Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO DO ZONEAMENTO ECOLÓGICO ECONÔMICO COSTEIRO DA REGIÃO HIDROGRÁFICA DA BAÍA DA ILHA GRANDE (ZEEC DA RH I).
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN NÊGA FULÔ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE TRANSPORTE TIPO AEROMÓVEL, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO DOS GOYTACAZES, LOCALIZADO EM CAMPOS DOS GOYTACAZES.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E
PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE
AMBIENTAL PARA A IMPLANTAÇÃO DE INFRAESTRUTURA PARA EDIFICAÇÃO DE HANGARES DE AVIAÇÃO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA – INFRAERO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.
APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA BIOLÓGICA ESTADUAL DE GUARATIBA – RBG.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA REAVALIAR A REGULAMENTAÇÃO E PROPOR MEDIDAS AO CONSELHO DIRETOR REFERENTE A COBRANÇA DOS CUSTOS DO LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE AREIA EM CAVA, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MINERADORA ARAÇÁ LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.
NORMA OPERACIONAL PARA AVALIAÇÃO AMBIENTAL DA QUALIDADE DO SOLO E ÁGUA SUBTERRÂNEA EM POSTOS DE SERVIÇOS
Publicada no Boletim de Serviço nº 149, de 25.08.2015
Licenciamento Ambiental e encerramento de postos revendedores de combustíveis líquidos e gás natural.
Licenciamento ambiental de aquicultura continental.
ALTERA COMISSÃO PERMANENTE SETORIAL DE AVALIAÇÃO ESPECIAL DE DESEMPENHO, CRIADA PELA PORTARIA INEA PRES N° 284, DE 27 DE OUTUBRO DE 2011, NOS TERMOS DO DECRETO N° 43.249, DE 24 DE OUTUBRO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga a Portaria INEA/PRES n° 284, de 27 de outubro de 2011, publicada no DOERJ de 22 de novembro de 2011.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA A ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE BLOCO DE MÁRMORE, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MINERAÇÃO MÁRMORE BRANCO DE MAR DE ESPANHA LTDA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI
