Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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INSTITUI PROCEDIMENTO PARA EMISSÃO DE CERTIDÃO AMBIENTAL SOBRE LOCALIZAÇÃO DE IMÓVEL EM UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ADMINISTRADAS PELO INEA.
TORNA SEM EFEITO A PORTARIA INEA DILAM Nº 30, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2009.
Revoga a Portaria Inea Dilam nº 30, de 26/11/2009
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA MELHORAR A EFICIÊNCIA NA COBRANÇA DE AUTUAÇÕES.
CRIA A COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA ACOMPANHAR A AVALIAÇÃO DE SERVIDORES CONCURSADOS EM ESTÁGIO PROBATÓRIO PARA FINS DE APURAÇÃO DE APTIDÃO NO DESEMPENHO DO CARGO EFETIVO E AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE NOS TERMOS DO DECRETO Nº 44.912, DE 13 DE AGOSTO DE 2014.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1104
Alterada pela Portaria Inea Pres nº 685, de 26.092.2016
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN FAZENDA MINAS GERAIS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA MADALENA – RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE INTEGRANTE DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 19/2014.
Altera a Portaria Inea nº 544, de 30.07.2014
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO INSTITUÍDO PELA PORTARIA INEA/PRES Nº 131, DE 22.07.2010, PUBLICADA EM 27.07.2010, QUE CRIA GT PARA REALIZAR A REVISÃO DAS NORMAS TÉCNICAS REFERENTES AO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DA EXTRAÇÃO DE AREIA EM CORPOS D´ÁGUA.
ALTERA O GRUPO DE TRABALHO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA INEA Nº 336, DE 16/05/2012, PUBLICADA EM 21/05/2012, PARA COORDENAR A ELABORAÇÃO DO PLANO DE ÁREA DA BAÍA DE SEPETIBA, ARTICULANDO-SE COM AS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS E PRIVADAS, CONFORME PREVISTO NO DECRETO N° 4.871, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2003.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 976
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DE EIA/RIMA, REFERENTE AO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE TRÊS RIOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA UNIÃO NORTE FLUMINENSE ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.
ALTERA GRUPO DE TRABALHO, INSTITUÍDO PELA PORTARIA FEEMA Nº 2276, DE 28.03.2008.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER A ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DO NOVO ACESSO AO MUNICÍPIO DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – FUNDERJ.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAÇÃO DE INSTRUÇÃO TÉCNICA E ANÁLISE DE EIA/RIMA, REFERENTE AO PROJETO DE AMPLIAÇÃO DE ATERRO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TECNOPONTA CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA.
