Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA EXTRAÇÃO DE AREIA EM CAVA MOLHADA, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA MINERAÇÃO SANTA JOANA LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL PARA PROJETO DE EXTRAÇÃO DE GRANITO EM BLOCOS PARA REVESTIMENTOS, COM FINS ORNAMENTAIS, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE JAPERI, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA V. P. MINERAÇÃO SERRÃO LTDA.
DESIGNA A SERVIDORA PARA ATUAR EM NOME DO INEA EM PROCEDIMENTOS DE IMPORTAÇÃO.
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 29 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 597
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA DISCUTIR E PADRONIZAR A APLICAÇÃO DOS CRITÉRIOS PRECONIZADOS PELA LEI FEDERAL FLORESTAL Nº 12.651, DE 25.05.12, VISANDO À IDENTIFICAÇÃO DAS ÁREAS DE PRESERVAÇÃO PERMANENTE – APPS DE TOPO DE MORRO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Altera o decreto nº 41628, de 12.01.09, que estabelece a estrutura organizacional do Instituto Estadual do Ambiente – INEA, e dá outras providências.
Revogado pela Decreto nº 46619
SUBSTITUI RESPONSÁVEL PELO HORTO GUARATIBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE A ZONA DE AMORTECIMENTO PROVISÓRIA DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA SELADA.
Revogada pela Resolução INEA nº 148
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA IMPLANTAÇÃO DE CONDOMÍNIO INDUSTRIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PARACAMBI, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARACAMBI.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 638
ESTABELECE A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO CONSULTIVO DO PARQUE ESTADUAL DA PEDRA BRANCA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA A ELABORAÇÃO DE PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE PARQUE ESTADUAL NA LOCALIDADE DE GERICINÓ MENDANHA.
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO INEA Nº 52/2011
