Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-REFEIÇÃO OU ALIMENTAÇÃO EM CARTÃO MAGNÉTICO AOS SERVIDORES DO INEA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 818
CRIA A COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA GESTÃO 2018/2019.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RPPN FAZENDA CARUARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA – RIO DE JANEIRO.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 750, DE 06/12/2017.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1102
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 883, de 29.10.2019.
CRIA O PROGRAMA VEM PEDALAR RJ NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA INSTITUÍDAS OU RECONHECIDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUAS ZONAS DE AMORTECIMENTO, ESTABELECE CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ESTÍMULOS E INCENTIVOS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN SANTO ANTÔNIO NO MUNICÍPIO CONCEIÇÃO DE MACABU- RIO DE JANEIRO.
CRIA COMISSÃO PARA A GESTÃO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 014/2018, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. INOVARA CONSULTORIA E ASSESSORIA EIRELI.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº. 634, DE 23/11/2015, PUBLICADA NO D.O. EM 26/11/2015
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 591, DE 18/03/2015, PUBLICADA NO BOLETIM DE SERVIÇOS DO INEA EM 18/03/2015
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 756, DE 31/01/2018, PUBLICADA NO D.O. EM 02/02/2018
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 749, DE 30/11/2017, PUBLICADA NO D.O. EM 08/12/2017.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 553, DE 22/09/14, PUBLICADA NO DO EM 03/10/14
