Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 689, DE 03/11/2016, PUBLICADA EM
07/11/2016.
CRIA COMISSÃO PARA O ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇO INEA N° 01 /2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA AVALIAÇÃO GLOBAL E DETALHADA DE TODAS AS ALTERNATIVAS POSSÍVEIS PARA A INTERVENÇÃO NAS ÁREAS DOS ATERROS EXTERNOS DA COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL (CSN), CONHECIDAS COMO “ATERRO” MARCIA II, III, IV E WANDIR, CONSIDERANDO SEUS USOS ATUAIS E FUTUROS.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 890, de 22.11.2019, publicada em 26.11.2019.
CRIA COMISSÃO PARA APURAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE PUBLICIDADE DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprova a aplicação de Recursos Financeiros do FUNDRHI da subconta do Comitê Baía de Guanabara para pagamento de ajuda de custos / diárias dos membros do Comitê e dos Subcomitês e para ações de diretoria.
Dispõe sobre o procedimento para atualização dos Preços Públicos Unitários cobrados pelo uso de Recrusos Hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro, de que trata a Lei Estadual Nº 4.247, de 16 de dezembro de 2003
DELEGA COMPETÊNCIA PARA A PRÁTICA, COMO ORDENADOR DE DESPESAS, DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA, FINANCEIRA E PATRIMONIAL NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA E
DO FUNDO ESTADUAL DE RECURSOS HÍDRICOS – FUNDRHI
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 822
DISCIPLINA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO-REFEIÇÃO OU ALIMENTAÇÃO EM CARTÃO MAGNÉTICO AOS SERVIDORES DO INEA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 818
CRIA A COMISSÃO ELEITORAL DA CIPA GESTÃO 2018/2019.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RPPN FAZENDA CARUARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA – RIO DE JANEIRO.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, CRIADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 750, DE 06/12/2017.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1102
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 883, de 29.10.2019.
CRIA O PROGRAMA VEM PEDALAR RJ NAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA INSTITUÍDAS OU RECONHECIDAS PELO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E SUAS ZONAS DE AMORTECIMENTO, ESTABELECE CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS, ESTÍMULOS E INCENTIVOS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
