As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE SISTEMA DE PURIFICAÇÃO DE ÁGUA A SEREM OBSERVADAS PELO INEA.
ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES PARA AS ESTAÇÕES AUTOMÁTICAS DE MONITORAMENTO DA QUALIDADE DO AR A SEREM ADQUIRIDAS PELO INEA.
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DA PADRONIZAÇÃO PARA AS COMPRAS EFETUADAS PELO INEA, DE ACORDO COM O ART. 15, INCISO I DA LEI Nº 8.666/1993.
CRIA COMISSÃO PARA AVALIAÇÃO DE BENS PATRIMONIAIS A SEREM LEILOADOS.
Estabelece a isenção do custo de análises laboratoriais.
Aprova a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI da subconta da Região Hidrográfica Guandu.
Aprova a aplicação de recursos financeiros do FUNDRHI das subcontas das Regiões Hidrográficas Macaé e das Ostras, Médio Paraíba do Sul e Piabanha.
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUA PARA A ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA SUBSIDIAR A CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS COM EMPREGO DE RECURSOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.
APROVA A REVISÃO DA TABELA DE PREÇOS DOS SERVIÇOS DE LABORATÓRIO.
Revogada pela Resolução INEA nº 88
PROCEDIMENTOS PARA TRAMITAÇÃO DE PROCESSOS DE LICENCIAMENTO.
Revogada pela Resolução INEA nº 23
ESTABELECE O GERENCIAMENTO DE EMBALAGENS USADAS DE ÓLEO LUBRIFICANTE.
ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS PARA REGULARIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Alterada pela Resolução INEA nº 54 e pela 73
