Legislação (Atos externos)
_____________________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, portarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
DESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.
DESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA
DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.
DESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA
APROVA A NORMA INSTITUCIONAL NOI-INEA-01, REVISÃO O, QUE ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS RELATIVOS À NORMATIZAÇÃO E PADRONIZAÇÃO DE DOCUMENTOS DO INEA
Revogada pela Deliberação INEA nº 47
Estabelece a padronização para caixas de inspeção de efluentes líquidos industriais.
NORMATIZAR DOCUMENTOS DO INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE (INEA)
Aprovada pela Deliberação INEA nº 47 Publicada no Boletim de Serviço nº 85, de 03.09.2024
Estabelecer os procedimentos do Instituto Estadual do Ambiente – INEA relativos à normatização e padronização de documentos institucionais.
Revogada pela Deliberação INEA nº 47
Boletim de Serviço Inea nº 54, EM 27.07.10
Cria GT para realizar a revisão das normas técnicas referentes ao licenciamento ambiental da extração de areia em corpos d”água.
Alteada pela Portaria Inea nº 561, de 09.09.2014
Designa substituto eventual de Superintendente da Superintendência Regional de Rio Dois Rios – SUPRID.
Não houve publicação no Diário Oficial do ato
Designa os responsáveis pelos Hortos Florestais do INEA.
Dispõe sobre a aplicação de recursos das sub-contas das Regiões Hidrograficas I (Baía de Ilha Grande) e X (Itabapoana) do Fundo Estadual de Recursos Hídricos – FUNDRHI.
