Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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SUBSTITUI MEMBRO NO GRUPO DE TRABALHO SOBRE EROSÃO COSTEIRA NA ORLA MARÍTIMA DE MARICÁ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Portaria Inea/Pres nº 343
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA APRESENTAR REGULAMENTAÇÃO REFERENTE ÀS AUTORIZAÇÕES E CUSTEIO PARA CURSOS DE CAPACITAÇÃO E PARTICIPAÇÃO DE SERVIDORES EM CONGRESSOS E SEMINÁRIOS INTERNACIONAIS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RAS – RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO, PARA ANÁLISE DA VIABILIDADE AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE DESASSOREAMENTO PARA CORREÇÃO DO CALADO DO CANAL DO FRADE, DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA CACOLACO IMP. EXP. COM. LOC. E SERV DE MARINAS LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
SUBSTITUI MEMBRO PARA COMPOR O NÚCLEO DE MONITORAMENTO DE AÇÕES ESTRATÉGICAS DO INEA, CONSOANTE DISPOSTO NA PORTARIA INEA/PRES N° 355, DE 12 DE JULHO DE 2012, PUBLICADA NO DOERJ N°128, FLS. 44, DE 16 DE JULHO DE 2012.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 447
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN NÊGA FULÔ, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN DR. CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN ESTÂNCIA RIO DO OURO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SILVA JARDIM – RIO DE JANEIRO.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN TERRA DO SOL E DA LUA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE NOVA FRIBURGO – RIO DE JANEIRO.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ADICIONAL DE PERICULOSIDADE NO ÂMBITO DO INEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a Resolução CBH Piabanha n° 15, de 22 de maio de 2012, que solicita a devolução dos recursos do FUNDRHI – subconta da Região Hidrográfica Piabanha aprovados pela Resolução Cerhi n° 52, de 29 de setembro de 2010.
Aprova o plano de investimentos com recursos financeiros do FUNDRHI na subconta da Região Hidrográfica Médio Paraíba Do Sul.
