Legislação (Atos externos)
______________________________________________________________________________________________________________________
Legislação (Atos do INEA)
1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, por
tarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);
2 – Ou pesquise nos campos abaixo.
______________________________________________________________________________________________________________________
RECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER PROVISÓRIO, A RPPN DR. CARLOS DE OLIVEIRA RAMOS, SITUADA NO MUNICÍPIO DE VARRE-SAI- RIO DE JANEIRO.
Alterada pela Portaria INEA/PRES nº 1282
SUBSTITUI MEMBRO DA COMISSÃO DESTINADA A AVALIAR OS PEDIDOS DE CONCESSÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO REGULAMENTADA PELA RESOLUÇÃO INEA Nº 29, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2010.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 597
INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS
Aprovada pela Resolução Conema nº 100 e revoga a Resolução Conema nº 91
INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS
Aprovada pela Resolução CONEMA nº 91 e revogada pela Resolução Conema nº 100
Obs.: A revisão 1 foi alterada pelas Resolução CONEMA nº 61, DE 08.08.2014, incluindo o item 5.3.2 e pela Resolução CONEMA nº 72, de 22.11.2016, incluindo o item 5.9.1, com isso não houve revisão 2
INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS, AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS.
Aprovada pela Resolução CONEMA nº 51
Revogada pela Resolução CONEMA nº 91, que aprovou a revisão 3
INDENIZAÇÃO DOS CUSTOS DE ANÁLISE E PROCESSAMENTO DOS REQUERIMENTOS DE LICENÇAS, CERTIFICADOS,
AUTORIZAÇÕES E CERTIDÕES AMBIENTAIS
Revisão 0 – Aprovada pela Resolução CONEMA nº 31 e Revogada pela Resolução CONEMA nº 51
DESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA
DESIGNA SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA
CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS, PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS TÉCNICOS E INDICADORES ALCANÇADOS COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 02/2010, CELEBRADO ENTRE O INEA E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL PARA A GESTÃO AMBIENTAL DAS BACIAS DA REGIÃO DOS LAGOS, DO RIO SÃO JOÃO E ZONA COSTEIRA – CILSJ.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 496
CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS, PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS TÉCNICOS E INDICADORES ALCANÇADOS COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 03/2010, CELEBRADO ENTRE O INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP
CRIA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DOS CONTRATOS DE GESTÃO COM ENTIDADES DELEGATÁRIAS, PARA AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS TÉCNICOS E INDICADORES ALCANÇADOS COM A EXECUÇÃO DO CONTRATO DE GESTÃO Nº 01/2010, CELEBRADO ENTRE O INEA E A ASSOCIAÇÃO PRÓ-GESTÃO DE ÁGUAS DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO PARAÍBA DO SUL – AGEVAP.
Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 496
DESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA
