Legislação (Atos externos)
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Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
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RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN RESERVA ECOLÓGICA DE GUAPIAÇU 2, SITUADA NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRAS DE MACACU – RIO DE JANEIRO
Designa servidor para os fins que menciona. ( Servidor Henrique Gustavo dos Santos Frickmann, responsável pelos Contratos de Repasse: Nº 0361.939-97/2011, 0367.938-83/2011, 0350.916-64 e 0367.940-24/2011 ).
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 380
CRIA GRUPO DE TRABALHO COM O OBJETIVO DE ESTUDAR E PROPOR NORMA OPERACIONAL (NOP-INEA) COM LIMITES MÁXIMOS DE EMISSÃO DE POLUENTES ATMOSFÉRICOS PARA FONTES FIXAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM COMO CONTEMPLAR CONCEITOS, CRITÉRIOS, PROCEDIMENTOS E AÇÕES DE CONTROLE.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA PROCEDER DE À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RAS, DAS OBRAS DE RECUPERAÇÃO AMBIENTAL DO COMPLEXO LAGUNAR DE JACAREPAGUÁ, A SEREM EXECUTADAS PELA SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE.
DEFINE O IMPACTO DAS ATIVIDADES E EMPREENDIMENTOS PARA FINS DE DEFINIÇÃO DA COMPETÊNCIA PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA PARA A AMPLIAÇÃO DO TERMINAL AQUAVIÁRIO DE ANGRA DOS REIS PARA AS OPERAÇÕES DE RECEBIMENTO, ESTOCAGEM E EXPEDIÇÃO DE PETRÓLEO POR DUTOS E NAVIOS, LOCALIZADO EM ANGRA DOS REIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A – PETROBRAS.
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 29 DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 815
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 29, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 597, de 17.04.2015
DISCIPLINA OS EFEITOS E PROCEDIMENTOS DO PLANO DE CARGOS, CARREIRAS E VENCIMENTOS – PCCV DO INEA INSTITUÍDO PELA LEI Nº 6.101 DE 2011.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE ARÉOLA, ARGILA, AREIA E SAIBRO, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA R. S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS.
Revoga a Portaria INEA DILAM nº 83, de 14/09/2010
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1218
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, DE UM CENTRO DE TRATAMENTO DE RESÍDUOS, PARA O RECEBIMENTO DE RESÍDUOS DE SAÚDE (CLASSE I), DE RESÍDUOS INDUSTRIAIS, DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS (CLASSE II A) E DE RESÍDUOS INERTES (CLASSE II), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO DE BELFORD ROXO, SOB A RESPONSABILIDADE DA CK PEREIRA PARTICIPAÇÕES LTDA.
CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA PARA A IMPLANTAÇÃO DE EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO, LOCALIZADO NA RODOVIA AMARAL PEIXOTO – RJ 106 KM 15,5 NO MUNICÍPIO DE MARICÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TERRAS ALPHA MARICÁ, FASES 2 E 3.
