As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.
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Estabelece a padronização para caixas de inspeção de efluentes líquidos industriais.
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL NOI-INEA-01, REVISÃO O, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO INEA
Publicidade dada no Boletim INEA n° 54, de 27.07.2010
Estabelecer os procedimentos do Instituto Estadual do Ambiente – INEA relativos à normatização e padronização de documentos institucionais.
Boletim de Serviço Inea nº 54, EM 27.07.10
Cria GT para realizar a revisão das normas técnicas referentes ao licenciamento ambiental da extração de areia em corpos d”água.
Alteada pela Portaria Inea nº 561, de 09.09.2014