Estado do Rio de JaneiroSEAS

Legislação (Atos externos) 

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Legislação (Atos do INEA)

 

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Legislação
Deliberação INEA nº 13

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DA GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: deliberação
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 143

DESIGNA OS MEMBROS DO PLENÁRIO DA GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO – GENOR.

Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 216

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 133

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 135

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 134

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 136

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 137

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 138

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 139

DESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 140

DESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 141

DESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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Legislação
Portaria INEA/PRES nº 142

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
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