Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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APROVA A NORMA INSTITUCIONAL 09 (NOI-INEA-09), REFERENTE À IDENTIFICAÇÃO, ADEQUAÇÃO E MELHORIAS OPERACIONAIS DE ATIVIDADES DE REFRIGERAÇÃO QUE UTILIZAM AMÔNIA ANIDRA COMO GÁS REFRIGERANTE.
APROVA A NORMA OPERACIONAL 25 (NOP-INEA-25), PARA O RELATÓRIO DE MONITORAMENTO DA LAVRA, REFERENTE ÀS ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO DE GRANITO, MÁRMORE, ARGILA E SAIBRO.
NORMA OPERACIONAL PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Aprovada pela Resolução INEA nº 105 e Publicada no Boletim de Serviço nº 11, de 21.01.2015
NORMA OPERACIONAL QUE ESTABELECE O RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR EMPRESAS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA – RAAE/ Higienização.
Aprovada pela Resolução INEA nº 104 e Publicada no Boletim de Serviço nº 09, de 15.01.2015
APROVA A NORMA OPERACIONAL 24 (NOP-INEA-24), PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE TRANSPORTE RODOVIÁRIO DE PRODUTOS PERIGOSOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
APROVA A NORMA OPERACIONAL 23 (NOP-INEA-23), QUE ESTABELECE O RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS POR EMPRESAS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO DE RESERVATÓRIOS DE ÁGUA – RAAE/HIGIENIZAÇÃO.
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO PARA CONCESSÃO DA AUTORIZAÇÃO AMBIENTAL DE FUNCIONAMENTO PARA CONTINUIDADE DE EMPREENDIMENTO OU ATIVIDADE, NA VIGÊNCIA DE TERMO DE AJUSTAMENTO DE CONDUTA – TAC.
DISPÕE SOBRE A GESTÂO DE FROTA NO ÂMBITO DO INSTITUTO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE.
REVOGA A RESOLUÇÃO INEA Nº 69, A DELIBERAÇÃO FEEMA Nº 470 E A NORMA ADMINISTRATIVA - NA-3010 (NORMA GERAL DE TRANSPORTE)
Dispõe sobre a participação de usuários inadimplentes com o pagamento da cobrança pelo uso de recursos hídricos em todas as instâncias colegiadas do Sistema Estadual de Gerenciamento de Recursos Hídricos.
NORMA OPERACIONAL PARA CONCESSÃO DO CERTIFICADO DE REGISTRO PARA COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS E AFINS POR EMPRESAS SEM DEPÓSITO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO – CRCA
Aprovada pela Resolução INEA nº 94 e Publicada no Boletim de Serviço nº 213, de 16.12.2014
NORMA OPERACIONAL PARA CONCESSÃO DE CERTIFICADO AMBIENTAL DE CADASTRO DE PRODUTOS SANEANTES DESINFESTANTES DOMISSANITÁRIOS DE USO PROFISSIONAL, HERBICIDAS DE USO NÃO AGRÍCOLA, PRODUTOS DE USO VETERINÁRIO E OUTROS BIOCIDAS COMERCIALIZADOS OU UTILIZADOS EM ÁREAS URBANAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Aprovada pela Resolução INEA nº 100 e Publicada no Boletim de serviço nº 211, de 12.12.2014
RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DAS ATIVIDADES DE INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E DAS EMPRESAS PRIVADAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE CONTROLE DE VETORES E PRAGAS URBANAS, CAPINA QUÍMICA, JARDINAGEM PROFISSIONAL E TRATAMENTOS FITOSSANITÁRIOS – RAAE/Vetores e Pragas Urbanas; RAAE/Capina Química; RAAE/Jardinagem Profissional; RAAE/Tratamentos Fitossanitários.
Aprovada pela Resolução INEA nº 95 e Publicada no Boletim de Serviço nº 209, de 10.12.2014
Substitui a IT-1042.R-3
