIZADOS A MONTANTE DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA (ETA) DO GUANDU, NA REGIÃO HIDROGRÁFICA II, NO ÂMBITO DO PROGRAMA DE ACOMPANHAMENTO DE LICENÇAS DA REGIÃO DO GUANDU E ADJACÊNCIAS – PROGRAMA ALGA
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1348
ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÕES AOS EMPREENDEDORES DE BARRAGENS ENQUADRADAS NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DO INEA.
Aprovada pela Resolução INEA nº 276
Publicada no Boletim de Serviço nº 107, de 21/06/2023
CRIA COMISSÃO DE HABILITAÇÃO E COMISSÃO JULGADORA PARA AVALIAÇÃO DAS MONOGRAFIAS DO III PRÊMIO DE MEIO AMBIENTE INEA.
PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
Aprovada pela Deliberação INEA nº 44 e Revogada pela Resolução INEA nº 329
Publicada no Boletim de Serviço nº 102, de 14/06/2023
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-23.R-0) SOBRE O PROCEDIMENTO PARA DISTRIBUIÇÃO E USO DE CÂMERA OPERACIONAL PORTÁTIL (COP) PELOS SERVIDORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
NOI-INEA-23 – publicada no Boletim de Serviço nº 43, 14/05/2024
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL (NOI-INEA-22.R-0) SOBRE O PROCEDIMENTO PARA SOLICITAÇÃO DO REGIME DIFERENCIADO DE TRABALHO NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
Revogada pela Resolução INEA nº 329
APROVA A NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA-55.R-0) QUE ESTABELECE PROCEDIMENTOS DE FISCALIZAÇÃO E ORIENTAÇÕES AOS EMPREENDEDORES DE BARRAGENS ENQUADRADAS NAS POLÍTICAS DE SEGURANÇA DE BARRAGENS NO ÂMBITO DA COMPETÊNCIA DO INEA.
