Legislação (Atos externos) 

______________________________________________________________________________________________________________________

Legislação (Atos do INEA)

 

1 – Acesse o Painel de consulta à legislação: painel interativo do acervo de legislação do Inea e das extintas fundações (deliberações, resoluções, portarias, normas institucionais, normas operacionais e outros);

2 – Ou pesquise nos campos abaixo.

______________________________________________________________________________________________________________________

Legislação
Deliberação INEA nº 13

DISCIPLINA O FUNCIONAMENTO DO PLENÁRIO DA GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: deliberação
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 143

DESIGNA OS MEMBROS DO PLENÁRIO DA GERÊNCIA DE NORMATIZAÇÃO – GENOR.

Revogada pela Portaria INEA/PRES nº 216

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: revogado
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 133

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 135

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 134

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 136

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 137

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 138

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 139

DESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 140

DESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 141

DESIGNA A SERVIDORA PARA OS FINS QUE MENCIONA

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea
Legislação
Portaria INEA/PRES nº 142

DESIGNA SERVIDOR PARA OS FINS QUE MENCIONA.

  • Data do documento: 26/07/2010
  • Data da Publicação D.O.: 30/07/2010
  • Tipo de documento: portaria
  • Status / situação: em vigor
  • Classificação: inea