Portaria INEA/DIRLAM n° 88

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA / RIMA, PARA O PROJETO DO SISTEMA DE ADUÇÃO DE ÁGUA TRATADA PARA ALIMENTAÇÃO DOS RESERVATÓRIOS A SEREM IMPLANTADOS NAS LOCALIDADES DE MONTE ALTO E FIGUEIRAS, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PROLAGOS S/A CONCESSIONÁRIA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ÁGUA E ESGOTO.

Resolução INEA nº 016

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELAS ENTIDADES DELEGATÁRIAS DE FUNÇÕES DE COMPETÊNCIA DAS AGÊNCIAS DE ÁGUA PARA A ELABORAÇÃO DE TERMOS DE REFERÊNCIA PARA SUBSIDIAR A CONTRATAÇÃO DE OBRAS, SERVIÇOS E COMPRAS COM EMPREGO DE RECURSOS PÚBLICOS, NOS TERMOS DO ART. 9º DA LEI ESTADUAL Nº 5.639, DE 06 DE JANEIRO DE 2010.

Deliberação INEA nº 15

ESTABELECE O GERENCIAMENTO DE EMBALAGENS USADAS DE ÓLEO LUBRIFICANTE.

Portaria INEA/DIRLAM n° 87

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS), PARA IMPLANTAÇÃO DE PEQUENA CENTRAL HIDRELÉTRICA LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA WATERMARK ENGENHARIA E SISTEMAS LTDA.

Portaria INEA/DIRLAM n° 86

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE UNIDADE DE PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E VAPOR A PARTIR DE GÁS NATURAL, NO MUNICÍPIO DE ARRAIAL DO CABO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA TECHNO ENERGY S/A.

Revoga a Portaria FEEMA nº 2123, 18/05/2006

Portaria INEA/DIRLAM n° 85

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR A INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA IMPLANTAÇÃO DE ATIVIDADE DE EXTRAÇÃO DE CALCÁRIO NA PEDREIRA IRAJÁ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL LTDA, LOCALIZADA NA FAZENDA MONTE CASTELO, NO MUNICÍPIO DE MACUCO, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO,

Revoga a Portaria FEEMA nº 2063, 02/06/2005

Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 437, de 11/04/2013

Deliberação INEA nº 14

APROVA O PLANO DE MANEJO DA RESERVA BIOLÓGICA DE ARARAS – RBA.

Resolução INEA nº 015

ESTABELECE OS PROCEDIMENTOS A SEREM ADOTADOS PELOS AGRICULTORES FAMILIARES E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS PARA REGULARIZAÇÃO DO USO DE RECURSOS HÍDRICOS DE DOMÍNIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

Alterada pela Resolução INEA nº 54 e pela 73

Portaria INEA/DIRLAM n° 84

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE RELATÓRIO AMBIENTAL SIMPLIFICADO (RAS), PARA IMPLANTAÇÃO DE RAMAL DE DISTRIBUIÇÃO DE GÁS NATURAL, NOS MUNICÍPIOS DE RESENDE E ITATIAIA, SOB A RESPONSABILIDADE DA CEG RIO S/A.

Portaria INEA/DIRLAM n° 83

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE EXTRAÇÃO DE ARÉOLA, ARGILA, AREIA E SAIBRO, LOCALIZADA NA FAZENDA BACAXÁ, NO MUNICÍPIO DE RIO BONITO, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA R.S. NUNES EXTRAÇÃO DE MINERAIS – ME.

Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 295, de 13/01/2012

Portaria INEA/DIRLAM n° 82

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA, DE DUTOS ASSOCIADOS AO COMPERJ, SOB A RESPONSABILIDADE DA EMPRESA PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.

Portaria INEA/DIRLAM n° 81

CRIA GRUPO DE TRABALHO PARA ELABORAR INSTRUÇÃO TÉCNICA ESPECÍFICA E PROCEDER À ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO DE EIA/RIMA, PARA A REABILITAÇÃO AMBIENTAL DA LAGOA RODRIGO DE FREITAS, CANAL DO JARDIM DE ALAH E PRAIAS DO ARPOADOR, IPANEMA E LEBLON, NO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, SOB A RESPONSABILIDADE DA PREFEITURA. DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO/SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE BACIAS HIDROGRÁFICAS – RIO ÁGUAS.