As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
DISPÕE SOBRE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À FIXAÇÃO DE PRAZOS PARA CUMPRIMENTO DAS EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS PELO INEA.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RPPN CHALÉ CLUB ALAMBARY, SITUADA NO MUNICÍPIO DE RESENDE – RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA (UTE) A GÁS NATURAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA ROLUGI PROMOTORA DE VENDAS LTDA..
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA..
Portaria INEA nº 608, de 29.05.2015
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE DISTRITO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 386, de 24.10.2012
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ANÁLISE DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA) E SEU RELATÓTIO DE IMPACTO AMBIENTAL (RIMA), PARA A VIABILIDADE AMBIENTAL DA USINA TERMELÉTRICA CAPIVARI, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MIG ENERGIA E SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS), REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE AERÓDROMO PARTICULAR, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA PORTO DO AÇU OPERAÇÕES S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterada pela Portaria Inea Pres nº 786, de 08.06.2018, publicada em 13.06.2018.
Aprova o plano de ações e aplicação dos recursos financeiros no FUNDRHI da subconta do Comitê Baía da Ilha Grande.
Aprova a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da Compensação Financeira para fins de geração de energia elétrica para elaboração do plano de recursos hídricos para os Comitês Afluentes da Bacia do Paraíba do Sul: Comitês Médio Paraíba do Sul, Piabanha, Rio Dois Rios e Baixo Paraíba do Sul e Itabapoana.
Dispõe sobre o apoio à Secretaria Executiva do Fórum Nacional de Comitês de Bacias Hidrográficas para os exercícios de 2016 e 2017.
Dispõe sobre os limites de custeio administrativo para a Entidade Delegatária de funções de Agência de Água do Comitê da Bacia Hidrográfica da Baía de Guanabara – Região Hidrográfica V.
Dispõe sobre os limites de custeio administrativo para a Entidade Delegatária de funções de Agência de Água do Comitê das Bacias Hidrográficas dos rios Guandu, da Guarda e Guandu Mirim – Região Hidrográfica II.
