Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PERMANENTE PARA TRATAR DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TCFA.
Revoga a Portaria INEA/PRES nº 311, de 13/03/2012, publicada no D.O. de 21/03/2012.
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN ESTÂNCIA RIO DO OURO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.
ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL DO INEA.
Aprovada pela Deliberação Inea nº 35 e Publicada no Boletim de Serviço do INEA nº 157, de 04.09.2015,
Aprovada pela Deliberação Inea nº 35 e Publicada no Boletim de Serviço do INEA nº 157, de 04.09.2015,
MANUAL DE ORIENTAÇÕES DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL
Revisão 0 – Aprovada pela Deliberação INEA nº 25 e Revogada pela Deliberação INEA nº 34
Publicada no Boletim de Serviço nº 132, de 05.08.2013
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 66/2011, INSTITUÍDA PELA PORTARIA INEA/PRES N° 317, DE 28 DE MARÇO DE 2012.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN RESERVA ECOLÓGICA DE GUAPIAÇU, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RIO DE JANEIRO.
ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS DO CONTRATO DE GESTÃO DO INEA
Publicada no Boletim de Serviço nº 155, de 02.09.2015
MANUAL DE ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS DO CONTRATO DE GESTÃO DO INEA
Revogada pela Deliberação INEA nº 34
Publicada no Boletim de Serviço nº 132, de 05.08.2013
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL NOI-INEA- 06, REVISÃO 0, REFERENTE AO MANUAL DE ORIENTAÇÕES DA AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO INDIVIDUAL.
Revogada pela Deliberação INEA nº 35
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL NOI-INEA- 05, REVISÃO 0, REFERENTE AO MANUAL DE ORIENTAÇÕES METODOLÓGICAS DO CONTRATO DE GESTÃO DO INEA.
Revogada pela Deliberação Inea nº 34
SUBSTITUI GERENTE EXECUTIVO DESIGNADO PELA PORTARIA INEA PRES Nº 390, DE 12 DE DEZEMBRO DE 2012.
