Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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ESTABELECE A PADRONIZAÇÃO DE ESPECIFICAÇÕES PARA AQUISIÇÃO DE SOFTWARE PARA PRODUÇÃO DE GEODADOS E ANÁLISES ESPACIAIS.
CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DO INEA. E FUNDRHI NO EXERCÍCIO DE 2012
CRIA COMISSÃO DE VISTORIA COM VISTAS AO LEVANTAMENTO DE TODO ACERVO PATRIMONIAL EXISTENTE NO INEA, DURANTE O EXERCÍCIO DE 2012.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS), PARA A IMPLANTAÇÃO DE ATERROS CONSORCIADOS, LOCALIZADOS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revoga a Portaria INEA/DILAM nº 74, de 20/08/2010
UBSTITUI MEMBRO PARA A FUNÇÃO DE GERENTE EXECUTIVO, COM FUNDAMENTO NO ART. 14 DO DECRETO ESTADUAL Nº 41528, DE 31 DE OUTUBRO DE 2008, RESPONSÁVEL PELO CONVÊNIO A SER FIRMADO COM O MUNICÍPIO DE QUEIMADOS, CONSOANTE DISPOSTO NA PORTARIA INEA/PRES N° 312, DE 13 DE MARÇO DE 2012, PUBLICADA NO DORJ N°51, PÁG. 41, DE 16 DE MARÇO DE 2012
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA AS OBRAS DE DUPLICAÇÃO DA RJ-106 (TRECHO MARICÁ – SAQUAREMA), LOCALIZADAS NOS MUNICÍPIOS DE MARICÁ E SAQUAREMA, SOB A RESPONSABILIDADE DA FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM – DER.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE PLANO DE MITIGAÇÃO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
DESIGNA OS MEMBROS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO PARA OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE – INEA, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2011/2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA COMISSÃO DE INVENTÁRIO DE BENS DE CONSUMO DO ALMOXARIFADO DO INEA E FUNDRHI DO EXERCÍCIO DE 2012.
Cria ficha de projetos a ser adotada pelos comitês de bacias hidrográficas.
DISPÕE SOBRE A APRESENTAÇÃO DE INVENTÁRIO DE EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA PARA FINS DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Revogada pela Resolução INEA nº 266
Aprova o plano de investimentos com recursos Financeiros do FUNDRHI na subconta da Região Hidrográfica Baía de Guanabara.
