As pesquisas sobre as legislações externas, por exemplo:
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA APRESENTAÇÃO DE PROJETOS DE SISTEMAS DE TRATAMENTO DE ESGOTOS SANITÁRIOS.
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA ATIVIDADES DE EXTRAÇÃO MINERAL.
Aprovada pela Deliberação Ceca nº 2728, de 25/08/1992
DIRETRIZ PARA FISCALIZAÇÃO DE FIRMAS DE CONTROLE E COMBATE A INSETOS E ROEDORES NOCIVOS.
DIRETRIZ DE IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA DE AUTO-CONTROLE PARA FIRMAS DE CONTROLE E COMBATE A INSETOS E ROEDORES NOCIVOS – PROVET
Data correta do documento: 23/09/1987, e a data correta da publicação: 10/03/1989.
DIRETRIZ PARA CONCESSÃO E RENOVAÇÃO DE CERTIFICADO DE REGISTRO PARA FIRMAS DE CONTROLE E COMBATE A INSETOS E ROEDORES NOCIVOS.
DIRETRIZ DO PROGRAMA DE AUTOCONTROLE DE EFLUENTES LÍQUIDOS – PROCON ÁGUA
Revogada pela Norma Operacional (NOP-INEA-48)
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA ESTRUTURAS DE APOIO A EMBARCAÇÕES DE PEQUENO E MÉDIO PORTES – PEAS E GEAS.
Revogada pela Resolução Conema nº 52, (Revoga a Deliberação Ceca nº 2805, que aprovou a IT-1816.R-5) IT-1816.R-5 substituída pela NOP-INEA-09
Estabelece critérios gerais sobre a outorga de direito de uso de recursos hídricos de domínio do Estado do Rio de Janeiro.
Aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.
Dispõe sobre procedimentos e estabelece critérios gerais para instalação e instituição dos Comitês de Bacias Hidrográficas.
PUBLICADA COMO DELIBERAÇÃO/CERHI-RJ Nº 01
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA USINAS DE COMPOSTAGEM E RECICLAGEM.
INSTRUÇÃO TÉCNICA PARA REQUERIMENTO DE LICENÇAS PARA UNIDADES DE DESTRUIÇÃO TÉRMICA DE RESÍDUOS.
