Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
DESIGNA RESPONSÁVEL PELA GESTÃO DA TAXA DE CONTROLE E FISCALIZAÇÃO AMBIENTAL – TCFA.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 480
DESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA
Alterada pela Portaria Inea nº 401, de 28.12.12
DISCIPLINA O PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE MANIFESTAÇÃO DAS UNIDADES DE CONSERVAÇÃO ESTADUAIS QUANDO MAIS DE UMA FOR AFETADA POR ATIVIDADE OU EMPREENDIMENTO OBJETO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL.
ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA ELABORAÇÃO DE PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DE SERVIÇO DE SAÚDE (PGRSS).
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA AO ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO FEEMA Nº 06/2008, FIRMADO COM O CENTRO DE INTEGRAÇÃO EMPRESA ESCOLA-CIEE, CUJO OBJETO É A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA OPERACIONALIZAÇÃO DE ESTÁGIO DE ESTUDANTES.
Altera a Portaria INEA/PRES nº 207, de 28 de março de 2011, publicada no DOERJ nº 067, fls. 19, de 12 de abril de 2011
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº. 29 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 597
DESIGNA O GERENTE EXECUTIVO OBJETO DO CONVÊNIO PROCESSO Nº E-07/504.584/2010.
Aprova o plano de investimentos para o ano de 2012 com recursos financeiros disponíveis em 2010 e 2011 do FUNDRHI na subconta do Comitê do Comitê Médio Paraíba do Sul CBH-MPS.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN FAZENDA CARUARA, SITUADA NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA BARRA – RIO DE JANEIRO.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, COMPLEXO TURÍSTICO – RESIDENCIAL, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA JCN PATRIMONIAL LTDA.
DISCIPLINA OS EFEITOS E PROCEDIMENTOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS DO INEA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.101 DE 2011.
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN RESERVA GARGARULLO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA – RIO DE JANEIRO
