Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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TORNA SEM EFEITO A PORTARIA INEA/PRES Nº 274, DE 10 DE OUTUBRO DE 2011.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE USINA TERMELÉTRICA (UTE) E GÁS NATURAL, NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA GÁS NATURAL AÇU LTDA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 862
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, REFERENTE À IMPLANTAÇÃO DE LOTEAMENTO RESIDENCIAL, NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA SP-44 EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ESTRUTURAR O FORTALECIMENTO ARTICULADO DA GESTÃO DE RISCO DE DESASTRE (GRD), NO ÂMBITO DO INEA
Alterada pela Portaria Inea nº 667, de 25.05.2016. Alterada pela Portaria Inea nº 673, de 14.06.2016.
ALTERA O ART. 1º DA PORTARIA INEA/PRES Nº 548 DE 21 DE AGOSTO DE 2014.
CRIA A COMISSÃO DESTINADA À ANÁLISE DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
DESIGNA O PREGOEIRO E OS MEMBROS DA EQUIPE DE APOIO PARA PREGÕES ELETRÔNICOS E PRESENCIAIS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2015.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN FAZENDA PACIÊNCIA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MANGARATIBA – RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE COMPETÊNCIA DA PRÁTICA DE ATOS DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E REFERENTES À ASSINATURA DE CONTRATOS DE ESTÁGIO NO INEA E REVOGA A PORTARIA INEA PRES N° 537, DE 06/06/2014, QUE DISPÕE SOBRE A DELEGAÇÃO DE ATOS REFERENTES ÀS OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS E À CONTRATAÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS PELO INSTITUTO
Revoga a Portaria Inea nº 537, de 06.06.2014
ALTERA O ART. 1º, § 1º DA RESOLUÇÃO Nº 90, DE 05.08.2014, QUE DISPÕE SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DOS REPRESENTANTES DO COMITÊ GESTOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO – TI.
APROVA A DESIGNAÇÃO DE SERVIDOR (Patrícia Fonseca Figueiredo de Castro) SUBSTITUTO DO DIRETOR DA DIRETORIA DE BIODIVERSIDADE E ÁREAS PROTEGIDAS (PAULO SCHIAVO JUNIOR) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA O PLANO DE MANEJO DO PARQUE ESTADUAL DA SERRA DA TIRIRICA – PESET.
