Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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APROVA A NORMA OPERACIONAL 23 (NOP-INEA-23), QUE ESTABELECE O RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR EMPRESAS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA – RAAE/HIGIENIZAÇÃO.
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO PARA CONTINUIDADE DE EMPREENDIMENTO OU ATIVIDADE, NA VIGÊNCIA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC.
DISPÕE SOBRE A GESTÂO DE FROTA NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
REVOGA A RESOLUÇÃO INEA Nº 69, A DELIBERAÇÃO FEEMA Nº 470 E A NORMA ADMINISTRATIVA - NA-3010 (NORMA GERAL DE TRANSPORTE)
Dispõe sobre a participação de usuários inadimplentes com o pagamento da cobrança pelo uso de recursos hídricos em todas as instâncias colegiadas do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
NORMA OPERACIONAL PARA CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS E AFINS POR EMPRESAS SEM DEPÓSITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CRCA
Aprovada pela Resolução INEA nº 94 e Publicada no Boletim de Serviço nº 213, de 16.12.2014
NORMA OPERACIONAL PARA CONCESSÃO DE CERTIFICADO AMBIENTAL DE CADASTRO DE PRODUTOS SANEANTES DESINFESTANTES DOMISSANITÁRIOS DE USO PROFISSIONAL, HERBICIDAS DE USO NÃO AGRÍCOLA, PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO E OUTROS BIOCIDAS COMERCIALIZADOS OU UTILIZADOS EM ÁREAS URBANAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Aprovada pela Resolução INEA nº 100 e Publicada no Boletim de serviço nº 211, de 12.12.2014
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DAS EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, CAPINA QUÍMICA, JARDINAGEM PROFISSIONAL E TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS – RAAE/Vetores e Pragas Urbanas; RAAE/Capina Química; RAAE/Jardinagem Profissional; RAAE/Tratamentos Fitossanitários.
Aprovada pela Resolução INEA nº 95 e Publicada no Boletim de Serviço nº 209, de 10.12.2014
Substitui a IT-1042.R-3
NORMA OPERACIONAL PARA O PREENCHIMENTO DAS PLANILHAS DE CONTROLE DA COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS (DESINFESTANTES DE USO PROFISSIONAL E FITOSSANITARIOS), SEUS COMPONENTES E AFINS, POR EMPRESAS LICENCIADAS.
Aprovada pela Resolução INEA nº 96 e Publicada no Boletim de Serviço nº 207, de 08.12.2014
CRITÉRIOS, DEFINIÇÕES E CONDIÇÕES GERAIS PARA CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO DE HIGIENIZAÇÃO (CRH) PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA.
Aprovada pela Resolução INEA nº 121 e Publicada no Boletim de Serviço nº 117, de 10.07.2015
NORMA OPERACIONAL PARA LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE CAPINA QUÍMICA.
Aprovada pela Resolução INEA nº 110 e Publicada no Boletim de Serviço nº 52, de 31.03.2015
NORMA OPERACIONAL PARA EMISSÃO DE COMPROVANTE DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS POR EMPRESAS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, JARDINAGEM PROFISSIONAL, CAPINA QUÍMICA E DE LIMPEZA E DE HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA.
Aprovada pela Resolução INEA nº 92
Publicada no Boletim de Serviço nº 205, de 04.12.2014
Publicada no Boletim de Serviço nº 111, 02.07.2015
PUBLICADA EM 04/12/2014 NO BOLETIM DE SERVIÇOS DO INEA nº 205 E RETIFICAÇÃO DO ANEXO I - VERSO, PUBLICADO NO BOLETIM DE SERVIÇOS DO INEA Nº 111, DE 02.07.2015.
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA CADASTRO DE ÁREAS DE SOLTURA E MONITORAMENTO DE ANIMAIS SELVAGENS.
Aprovada pela resolução Conema nº 62
